TJCE 28/03/2019 -Pág. 629 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2108
629
provimento. 57.0022039-66.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: JOSÉ HOLANDA CAVALCANTE. Advogada:
ANTONIA MILDA NORONHA EVANGELISTA (OAB: 24619/CE) - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Advogado:
Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
parcial provimento. 58.0022256-12.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: Antonia Aldemira de Lima Silva.
Advogado: Francisco Regios Pereira Neto (OAB: 25034/CE) - Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no
mérito, dar-lhe parcial provimento. 59.0023804-32.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado - Recorrente: VILENE MARIA MAIA.
Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE) - Recorrido: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. A turma, por
unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 60.0036593-69.2018.8.06.0029 Recurso Inominado - Recorrente: LOURIVAL LOPES DA SILVA. Advogado: Francisco Regios Pereira Neto (OAB: 25034/CE) Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: Jose Wladimir de
Siqueira Feijo (OAB: 24264/CE). Advogado: Patrícia Lopes (OAB: 22326/PB). A turma, por unanimidade de votos, conheceram
do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento.61.0037215-51.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente:
RAIMUNDA FERREIRA LIMA. Advogado: Douglas Viana Bezerra (OAB: 21587/CE) - Recorrido: BANCO ITAÚ CONSIGANADO
S.A (NOVA DENOMINAÇÃO DO BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A). Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo
(OAB: 29442/BA). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento.
Sustentação Oral da Dra. Vanessa Fontenele dos Santos - OAB/CE 27.362. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR.
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 1.0002663-89.2014.8.06.0097 - Recurso Inominado - Recorrente: ANHANGUERA
EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A. Advogado: Patrik Camargo Neves (OAB: 156541/SP). Advogado: Sérgio Seleghini Junior
(OAB: 144709/SP) - Recorrido: NATASSYA CASTRO EPIFANIO. Advogado: Edilson Gonzaga de Souza Junior (OAB: 9158/RN).
Advogado: João Batista Fernandes Neto (OAB: 9226/RN). Advogado: Antônio Clovis Vieira (OAB: 6450/RN). Advogado: Luiz
Antônio Magalhães Holanda (OAB: 11679/RN). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito,
dar-lhe parcial provimento. 2.0004000-95.2016.8.06.0145 - Recurso Inominado - Recorrente: BANCO BRADESCARD S/A.
Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior (OAB: 9075/CE) - Recorrido: JOSÉ MARTINS PEREIRA. Advogado: Marcos
Antonio Inacio da Silva (OAB: 560/RN). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
parcial provimento. 3.0019214-52.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: Yuri Martins Gondim (OAB: 38532/CE) - Recorrido: MARIA CONCEIÇÃO
SILVA AMORIM. Advogado: Carlos George Rocha E Silva (OAB: 27974/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do
recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 4.0019528-95.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: MARIA AIZA
LIMA DA SILVA. Advogado: Modesto Rodrigues de Oliveira Filho (OAB: 17890/CE). Advogado: Jonathas Pinho Cavalcante
(OAB: 25535/CE). Advogada: Mara Susy Bandeira Almeida (OAB: 29046/CE) - Recorrido: BANCO CETELEM S/A, atual
denominação do BANCO BGN S/A. Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/PE). Advogado: Jose Wladimir de
Siqueira Feijo (OAB: 24264/CE). Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE). Advogada: Suellen Poncell do
Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE). Advogada: Amanda Ruana Lima Botelho (OAB: 37497/PE). Advogado: Mariana Maria de
Moura Paes Barreto (OAB: 34168/PE). Advogado: Carlos George Rocha E Silva (OAB: 27974/CE). A turma, por unanimidade de
votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 5.0020146-40.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado Recorrente: FRANCISCA BEZERRA E PLIVEIRA. Advogada: Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE) - Recorrido:
BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior (OAB: 9075/CE). A turma, por unanimidade de
votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 6.0020307-50.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado Recorrente: ANTONIA IDELZUITE PEREIRA ALVES. Advogada: Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE) Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. Advogada: Jessica Luana Felipe Souza (OAB: 31958/CE). Advogado:
Antonio Braz da Silva (OAB: 23747/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
provimento. 7.0020325-71.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: RAIMUNDO GERÔNIMO DA COSTA. Advogada:
Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE) - Recorrido: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A (NOVA DENOMINAÇÃO
DO BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A). Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogada: Carolina Bezerra
Moraes (OAB: 26467/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento.
8.0020667-82.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: FRANCISCA GONÇALVES PEREIRA MOURA. Advogado:
Douglas Viana Bezerra (OAB: 21587/CE) - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL - BMB. Advogado: Marcos Délli Ribeiro
Rodrigues (OAB: 5553/RN). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento.
9.0020798-57.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: FRANCISCO PIMENTEL PINHO. Advogado: Livio Martins
Alves (OAB: 15942/CE) - Recorrido: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIA. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Advogada: Carolina Bezerra Moraes (OAB: 26467/CE). Advogado: Tamires Honorato (OAB: 21489/
PB). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento.10.0021390-04.2017.8.06.0029
- Recurso Inominado - Recorrente: FRANCISCO PEDRO DE CARVALHO. Advogado: Douglas Viana Bezerra (OAB: 21587/CE)
- Recorrido: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIA. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Advogado: Jose Wladimir de Siqueira Feijo (OAB: 24264/CE). Advogado: Patrícia Lopes (OAB: 22326/PB). A turma, por
unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 11.0022233-66.2017.8.06.0029 Recurso Inominado - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes
Junior (OAB: 9075/CE) - Recorrido: FRANCISCA BORGES DE MELO E SILVA. Advogado: Francisco Regios Pereira Neto (OAB:
25034/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 12.003719208.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: FRANCISCO VICENTE CHAGAS. Advogado: Livio Martins Alves (OAB:
15942/CE) - Recorrido: BANCO PAN S.A. (Nova Denominação do Banco Panamericano S/A). Advogado: Ronaldo Nogueira
Simoes (OAB: 17801/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento.
13.0037201-67.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: BANCO BMG. Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira
(OAB: 327026/SP). Advogado: José Roberto Arantes (OAB: 398646/SP) - Recorrido: FRANCISCO VICENTE CHAGAS.
Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito,
negar-lhe provimento. PROJUDI DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 1. MANDADO DE SEGURANÇA
- 032.2012.909.511-6 - Impetrante : CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA - Impetrado: MM. JUIZ DA 4ª UNIDADE - A
turma, por unanimidade de votos, extinguir o feito sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. 2. RECURSO
INOMINADO - 047.2013.906.375-5 - Recorrente : MARIA MARLUCIA LIMA - Recorrido : TIM CELULAR S/A - A turma, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos. 3.
RECURSO INOMINADO - 032.2013.945.137-4 - Recorrente : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Recorrido :
ROSELI TRAZZI CARVALHO - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a
sentença monocrática em todos os seus termos. 4. RECURSO INOMINADO - 044.2012.946.068-7 - Recorrente : ERIKA
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