TJCE 06/12/2016 -Pág. 591 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1578
591
2) 4493-59.2000.8.06.0169/0 - Nº Antigo: 1998092002169 - EXECUÇÃO REU.: ANTONIO PINHEIRO MAIA AUTOR.:
BANCO DO BRASIL S.A. “FICA(M) INTIMADO(S) DA SENTENÇA A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “...Face ao
exposto, com fulcro no art. 485, III e §1º do CPC/2015, julgo extinta a ação sem resolução de mérito... . PRI. TABULEIRO
DO NORTE-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE- JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S).
ODEFRANIO VIDAL PIERRE DE MESSIAS
3) 480-02.2009.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE DENYS MOREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO.
“AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO ASSINALADA PARA O DIA 25/01/2017, ÀS 14H20MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO
NORTE”.- INT. DR(S). JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA
4) 4936-24.2011.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: LOJAS
AMERICANAS S.A. REQUERENTE.: OSIAS MAIA DE CASTRO. “AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO ASSINALADA PARA O
DIA 25/01/2017, ÀS 08H40MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO NORTE”.- INT. DR(S). FABIO BREYER AMORIM , JOSE
EDVALDO DE OLIVEIRA , VINÍCIUS IDESES
5) 5876-47.2015.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: CAILANE PINHEIRO OLIVEIRA
REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT REQUERENTE.: TASSIANA PINHEIRO DA
SILVA. “SESSÃO DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 27/01/2017, ÀS 11H00MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO
NORTE”.- INT. DR(S). ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA , MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
6) 6020-89.2013.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERIDO.:
BANCO CRUZEIRO DO SUL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM REQUERENTE.: ELIANA RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE.:
FRANCISCA EUMA RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE.: FRANCISCO DEUSIMAR RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE.:
FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA FILHO REQUERENTE.: FRANCISCO RUBENS RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE.: JOAO
NETO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE.: MONICA RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE.: VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA.
“FICA INTIMADA PARA A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 24/01/2017, ÀS 11H00MIN, NO FÓRUM DE
TABULEIRO DO NORTE”.- INT. DR(S). GUIDO PINHEIRO PEIXOTO , RACHEL DE QUEIROZ VIANA
7) 6048-86.2015.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: LUCINEI JUNIOR PEIXOTO
REPR. LEGAL.: ROSEMEIRE SOARES DO AMARAL EXEQUENTE.: RYAN DO AMARAL PEIXOTO. “FICA INTIMADA PARA A
SESSÃO DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 27/01/2017, ÀS 09H30MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO NORTE”.INT. DR(S). JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA
8) 6307-81.2015.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: TULIO MARCOS MOREIRA MAIA. “FICA(M)
INTIMADO(S) DA SENTENÇA A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “...À guisa das considerações expendidas,
HEI POR BEM, com fulcro artigo 330, inciso IV c/c artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil,
INDEFERIR A PETIÇÃO INCIAL... . PRI. TABULEIRO DO NORTE-CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. HENRIQUE LACERDA
DE CASCONCELOS- JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S). ANTONIO JÚLIO BRILHANTE DE FREITAS
9) 6308-66.2015.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: TULIO MARCOS MOREIRA MAIA. “FICA(M)
INTIMADO(S) DA SENTENÇA A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “...À guisa das considerações expendidas,
HEI POR BEM, com fulcro artigo 330, inciso IV c/c artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil,
INDEFERIR A PETIÇÃO INCIAL... . PRI. TABULEIRO DO NORTE-CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. HENRIQUE LACERDA
DE CASCONCELOS- JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S). ANTONIO JÚLIO BRILHANTE DE FREITAS
10) 6536-41.2015.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA. “FICA INTIMADO A COMPARECER A SESSÃO DE
INSTRUÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/01/2017, ÀS 09H00MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO NORTE”.- INT. DR(S).
AURINEIDE GONDIM FREIRE
11) 6568-80.2014.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: SIDCLEY ALMEIDA DE SOUZA. “FICA(M)
INTIMADO(S) DA SENTENÇA A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “...À guisa das considerações expendidas,
HEI POR BEM, com fulcro artigo 330, inciso IV c/c artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil,
INDEFERIR A PETIÇÃO INCIAL... . PRI. TABULEIRO DO NORTE-CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. HENRIQUE LACERDA
DE CASCONCELOS- JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S). JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA
12) 671-52.2006.8.06.0169/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: JOSE REGINALDO SANTIAGO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO
REU.: VALDIZIO REBOUÇAS DE LIMA. “AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO ASSINALADA PARA O DIA 25/01/2017, ÀS 13H30MIN,
NO FÓRUM DE TABULEIRO DO NORTE”.- INT. DR(S). ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS
13) 6765-98.2015.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO
VITIMA.: CLEIRTON QUINTINO SANTIAGO REU.: ENILO FILHO DO NASCIMENTO DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO.
“AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO ASSINALADA PARA O DIA 25/01/2017, ÀS 13H00MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO
NORTE”.- INT. DR(S). AURINEIDE GONDIM FREIRE
14) 6768-58.2012.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DO CEARA EXECUTADO.: COOPERATIVA AGROPASTORIL DE TABULEIRO DO NORTE. “FICA(M)
INTIMADO(S) DA SENTENÇA A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “...ANALISANDO A PETIÇÃO INICIAL, PERCE-SE
QUE A COBRANÇA É ANUIDADE DE 2007 A 2011 ESTANDO, PORTANTO, INCLUÍDA NA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. FACE AO EXPOSTO, POR SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RAÃO
DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO. PRI APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA
NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. EXP. NEC. TABULEIRO DO NORTE-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. EDISON PONTE
BANDEIRA DE MELO - JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º