TJCE 04/07/2018 -Pág. 831 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1938
831
COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA WRIALLE YUGO BEZERRA CALDAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2018
ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 3467/PB) - Processo 0048943-67.2014.8.06.0114 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Davi
Teles da Silva - Instrução Data: 18/07/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE - 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA SETÚBAL DE SOUSA DUARTE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMUNDO ERIBERTO NOGUEIRA CONRADO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2018
ADV: IDA MARIA DA COSTA SILVA (OAB 366344/SP) - Processo 0000542-92.2018.8.06.0115 - Divórcio Litigioso - Casamento
- REQUERENTE: A.H.F. - REQUERIDO: J.M.C.B. - Fica Vossa Senhoria intimada da sentença que DECRETOU o divórcio dos
consortes, cujo teor segue, em parte, transcrito: “ À guisa das considerações expendidas, HEI POR BEM, com fulcro no artigo
226, §6°, da Constituição Federal, DECRETAR O DIVÓRCIO dos consortes Adamastor Holanda Filho e Josielma Maria da Costa
Batista Holanda, via de consequência, o desfazimento do VÍNCULO MATRIMONIAL, ao passo em que julgo extinto o processo,
com julgamento do mérito, a teor do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil...”
ADV: DARIO IGOR NOGUEIRA SALES (OAB 15813/CE) - Processo 0000730-85.2018.8.06.0115 - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.J.X. - REQUERIDO: Z.A.O. - Fica Vossa Senhoria intimada da sentença que
HOMOLOGOU o acordo formulado pelas partes, cujo teor segue, em parte, transcrito: “ À guisa das considerações expedidas,
reconheço a existência e a dissolução de união estável do casal, bem como homologo o acordo formulado pelas partes, cujo
Termo que repousa às fls. 39/45, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, declaro extinto o
processo, em relação aos acordantes, a teor do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil...”
ADV: LAURA MARIA DE FREITAS MAIA (OAB 24337/CE) - Processo 0001098-94.2018.8.06.0115 - Interdição - Antecipação
de Tutela / Tutela Específica - INTERTE: Z.F.A.M. - CURATELADO: F.M.M. - Fica Vossa Senhoria intimada da sentença que
segue, em parte, transcrita: “... À vista das considerações expedidas, hei por bem, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Código
de Processo Civil, extinguir sem resolução do mérito, o processo sub oculi., e, consequentemente, desconstituir a decisão de
tutela de urgência deferida inicialmente. Sem custas e honorários.
COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE - 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
JUIZ(A) DE DIREITO GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERISSIMO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMUNDO EUDECY FERNANDES MACEDO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0743/2018
ADV: FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 23346/CE) - Processo 0000741-17.2018.8.06.0115 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: RAP 10 ADMINISTRAÇAO E REPRESENTAÇAO LTDA - Intimação para
comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 23/07/2018, às 09h:00, na sala das audiências da Secretária da
2ª Vara, Fórum de Limoeiro do Norte. Intimação do Autor/Promovido para a audiência será feita na pessoa do seu advogado(a),
nos termos dos Art. 334, § 3° do NCPC e art. 51, I, da Lei 9099/95.
COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE - 3ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA SETÚBAL DE SOUSA DUARTE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CLAUDIO JOSE DE SOUZA LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2018
ADV: CARLOS EDUARDO CELEDÔNIO (OAB 18628/CE) - Processo 0001261-74.2018.8.06.0115 - Procedimento Comum
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisca Guilira Oliveira - REQUERIDO: BANCO BMG SA - R.H. Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Defiro ainda a prioridade de tramitação do presente processo, vez que a parte autora é pessoa de
mais de 60 (sessenta) anos, devendo a Secretaria da Vara proceder a adequada identificação do feito, no sentido de destacar
a mencionada prioridade. FRANCISCA GUILIRA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de
inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do
BANCO BMG S/A, igualmente identificado. Em síntese, relata a autora que: a) ao realizar saque em sua conta, foi surpreendida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º