TJCE 05/11/2018 -Pág. 539 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2022
539
José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrido: Jose Mauricio Cavalcante da Costa. Advogado:
Handrei Ponte Sales (OAB: 33647/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira Turma
Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado.
0116718-45.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Doutor
José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Maria do Socorro Xavier. Advogada: Ana
Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0173461-12.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: DENISE
FERNANDES SEDRIM. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO
(OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza.
Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0104123-77.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: MUNICIPIO DE
FORTALEZA. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrido: EDNARDO RODRIGUES CÂNDIDO,.
Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0104580-12.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrida: Maria das Graças da Silva. Advogado:
Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0161213-77.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio
de fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrido: Emerson Ronne Barrozo da Costa.
Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0163306-13.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio
de fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrida: ROSÂNGELA SILVA DOS SANTOS.
Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0108894-98.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio de
fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrida: Flavia Gleycivladia Pereira Nascimento.
Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0101790-55.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio de
fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Recorrida: Maria do Socorro da Silva Ataíde. Advogado:
Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0104055-30.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio de
fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrida: Maria Rosimeyre da Costa. Advogado:
Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0104060-52.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio de
fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrido: Edson Ribeiro Gomes. Advogado: Gustavo
Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira Turma
Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado.
0161988-92.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio de
fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrido: Francisco Edy Ferreira de Araujo. Advogado:
Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0104064-89.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: municipio de
fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Recorrida: Maria das Graças da Silva Alves. Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º