TJCE 29/11/2018 -Pág. 326 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2039
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tomou conhecimento do Recurso, para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença monocrática, nos termos do
voto do relator. 106. 8411-93.2017.8.06.0066/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: VALDIZAR DA SILVA MACENA Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - A turma, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso,
para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença monocrática, nos termos do voto do relator. 107. 877110.2013.8.06.0182/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: MARIA ALZIRA DA SILVA - Recorrido: BANCO ITAU - A turma, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento, desconstituindo a sentença monocrática nos termos
do voto do relator. PROJUDI DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 1. 050.2013.929.209-3 - RECURSO
INOMINADO - Recorrente: FRANCISCO PRUDENCIO FILHO - Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - A
turma, por unanimidade de votos, conheceu do presente recurso para dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença
monocrática nos termos do voto do Relator. 2. 048.2014.915.768-6 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: ANTONIO
GONCALVES DE MATOS - Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. - A
turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Dra. Maria
Caroline Pedroza Lima – OAB/CE 29.181. 3. 046.2012.934.119-7 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Recorrido : CARLOS ANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - A turma, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. 4.
049.2012.943.568-8 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: BANCO BMG S.A - Recorrido: JOSE GRACIAS CAVALCANTE - A
turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. 5.
040.2014.905.862-6 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : BANCO BMG - Recorrido : MARIA FILOMENA FELIPE DE SOUSA
- A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, reformando a sentença a quo,
nos termos do voto do relator. 6. 040.2014.915.476-3 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Recorrido: ANTONIO CLEBER VASCONCELOS MOREIRA - A turma, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator. 7.
032.2014.905.722-9 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA - Recorrido
: LIZIANE SOUZA DA SILVA EUFRASIO - Recorrido : FELIPE EUFRASIO MACHADO - A turma, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. 8. 032.2012.922.6547 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: EVERSON CAVALCANTE CATALDO - Recorrido: AMARAL & ORTEGA COMERCIO
DE VENTILADORES LTDA EPP - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendose a sentença monocrática nos termos do voto do relator. 9. 032.2013.948.119-9 - RECURSO INOMINADO - Recorrente :
CARLOS GERMANO DE MELO PONTES - Recorrido : JOSE NILSON MARQUES DE LIMA - A turma, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, porém negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença monocrática em todos os seus termos. 10.
032.2014.915.545-2 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: RODRIGENES COSTA DE ARAUJO - Recorrente: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Recorrido: RODRIGENES COSTA DE ARAUJO - Recorrido: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - A turma, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos interpostos,
desprovendo o do autor e dando provimento parcial ao do promovido, nos termos do voto do Relator. 11. 032.2010.904.989-3 RECURSO INOMINADO - Recorrente: PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA. - Recorrido: DAVID OLIVEIRA ALVES
- A turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento para anular a sentença de primeiro
grau e, aplicando-se a Teoria da Causa Madura, julgar pela parcial procedência do pedido autoral. PROJUDI DA RELATORIA
DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 1. 044.2008.907.356-1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : Maria Bastos de Souza Recorrente: Maria Josicleuma de Souza Macedo e outros - Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A - Recorrido : CONSORCIO
NACIONAL DAS SEGURADORAS LIDER - A turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento,
mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. 2. 032.2011.917.291-7 - RECURSO INOMINADO - Recorrente:
LELIO IVO ANDRADE DE VALE - Recorrente : PRISCILA DE SOUZA AQUINO - Recorrido : LUANAS COMERCIAL DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME (LUANA’S BUFFET) - A turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe
provimento em parte, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator. PJE DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO
LUIZ PEIXOTO MARQUES: 1. 0046150-93.2014.8.06.0167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante: TELEFONICA
DATA S.A. - Embargado: LUCIA TEIXEIRA DA SILVA - A turma, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos
de Declaração, negando-lhes provimento. 2. 0046265-80.2015.8.06.0167 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante:
TELEFONICA BRASIL S.A. - Embargado: LUCIA TEIXEIRA DA SILVA - A turma, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
dos Embargos de Declaração, negando-lhes provimento. 3. 0046831-40.2015.8.06.0034 - RECURSO INOMINADO – Recorrente
: VERA LUCIA PIEDADE CRIVELLI - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - A turma, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do Recurso Inominado, porém, para dar-lhe parcial provimento. 4. 0046859-05.2015.8.06.0035 - RECURSO
INOMINADO - Recorrente: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - Recorrido: JOSE
OTACILIO PEREIRA DE SOUZA - A turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, porém, para
negar-lhe provimento. 5. 0047692-49.2015.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : CICERO PEREIRA DE SOUZA e
NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - Recorrido: CICERO PEREIRA DE SOUZA e NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - A
turma, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso da parte promovida tendo em vista a falta de preparo e deu parcial
provimento ao recurso da parte autora. 6. 0046784-44.2015.8.06.0009 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : TIM CELULAR
S.A. - Recorrido: FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA - A turma, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso
inominado, dando-lhe parcial provimento. 7. 0046112-82.2014.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : LUIZACRED
S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Recorrido: MARIA APARECIDA SOUSA - A turma, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso inominado, negando-lhe provimento. 8. 0046380-72.2015.8.06.0112 RECURSO INOMINADO - Recorrente: ATACADAO S.A. - Recorrido: JOSE ITALO FERREIRA SILVA - A turma, por unanimidade
de votos, tomou conhecimento do recurso inominado, porém, para dar-lhe parcial provimento. 9. 3000179-43.2016.8.06.0012 RECURSO INOMINADO - Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Recorrido: JULIANE MARIA DOS SANTOS
- A turma, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso inominado, porém, para negar-lhe provimento. 10.
3001567-05.2016.8.06.0004 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : BANCO DO BRASIL SA - Recorrido: MARIA DO
SOCORRO MACEDO BRUNO - A turma, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso inominado, porém, para
negar-lhe provimento. 11. 0046247-96.2015.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Recorrido: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - A turma, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso inominado, porém, para negar-lhe provimento. 12. 3001148-85.2016.8.06.0003 RECURSO INOMINADO - Recorrente: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE – Recorrido: LEONTINA LINS
MARQUES - A turma, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso inominado, porém, para negar-lhe provimento.
PJE DA RELATORIA DO DR EVALDO LOPES VIEIRA: 1. 3000124-26.2018.8.06.9000 – MANDADO DE SEGURANÇA –
Impetrante: ELIANI ALVES NOBRE e outros (1) – Impetrado: JUIZ DA 4ª UNIDADE DO J.E.C.C. - A turma, por unanimidade de
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