Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833
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Barreto. Embargante: Maria Luzarina Gonçalves de Lima. Embargante: Vera Lucia Bezerra Carneiro Furtado. Embargante:
Francisca Francy Ricarte Beserra. Embargante: Maria Valdecy de Sousa. Embargante: Rose Meire Moreno de Oliveira.
Embargante: Maria Ivonete Vieira Silva. Embargante: Milene Nunes Malagueta Pitombeira. Advogado: Pedro Parente Teixeira
(OAB: 25266/CE). Advogado: Dirceu Rabelo Pinheiro (OAB: 29371/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando
Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Despacho: Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte agravante foram
insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015, subam os autos
ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 17 de janeiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE
ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
7ª Câmara Cível
0575432-26.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria das Graças Ponte Vasconcelos.
Embargante: Maria da Conceiçao Frota Silva. Embargante: Maria Carmelita Braga de Castro. Embargante: Maria Teles Feitosa.
Embargante: Maria Viana Sousa. Embargante: Maria Zilene Freitas Costa. Embargante: Mirtes Silva Menezes. Embargante:
Iseuda Maria Araujo de Souza. Embargante: Maria do Socorro da Costa. Embargante: Francisca Leocy Pinheiro. Advogado:
Jose Lindival de Freitas Junior (OAB: 13116/CE). Advogado: Pedro Parente Teixeira (OAB: 25266/CE). Advogado: Dirceu
Rabelo Pinheiro (OAB: 29371/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/
CE). Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte
agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015,
subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 17 de janeiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS
BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
8ª Câmara Cível
0147152-56.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisca Tereza da Silva Rodrigues. Apelante: Francisco Otavio
Moreira Costa. Apelante: Georgia Samara Rodrigues Saraiva. Apelante: Gilson Alencar de Oliveira. Advogado: Clailson Cardoso
Ribeiro (OAB: 13125/CE). Advogado: Marcos Antonio Campos Bezerra Junior (OAB: 25505/CE). Apelado: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Apelado: ISSEC - Instituto de Saude dos Servidores do Estado do
Ceara. Despacho: - Cumpra-se o despacho de fl. 560. Fortaleza, 17 de janeiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS
BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
5ª Câmara Cível
0575457-39.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Eliowald Araújo de Carvalho. Embargante:
Maria de Fátima Viana Silveira. Embargante: Acleide Maria Tavares Araruna. Embargante: Maria Djaci Luna Santana.
Embargante: Mary Hismenia Sobreira Dantas. Embargante: Zaqueu Belisário de Sousa. Embargante: Maria das Graças
de Araújo. Embargante: Velma Lúcia de Oliveira Costa. Embargante: Maria Júlia Nogueira Aquino. Embargante: José Júlio
Menezes da Rocha. Advogado: Pedro Parente Teixeira (OAB: 25266/CE). Advogado: Jose Lindival de Freitas Junior (OAB:
13116/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Despacho: - Mantenho
a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte agravante foram insuficientes
a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015, subam os autos ao colendo
Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 18 de janeiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO
Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
3ª Câmara Cível
0575461-76.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Jairo Fernandes Alves. Advogado:
Jose Lindival de Freitas Junior (OAB: 13116/CE). Advogado: Dirceu Rabelo Pinheiro (OAB: 29371/CE). Embargante: Mary
Luce Pereira Martins. Embargante: Maria de Lourdes Nogueira. Embargante: Maria Ecilda Pessoa Nunes. Embargante: Regina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º