TJCE 23/08/2017 -Pág. 56 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740
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MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
9 - 0000264-53.2009.8.06.0165 - Apelação - São Luis do Curu/Vara Única. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelado: Cidiclei Acácio Sales. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS.
Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
10 - 0069431-28.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara Criminal. Apelante: Juan Fagner dos Santos Souza.
Advogado: Alexandre Fernandes Alves (OAB: 9702/CE). Advogado: Francisco Wellington de Alencar Silveira (OAB: 29473/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO
NETO
11 - 0055747-36.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: José Arnaldo Cartaxo da Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
12 - 0000214-54.2004.8.06.0051 - Recurso em Sentido Estrito - Boa Viagem/Vara Única. Recorrente: Francisco Paulo
Alves de Abreu. Advogado: Marco Antonio Feitosa Moreira (OAB: 8664/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
13 - 0011865-53.2012.8.06.0035 - Recurso em Sentido Estrito - Aracati/1ª Vara. Recorrente: Flaviano da Silva Santos.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
14 - 0001060-34.2005.8.06.0052 - Recurso em Sentido Estrito - Brejo Santo/1ª Vara. Recorrente: Adailton Gomes de
Figueiredo. Recorrente: Ailton Gomes de Figueiredo. Advogada: Albanita Cruz Martins Moreira (OAB: 17965/CE). Recorrente:
Deilton de Oliveira Saraiva. Advogado: Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB: 11659/PB). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
15 - 0002035-78.2008.8.06.0043 - Recurso em Sentido Estrito - Barbalha/1ª Vara. Recorrente: Inaldo Izidro Feitosa.
Advogado: Manasses Gomes da Silva (OAB: 8823/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO
16 - 0050466-31.2015.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Antonio
do Nascimento Ferreira. Advogado: Gabriel Soares Cardoso Filho (OAB: 25201/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
17 - 2007109-45.2007.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Leonardo
Sousa dos Santos. Advogada: Maria Erbenia Rodrigues (OAB: 5853/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
18 - 0125632-79.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Janaildo de
Lima. Advogado: Eymard Bezerra Maia Filho (OAB: 22848/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
19 - 0212747-36.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelado: Carlos Alexandre Duarte de Almeida. Advogado: Walmir Pereira de Medeiros Filho (OAB: 16977/CE). Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
20 - 0052251-96.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Adevanilson da Silva Ferreira. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Púiblico do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
21 - 0005742-35.2013.8.06.0122 - Apelação - Mauriti/Vara Única. Apelante: Cicero Ricardo de Sousa Brás. Advogado:
Jose Aciro Lacerda (OAB: 12631/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS.
Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
22 - 0041643-44.2013.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Lindomar da Silva Sousa.
Advogado: Fabricio de Sousa Campos (OAB: 9983/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
23 - 0213590-98.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Rafael Santos da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
24 - 0006793-62.2013.8.06.0096 - Apelação - Ipueiras/Vara Única. Apelante: José Rodrigues de Medeiros. Advogado:
Francisco Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
25 - 0067522-48.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Francisco
Claudiano Macedo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
26 - 0031140-74.2012.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª Vara. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado:
Cicero Barros Tomaz. Apelado: Antonio Cavalcante Tomaz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º