TJCE 26/10/2017 -Pág. 944 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784
944
Expedientes necessários..
ADV: JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO (OAB 21293/CE), MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA (OAB 18624/CE),
MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES (OAB 5727/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), RODRIGO ROCHA GOMES
DE LOIOLA (OAB 20082/CE), EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE) - Processo 0673887-06.2012.8.06.0001 Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - REQUERENTE: Elisangila Vasconcelos dos Santos Pena - Carlota Teixeira
Lopes - Demétria Maria da Costa - Irenilde Rodrigues Almada da Silva - Maria Lucia de Sousa - REQUERIDO: Município de
Fortaleza - Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC, visto que a causa de pedir versa
unicamente sobre matéria de direito.
EXPEDIENTES DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2017
ADV: LUIZ THOMAZ DIAS (OAB 10601/CE), PROCURADOR DO ESTADO - LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES
(OAB 3/CE) - Processo 0211821-21.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
CARLOS ALBERTO CAVALCANTE - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebidos hoje.Intime-se a parte apelada, para no prazo
do § 1º do artigo 1.010 do CPC contrarrazoar a apelação de fls. 271/288.Decorrido o prazo acima estipulado, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, como manda o § 3º do artigo acima mencionado.Intime-se o Ministério Público nos termos da
Portaria 984/2015 deste Fórum, para que tome ciência da sentença de fls. 257/266.Expediente necessário.
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2017
ADV: LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 15448/CE), ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 18286/CE),
LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 15448/CE), MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE), LEONARDO AUGUSTO
OLIVEIRA ARAUJO (OAB 15448/CE) - Processo 0021232-19.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Abrahao
Sampaio de Lacerda - Francisca Adelaide de Sousa - Luiz Gonzaga da Silva - Francisco Murilo Vieira Cruz - Luiz Edilson da
Costa - Francisco Stalin Cruz - Nelson Calixto Moreira - Adolfo Pereira Lima - Sebastiao Bringel de Brito - Murilo Rodrigues
Castelo Branco - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos hoje.Intime-se a parte apelada, para no prazo do § 1º do artigo
1.010 do CPC contrarrazoar a apelação de fls. 342/353.Decorrido o prazo acima estipulado, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, como manda o § 3º do artigo acima mencionado.Intime-se o Ministério Público nos termos da Portaria 984/2015
deste Fórum, para que tome ciência da sentença de fls. 328/336.Expediente necessário.
ADV: MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE), WEMERSON ROBERT SOARES SALES (OAB 10307/CE), VINICIUS JUCÁ
ALVES (OAB 206993/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB
154384/CE) - Processo 0021965-48.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE:
Dairy Partners Americas Brasil Ltda - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebidos hoje.Intime-se a parte apelada, para no prazo
do § 1º do artigo 1.010 do CPC contrarrazoar a apelação de fls. 206/214.Decorrido o prazo acima estipulado, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, como manda o § 3º do artigo acima mencionado.Intime-se o Ministério Público nos termos da
Portaria 984/2015 deste Fórum, para que tome ciência da sentença de fls. 200/201.Expediente necessário.
ADV: JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI (OAB 35162/CE) - Processo 0123994-30.2017.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Bruno Pereira do Nascimento - REQUERIDO: HOSPITAL GERAL
DE FORTALEZA - Estado do Ceará - R.H.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal.
Expedientes e intimações necessárias.Fortaleza, 16 de outubro de 2017.
ADV: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ (OAB 4116/CE), WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 24662/CE),
PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO (OAB 20716/CE) - Processo 0147096-81.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Elisangela Soares de Sousa - Gerson André Ferreira da Costa - REQUERIDO: Estado
do Ceará - Recebidos hoje. Tendo em vista a redesignação de uma nova audiência, constante dos termos às fls. 388, determino
à SEJUD, elaborar os expedientes necessários para a realização do ato audiencial ali explicitados. Expedientes de praxe.
Fortaleza, 12 de outubro de 2017. Joaquim Vieira Cavalcante NetoJuizAssinado Por Certificação Digital
ADV: CAMILLE COELHO MUNIZ (OAB 21604/CE), ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), ISABEL
CRISTINA BRITO DOMINGUES (OAB 21515/CE), MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB 6764/CE), JOÃO
AFRÂNIO MONTENEGRO (OAB 4466/CE) - Processo 0164764-75.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos
- REQUERENTE: Isabel Cristina Brito Domingues - REQUERIDO: Transnordestina S/A - Município de Fortaleza - ADVOGADA:
Isabel Cristina Brito Domingues - Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do
Código de Processo Civil.Intimem-se as partes.
ADV: ANTONIO OSMIDIO TEIXEIRA ALENCAR (OAB 7386/CE), RAIMUNDO ARIMATESIO AZEVEDO LIMA (OAB 10099/
CE), BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5415/CE) - Processo 0676759-91.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum Licenças - REQUERENTE: Município de Fortaleza - REQUERIDO: Construtora e Imobiliária Santa Cecilia - R.H.Compulsando
mais detidamente constata-se que a parte requerida atravessou a petição de fls. 100/102, pugnando pela realização de inspeção
judicial, com o fito de verifica in locu de que edificação se trata o objeto da causa (se duas casas residenciais ou de edificação
de 03 (três) prédios com 23 (vinte e três) andares), bem como para saber se há aprovação ou não da Prefeitura Municipal de
Fortaleza sobre a edificação em liça, razão pela qual hei por bem deferir o pedido, determinando a realização de inspeção judicial
na Rua Riachuelo, 755, bairro Papicu, no dia 17 de novembro de 2017, às 15:00h.Intimem-se as partes para, se quiserem, fazerse presente no ato processual designado.Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de outubro de 2017.
EXPEDIENTES DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º