TJCE 12/01/2018 -Pág. 401 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823
401
INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
128) 1276-40.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33172017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA LUZIA
MACIEL FIGUEREDO. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
129) 1277-25.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33182017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE
ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S).
LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
130) 1278-10.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33192017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIZA ALVES
BANDEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S).
LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
131) 1279-92.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33202017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: SILDERLANDIA
MONTEIRO CAVALCANTE. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
132) 1280-77.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33212017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA GORETE
CANDIDO DE CASTRO. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
133) 1281-62.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33222017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSÉ EUZILMAR
BESSA DA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT.
DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
134) 1282-47.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33232017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO
DJALMA SOARES DE PAIVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art.
1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
135)
1285-02.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33262017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA
EUBERLANDIA LEITE CHAVES. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art.
1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
136) 1287-69.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33282017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DANIEL FINIZOLA
DE FREITAS. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S).
LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
137) 1288-54.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33292017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUCIMAR MARIA
PEREIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S).
LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
138) 1290-24.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33312017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA VERDANIA
FERNANDES MAIA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT.
DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
139) 933-83.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 19062013 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: FRANCISCO CEZÁRIO
FILHO. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão às fls. 118/119, conforme parte adiante transcrita: “...Assim, tem-se
que o cumprimento da sentença, pelo menos no tocante a sua repercussão patrimonial, não prescinde da participação
do ente público, no caso, o Município de Ererê-CE, sob pena de nulidade. A citação/intimação para oposição de
embargos somente poderia ser feita à parte devedora, como consta do despacho de fl. 72, que, na espécie teria que
ser representada por sua procuradoria ou por seu prefeito (art. 12, II do CPC revogado; art. 75, II, do CPC/2015). ISSO
POSTO, declaro nula a citação na fase de cumprimento de sentença, realizada na pessoa do Secretário de Tributação,
determinando a repetição do ato, desta feita através do Prefeito ou da Procuradoria do Município de Ererê. Por força do
princípio da causalidade, ficam prejudicados todos os atos posteriores à citação ora anulada. Exp. Nec. Ererê/CE, 10 de
janeiro de 2018. Jorge Cruz de Carvalho- Juiz Auxiliar.”.”.- INT. DR(S). MÁRIO ALEX MARQUES NOGUEIRA
140) 969-86.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 30342017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA
FERREIRA DE LIMA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT.
DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
141) 970-71.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 30352017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: VERALUCIA ALVES
FREIRE. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S).
LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
142) 971-56.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 3036 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA TEODÓSIO. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT.
DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO
143) 974-11.2017.8.06.0192/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA IZABEL DA CONCEIÇÃO. “Fica V.
Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE
PAIVA DEODATO
144) 975-93.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 3040 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ROSEMARY NEGREIROS
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