TJCE 29/11/2017 -Pág. 628 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017
OAB
CE/24002
CE/10532
CE/8483
CE/15477
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CE/17015
CE/12631
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CE/15889
CE/17314
CE/34734
CE/21492
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CE/12631
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BA/16780
CE/13582
CE/16257
CE/4882
CE/13582
CE/6039
CE/13582
CE/28194
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CE/30035
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Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805
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1) 3559-56.2011.8.06.0124/0 - AÇÃO PENAL ACUSADO.: ANTONIO CLENONCIO VIEIRA DE SOUSA VITIMA.: O ESTADO
ACUSADO.: ANTONIO CLENONCIO VIEIRA DE SOUSA VITIMA.: O ESTADO. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada para se
manifestar acerca das certidões de fls. 137, 138v e 139, sob pena de preclusão.”.- INT. DR(S). ELSON SANTANA
2) 4009-96.2011.8.06.0124/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: FUNDAÇÃO PRO-DESENVOLVIMENTO DO CARIRI
JÚLIA LEITE DE LUNA REQUERENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte
dispositiva: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação civil pública, assim o faço com julgamento do
mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar a extinção da Fundação Pró Desenvolvimento
do Cariri Júlia Leite de Luna. Sem custas.””.- INT. DR(S). FRANCISCA NORMELIA E.DE OLIVEIRA , JOSE ACIRO LACERDA
, MARCELINO OLIVEIRA SANTOS
3) 4108-27.2015.8.06.0124/0 - IMISSÃO NA POSSE REQUERENTE.: ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
REQUERIDO.: JOSE LEITE SOBRINHO. “Pelo presente, ficam Vs. Sas. intimadas do teor do presente despacho: “Tendo
em vista as diversas manifestações pendentes de apreciação, faz-se necessário sanear a presente lide. Primeiramente,
renove-se a intimação de fls. 153, a qual deverá ser dirigida ao advogado da parte requerente. Em segundo lugar,
verifico que o perito formulou o pedido para recebimento do restante do valor dos honorários periciais (fls. 152), pois
findo o trabalho técnico. Quanto a este ponto, tendo em vista que a prova pericial foi requerida por ambas as partes,
os honorários periciais deverão ser rateados entre requerente e requerido, conforme disposição contida no art. 95 do
Código de Processo Civil. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, pagarem/complementarem o
valor referente aos honorários periciais.””.- INT. DR(S). CLISTENES FILGUEIRA SANTOS , LUIS CARLOS LAURENÇO
4) 4307-88.2011.8.06.0124/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE AUTOR.: ANTONIO BATISTA MOREIRA. “Pelo
presente, fica V. Sa. intimada para apresentar alegações finais, no prazo legal.”.- INT. DR(S). FRANCISCO PAULO
ARAUJO DE OLIVEIRA
5) 4355-47.2011.8.06.0124/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANTONIO ARISTOTELES PEREIRA
LEITE REU.: MARIA LAELIA ALVES RODRIGUES REU.: SEVERINO FERNANDES DA SILVA. “Pelo presente, fica V. Sa.
intimada da sentença que pronunicou os acusados Severino Fernandes da Silva e Maria Laélia Alves Rodrigues, para
que sejam submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri.”.- INT. DR(S). SERGIO VASCONCELOS SANTANA
6) 4543-06.2012.8.06.0124/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO LUCIANO VIEIRA REU.: JOSE DA SILVA. “Pelo presente,
fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Pelo exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal
expressada na denúncia, para absolver os acusados Cícero Luciano Vieira e José da Silva, com fundamento no art.
386, VII, do CPP.””.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS , FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS ,
FRANCISCO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA , JOSE ACIRO LACERDA , JOSE JOAO ARAUJO NETO
7) 4590-77.2012.8.06.0124/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CICERO CANDIDO FERREIRA VITIMA.: ISIS BELEM GOMES
DOS SANTOS SOBREIRA REU.: JOAO ALVES FEITOSA NETO VITIMA.: KLEBIO SAMPAIO LEITE. “Pelo presente, fica V.
Sa. intimada para apresentar alegações finais, no prazo legal.”.- INT. DR(S). FRANCISCO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA
8) 623-29.2009.8.06.0124/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO TELES DA SILVA E OUTROS REU.: JOSE BENILSON
CARNEIRO. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência de instrução designada para 20/02/2018,
às 09:00, no Fórum local.”.- INT. DR(S). JOSÉ RICARDO VIEIRA ARAÚJO , PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO
9) 6443-48.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ITAU UNIBANCO
FINANCEIRA S.A REQUERENTE.: LIVANIA PEREIRA DANTAS FERNANDES. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada, para,
querendo, oferecer contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias.”.- INT. DR(S). WILSON SALES BELCHIOR
10)
6605-77.2016.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CIELO S.A
REQUERENTE.: SEBASTIAO MARCOS ALVES .”Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Pelo
exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e, de remate, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
assim o faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas.””- INT. DR(S). DEBORA BELEM DE MENDONÇA ,
ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES , JANAINA SENA TALEIRES .
COMARCA DE MILHA - VARA UNICA VINCULADA DE MILHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º