TJCE 18/02/2019 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2084
21
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 009/2018GAB
em resposta ao Ofício nº1242/2018-GAPRE (CPA nº 8523560-03.2018.8.06.0000).
0052309-44.2017.8.06.0071 - Apelação. Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado:
Município de Crato. Procurador: Procuradoria do Município de Crato. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0052470-54.2017.8.06.0071/50000 - Agravo. Agravante: Ângela Maria da Silva Souza. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
0081156-92.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Matteus
Viana Neto (OAB: 9651/CE). Embargado: RT Hotelaria Ltda. Embargado: Monte Carlo Comércio de Alimentos Ltda. Advogados:
Andrea Melo Rodrigues (OAB: 15646/CE) e outro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 009/2018GAB em resposta ao Ofício nº1242/2018GAPRE (CPA nº 8523560-03.2018.8.06.0000).
0114273-20.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Ana Bárbara Leandro Alves representada por Elizabeth Leandro Gonçalves do Monte. Advogado: Francisco José
Martins Carvalho (OAB: 32800/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: verificada conexão ao Recurso nº 0112477-91.2018.8.06.001 (processos apensados na
origem).
0120332-05.2010.8.06.0001/50000">0120332-05.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ana Silvia Alves Silva. Embargante: Clarene
Maria Ferreira Saraiva. Embargante: Francisca Ieda Freitas Medeiros. Embargante: Hulda Alves de Sena. Embargante: Fabrizia
Maria Araújo de Oliveira. Advogados: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE) e outros. Embargado: Município de Fortaleza.
Advogada: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 009/2018GAB em resposta ao Ofício nº1242/2018GAPRE (CPA nº 8523560-03.2018.8.06.0000).
0120332-05.2010.8.06.0001/50002">0120332-05.2010.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Ana Silvia Alves Silva. Embargante: Clarene
Maria Ferreira Saraiva. Embargante: Francisca Ieda Freitas Medeiros. Embargante: Hulda Alves de Sena. Advogado: Valdecy
da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Embargante: Fabrizia Maria Araújo de Oliveira. Advogados: Felipe Costa de Mesquita Souza
(OAB: 29294/CE) e outros. Embargado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE)
e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo
órgão julgador - Ofício nº 009/2018GAB em resposta ao Ofício nº1242/2018-GAPRE (CPA nº 8523560-03.2018.8.06.0000).
0120332-05.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ana Silvia Alves Silva. Apelante: Clarene Maria Ferreira Saraiva.
Apelante: Francisca Ieda Freitas Medeiros. Apelante: Hulda Alves de Sena. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE).
Apelante: Fabrizia Maria Araújo de Oliveira. Advogados: Felipe Costa de Mesquita Souza (OAB: 29294/CE) e outros. Apelado:
Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON
PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 009/2018GAB em resposta ao
Ofício nº1242/2018-GAPRE (CPA nº 8523560-03.2018.8.06.0000).
0120332-05.2010.8.06.0001/50001 - Agravo. Agravante: Fabrizia Maria Araújo de Oliveira. Advogados: Felipe Costa de
Mesquita Souza (OAB: 29294/CE) e outros. Agravado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Debora Cordeiro Lima Loiola
(OAB: 15314/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 009/2018GAB em resposta ao Ofício nº1242/2018-GAPRE (CPA nº 852356003.2018.8.06.0000).
0120332-05.2010.8.06.0001/50003 - Embargos de Declaração. Embargante: Ana Silvia Alves Silva. Embargante: Clarene
Maria Ferreira Saraiva. Embargante: Francisca Ieda Freitas Medeiros. Embargante: Hulda Alves de Sena. Advogado: Valdecy
da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Embargante: Fabrizia Maria Araújo de Oliveira. Advogados: Felipe Costa de Mesquita Souza
(OAB: 29294/CE) e outros. Embargado: Município de Fortaleza. Procuradores: Procuradoria do Município de Fortaleza e outro.
Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão
julgador - Ofício nº 009/2018GAB em resposta ao Ofício nº1242/2018-GAPRE (CPA nº 8523560-03.2018.8.06.0000).
0163240-67.2016.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Francisco Antonio Apoliano. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
0530914-48.2000.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autor: Aglaídes Pelúcio Falcão. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano S/A - ETTUSA. Procª. Jurídica: Erica Bezzato de Magalhaes (OAB: 11175/CE). Réu: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Réu: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE.
Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0575420-12.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Clea Lourdes Sampaio Ribeiro. Advogado:
Pedro Parente Teixeira (OAB: 25266/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procs. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE) e
outro. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo
órgão julgador - Ofício nº 009/2018GAB em resposta ao Ofício nº1242/2018-GAPRE (CPA nº 8523560-03.2018.8.06.0000).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º