TJCE 23/04/2019 -Pág. 384 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2124
384
recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 22. 0008414-48.2017.8.06.0066 - Recurso Inominado - Recorrente: Banco
BMG. Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP). Advogado: Jose Paulo Diniz da Silva (OAB: 30711/CE) Recorrida: Antonia Maria da Silva. Advogado: Romero Sousa Marques (OAB: 16174/CE) - A turma, por unanimidade de votos,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 23. 0009801-77.2015.8.06.0128 - Recurso Inominado Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: João Alfredo Rodrigues de
Sousa (OAB: 37717/CE) - Recorrido: EVARISTO DOMINGOS PEREIRA. Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB:
14260/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. 24. 001004625.2012.8.06.0086 - Apelação - Apelante: Nivia Vasconcelos Portela Bezerra. Advogado: Francisco Heraldo Menezes Farias
(OAB: 3576/CE) - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - A turma, por unanimidade de votos, em conhecer a apelação
criminal, mas negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 25. 0010490-25.2016.8.06.0181 – Apelação - Apelante:
Antonia Rodrigues Silva. Advogado: Antonio Alves da Costa Neto (OAB: 33332/CE) - Apelado: Ministério Público Estadual - A
turma, por unanimidade de votos, em conhecer a apelação criminal, mas negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
26. 0020515-34.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: Banco PAN S.A. (Nova Denominação do Banco
Panamericano S/A). Advogada: Francisca Giselia Dantas da Silva (OAB: 34066/CE). Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE). Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE). Advogado: Nathalia Nunes de Azevedo
Ferraz de Carvalho (OAB: 39408/PE) - Recorrido: Antônio Batista de Souza. Advogado: Francisco Regios Pereira Neto (OAB:
25034/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento.
PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 1.0000517-41.2018.8.06.0160 - Recurso
Inominado - Recorrente: Quitéria Valneide Magalhães Alves. Advogado: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita (OAB: 31449/
CE) - Recorrido: Banco Bonsucesso Consignado S/A. Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) - A
turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 2.0000561-65.2018.8.06.0029 Recurso Inominado - Recorrente: FRANCISCO BARBOZA DE SOUZA. Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE) Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: Jose Wladimir de Siqueira Feijo
(OAB: 24264/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 3.000073574.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: JULIA MARIA DE CARVALHO. Advogado: Carlos George Rocha E Silva
(OAB: 27974/CE) - Recorrido: Banco BMG. Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogado: Marcelo
Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
provimento. 4.0001538-57.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: FRANCISCO TOME DE ARAUJO. Advogado:
Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. - A turma, por unanimidade de votos, conheceram
do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 5.0002097-14.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: MARIA
LOPES DA SILVA. Advogado: Carlos George Rocha E Silva (OAB: 27974/CE) - Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogada: Carolina Bezerra Moraes (OAB: 26467/CE) - A turma, por
unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 6.0002103-21.2018.8.06.0029 - Recurso
Inominado - Recorrente: Maria Lopes da Silva. Advogado: Carlos George Rocha E Silva (OAB: 27974/CE) - Recorrido: Banco
Itaú BMG Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram
do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 7.0002663-60.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: ANA
FRANCISCA DE JESUS. Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE) - Recorrido: Banco Votorantim S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
provimento. 8.0002780-51.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: ANA FRANCISCA DE JESUS. Advogado: Livio
Martins Alves (OAB: 15942/CE) - Recorrido: Banco Votorantim S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - A
turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 9.0002856-75.2018.8.06.0029 Recurso Inominado - Recorrente: ADÃO PEDRO DA COSTA. Advogada: Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE)
- Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - A turma, por
unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento.10.0002868-89.2018.8.06.0029 - Recurso
Inominado - Recorrente: ELIAS FERREIRA LIMA. Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE) - Recorrido: Banco Bradesco
S.A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior (OAB: 9075/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do
recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 11.0002869-74.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: ELIAS
FERREIRA LIMA. Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE) - Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
provimento. 12.0002884-43.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: FRANKLIN DUARTE TEIXEIRA. Advogada:
Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Thiago Barreira Romcy
(OAB: 23900/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 13.000292862.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: FRANCISCA ALVES CAVALCANTE. Advogado: Douglas Viana Bezerra
(OAB: 21587/CE) - Recorrido: Banco Votorantim S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - A turma, por
unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 14.0003375-50.2018.8.06.0029 - Recurso
Inominado - Recorrente: PAULINA DA SILVA SANTOS. Advogada: Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE) Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - A turma, por unanimidade de votos,
conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 15.0003382-42.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente:
PAULINA DA SILVA SANTOS. Advogada: Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE) - Recorrido: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do
recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 16.0003385-94.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: PAULINA DA
SILVA SANTOS. Advogada: Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE) - Recorrido: Banco BMG. Advogado: Fábio
Frasato Caires (OAB: 29282/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
provimento. 17.0003389-34.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: ROZALBA DE ANDRADE LIMA. Advogada:
Ana Rachel Neves de Azevedo (OAB: 23992/CE) - Recorrido: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE) - A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento.
18.0003421-39.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado - Recorrente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Advogada: Antonia Milda
Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE) - Recorrido: Banco Votorantim S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
- A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 19.0003580-79.2018.8.06.0029
- Recurso Inominado - Recorrente: ANTONIA CANDIDA DE SOUZA. Advogada: Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB:
24619/CE) - Recorrido: Banco Votorantim S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - A turma, por unanimidade
de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento. 20.0003634-52.2017.8.06.0038 - Recurso Inominado Recorrente: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 29282/CE) - Recorrido: Francisco de Morais Veloso.
Advogado: Selumiel Leite de Alencar (OAB: 29256/CE). Advogado: Daniela Bezerra de Alencar (OAB: 16724/CE) - A turma, por
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