Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1747
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22) 68889-89.2016.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: FRANCISCO
DENIVALDO LIMA MENDES REQUERENTE.: SOBRAL MOTOS VEICULOS LTDA . “SENTENÇA DE FL. 108 ‘’(...) Julgo extinta a
presente ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, sem resolução do mérito. Custas já recolhidas. Sem honorários.’’.”
- INT. DR(S). FRANCISCO WELTON MARQUES FARIAS , GEORGE PONTE PEREIRA .
23) 70636-74.2016.8.06.0167/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA REQUERIDO.:
INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA INTA REQUERENTE.: JADIA PONTE BESERRA . “SENTENÇA DE FL.
45 ‘’(...) Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, decretando
a extinção deste processo sem resolução do mérito. Sem custas processuais e sem honorários.’’.” - INT. DR(S). TARCISIO
BESERRA FILHO .
24) 72646-91.2016.8.06.0167/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DA CONCEIÇAO ALVES DE
SOUSA . “ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 62 : “Intimar a parte autora para se manifestar acerca da contestação e dos documentos
no prazo de 15(quinze) dias.”.” - INT. DR(S). KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA .
25) 73285-12.2016.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO GMAC
S/A REQUERIDO.: RAFAEL MOURA DA SILVA . “SENTENÇA DE FL. 62 ‘’(...) Homologo, por sentença, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, decretando a extinção deste processo sem resolução do mérito. Sem
custas e sem honorários.’’.” - INT. DR(S). DANIEL NUNES ROMERO , SIDNEI FERRARIA .
26) 99748-25.2015.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO.: M.E.F
PINTO . “SENTENÇA DE FL. 50 ‘’(...) Homologo por sentença, para que produza os efeitos legais, a transação celebrada entre
as partes e decreto a extinção dos processos, resolvendo o mérito. Sem custas processuais. Honorários advocatícios pelas
partes.’’.” - INT. DR(S). WILSON SALES BELCHIOR .
COMARCA DE SOLONÓPOLE - VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
PROCESSO Nº 4153-59.2016.8.06.0168 – TOMBO Nº 1386/16 – QUEIXA CRIME – AUTOR DO FATO: LUIZ GONZAGA DE
LIMA – VÍTIMA: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO.
Fica vossa senhoria intimado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de fl. 26-v. INT. DR(S).
IVO MARQUES DANTAS NETO (OAB/CE Nº 34.084).
PROCESSO Nº 4332-56.2017.8.06.0168 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – REQUERENTE: SAMEN REMILSON
CUSTÓDIO DA SILVA.
DECISÃO PARTE FINAL: (...) Isto posto e considerando que a soltura do réu implicaria em risco excessivo à sociedade,
MANTENHO A PRISÃO PREVENTIRA contra SAMEN REMILSON CUSTÓDIO DA SILVA, por considerar que persistem os
motivos ensejadores da decretação da mesma.(...) Solonópole/CE, 02 de agosto de 2017. CAIO LIMA BARROSO. Juiz Substituto
Respondendo. INT. DR. ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706).
COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE - VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. Dr. Wilson de
Alencar Aragão, Juiz Substituto Titular desta Comarca. FAZ SABER a todos que o presente edital vierem ou dele conhecimento
tiverem, que tramita por este juízo e Secretaria uma Ação de Usucapião nº 8806-04.2016.8.06.0169, promovida por IRENE ENES
MAIA SILVA, brasileira, viúva, do lar, residente e domiciliada na rua Monsenhor Otávio Santiago, nº 405, bairro centro, Tabuleiro
do Norte-CE, sobre o seguinte imóvel: O IMÓVEL URBANO, em forma de polígono regular, localizado na rua Monsenhor Otávio
santiago, nº 405– bairro 08 de setembro, lado impar, via pública, apresenta a seguinte configuração descritiva: Partindo do
ponto “A” na direção OESTE, mede 51,95 metros até o ponto “B”; deste, com uma deflexão de 90°00’ em direção ao SUL, medese 13,29 metros até o ponto “C”; deste, com uma deflexão de 90°00’ em direção ao LESTE, mede-se 30,91 metros até o ponto
“D”; partindo deste ponto com uma deflexão de 90°00’, em direção ao NORTE, mede-se 6,57 metros até o ponto “E”; partindo
deste ponto com uma deflexão de 90º 00’, em direção ao LESTE, mede-se 21,04 metros até o ponto “F”; partindo deste ponto
com uma deflexão de 90º 00’, em direção ao NORTE, mede-se 6,72 metros até o ponto inicial “A”. Fechando desta forma o
polígono regular de área total 552,18 m². O imóvel urbano acima descrito, de propriedade da Sra. IRENE ENES MAIA SILVA,
brasileira, viúva, do lar, residente nesta cidade. O referido imóvel limita-se ao Norte com os imóveis do Sr. João Paulo de Brito,
localizado na rua Monsenhor Otávio Santiago, nº 399 e de Maria Neuda da Silva Maia, localizado na rua Antônio Josino de
Oliveira, nº 384, residentes no mesmo; ao Oeste com a rua Monsenhor Otávio Santiago; ao Sul com os imóveis da Sra. Raniere
Lima de Freitas Gadelha, localizado na rua Acelino Maia, nº 3894 e da Sra. Alexandra da Silva Maia, localizado a rua Acelino
Maia, nº 3864, residentes no mesmo, e ao Leste com a rua Antônio Josino de Oliveira. Foi expedido o presente para que chegue
ao conhecimento dos possíveis interessados, os quais ficarão CITADOS para no prazo de 15 (quinze) dias contestarem a ação,
sob pena de presumirem-se como aceitos os fatos articulados pelos autores na inicial. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Tabuleiro do Norte. 24 de Janeiro de 2017. Eu, Cíntia Cavalcante Alves– Estagiária de Direito, digitei. E eu, Francisca Nildete
Chaves Medeiros – Diretora da Secretaria, subscrevo.
Wilson de Alencar Aragão
Juiz Substituto – Titular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º