TJCE 05/02/2019 -Pág. 720 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2075
720
ADV: MANOEL LIMA DE ABREU (OAB 34259/CE) - Processo 0000260-83.2018.8.06.0073 - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: N.R.S. - Fica V. Sa. intimado para comparecer à Sessão de Conciliação e
Mediação designada para o dia 02/04/19, às 14h00min, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados da
conta bancária da autora para depósito dos alimentos.
ADV: MARLUCIA FERNANDES MARTINS (OAB 16670/CE) - Processo 0000263-38.2018.8.06.0073 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Ozana Bezerra do Nascimento Sousa - Fica V. Sa.
intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/03/2019, às 10h15min.
ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0000269-45.2018.8.06.0073 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO - Fica V. Sa. intimada para comparecer
à audiência de conciliação designada para o dia 08/03/2019, às 09h00min.
ADV: MARCONE CHAVES DA CUNHA (OAB 38603/CE) - Processo 0000275-52.2018.8.06.0073 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Instituto Melo de Educação Ltda-me - Fica V. Sa. intimada
para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/03/2019, às 09h15min.
ADV: FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO (OAB 20820/CE) - Processo 0000277-22.2018.8.06.0073 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: José Hélio Bezerra - Fica V. Sa. intimada para
comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22/02/2019, às 11h00min.
ADV: FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR (OAB 27582/CE) - Processo 0000289-36.2018.8.06.0073 Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens - ARROLANTE: Rita Maria das Graças Freitas e outros - Fica V. Sa. intimado(a)
do despacho: Considerando que inexiste pedido de gratuidade de justiça e nem recolhimento de custas, intime-se a parte
requerente á emendar a inicial para sanar a referida omissão, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
ADV: MARLUCIA FERNANDES MARTINS (OAB 16670/CE), ADV: RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA (OAB 20195/
CE) - Processo 0000489-29.2007.8.06.0073 - Ressarcimento - Perdas e Danos - REQUERIDO: José Antonio Rodrigues de
Aragão e outros - Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 09/10/19, às 14h00min, para audiência de instrução,
devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas.
ADV: FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO (OAB 20820/CE) - Processo 0000503-90.2019.8.06.0073 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: FRANCISCA MARLENE DA SILVA LIMA - Fica V. Sa.
intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22/02/2019, às 10h45min.
ADV: CLEICIANE MARTINS DE SOUSA (OAB 31373/CE) - Processo 0000505-60.2019.8.06.0073 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: MARIA ZULENE ALVES RIBEIRO - Fica V. Sa. intimada para
comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/03/2019, às 10h30min.
ADV: MARCELO VIEIRA COSTA (OAB 27409/CE) - Processo 0000516-89.2019.8.06.0073 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rosiane Renata Sousa do Nascimento - Fica V. Sa. intimado para comparecer à
audiência de conciliação designada para o dia 02/04/19, às 16h00min.
ADV: VALERIA MESQUITA MAGALHAES (OAB 10965/CE) - Processo 0001630-44.2011.8.06.0073 - Procedimento Comum
- Salário-Maternidade - REQUERENTE: Maria Sueli Alves Pereira - Fica V. Sa. intimado(a) sobre fls.81/82, no prazo de 10(dez)
dias.
ADV: MARCOS WESLEY FERNANDES ROGRIGUES SILVA (OAB 19775/CE) - Processo 0001747-30.2014.8.06.0073 Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J.C.S. - Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 04/06/19, às 10h00min,
para audiência de conciliação.
ADV: FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO (OAB 20820/CE) - Processo 0001826-14.2011.8.06.0073 - Procedimento
Comum - 1/3 de férias - REQUERENTE: Roberto Ferreira da Silva - REQUERIDO: Município de Croatá - Fica V. Sa. intimado de
que foi designado o dia 02/10/2019, às 16h00min, para audiência de instrução, devendo a parte comparecer acompanhada de
suas testemunhas.
ADV: FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR (OAB 27582/CE) - Processo 0002074-72.2014.8.06.0073 Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - REQUERENTE: Município de Croatá - REQUERIDA:
Margarida Maria Ribeiro de Oliveira - Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 02/10/2019, às 14h00min, para audiência
de instrução, devendo a parte comparecer acompanhada de saus testemunhas.
ADV: NEWTON BEVILAQUA DIAS JUNIOR (OAB 9867/CE) - Processo 0002171-38.2015.8.06.0073 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Antônio Lopes da Silva - Fica V. Sa. intimado(a) para
apresentar alegações finais no prazo legal.
ADV: EDUARDO VASCONCELOS BARROS (OAB 34864/CE) - Processo 0002666-14.2017.8.06.0073 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Regilene Gomes de Lima - REQUERIDO: Município de Croatá - Fica V.
Sa. intimado de que foi designado o dia 09/10/19, às 16h00min, para audiência de instrução, devendo a parte autora comparecer
acompanhada de suas testemunhas.
ADV: MANOEL MELO SAMPAIO (OAB 4372/CE) - Processo 0002821-17.2017.8.06.0073 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes contra a Flora - RÉU: Carlos Elian Martins Nobre - Fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência de
instrução designada para o dia 05/09/2019, às 11h00min, devendo o acusado comparecer acompanhado de suas testemunhas
de defesa.
ADV: NEWTON BEVILAQUA DIAS JUNIOR (OAB 9867/CE), ADV: JAKELINE FREITAS FELINTO (OAB 31561/CE) Processo 0002857-59.2017.8.06.0073 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Município de
Croatá - REQUERENTE: Rogerio Alves Ferreira - Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 16/10/2019, às 13h40min, para
audiência de instrução, devendo a parte comparecer acompanhada de suas testemunhas.
ADV: FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO (OAB 20820/CE) - Processo 0003108-77.2017.8.06.0073 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Chagas Ferreira Torres - REQUERIDO:
BANCO BMG S.A e outro - Fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22/02/2019,
às 10h15min.
ADV: FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO (OAB 20820/CE) - Processo 0003173-72.2017.8.06.0073 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Antonio Bezerra de Oliveira - Fica V. Sa. intimada
para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22/02/2019, às 10h30min.
ADV: IGOR SANATIEL GONÇALVES ROCHA (OAB 16611/CE) - Processo 0003184-04.2017.8.06.0073 - Procedimento
Comum - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Luis Uchoa Pinho - REQUERIDO: Município de
Croatá/ce - Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 16/10/2019, às 13h00min, para audiência de instrução, devendo a
parte comparecer acompanhada de suas testemunhas.
ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA (OAB 20870/CE) - Processo 0003204-92.2017.8.06.0073 - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º