TJCE 17/05/2019 -Pág. 120 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2141
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recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100519-79.2016.8.06.0001 - 29ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Apelado :
GABRIEL HENRIQUE CAVALCANTE NOGUEIRA. Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora),
Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do
voto da eminente Relatora.” 1.28 AGRAVO Nº 0621056-71.2018.8.06.0000/50000 - 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Agravante : UNIMED FORTALEZA - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA - Agravado : JOSÉ
FRANCISCO DE ALMEIDA - REPR. LEGAL: RUTH DE ALMEIDA CUNHA. Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO
AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos
termos do voto da eminente Relatora.” 1.29 AGRAVO Nº 0625609-64.2018.8.06.0000/50000 - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA - Agravante : UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA - Agravado : JOSÉ
GUSTAVO CAVALCANTE BARATA - REPR. LEGAL: JULIANA CAVALCANTE BARATA. Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID
PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0873243-11.2014.8.06.0001 - 36ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: EDMILSON BORGES FILHO - Apelante: JOSÉ MAURICIO DA SILVA - Apelado:
CONDOMINIO SÃO CRISTOVÃO II - REPR. LEGAL: LUANA ALMEIDA PEREIRA. Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS
DE OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO
AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso de
apelação, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.31 AGRAVO Nº 0627901-22.2018.8.06.0000/50000 - 5ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante : AMIL- ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - Agravado : LUIZ ALVES
DE ARAÚJO. Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS
ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.32 AGRAVO Nº 062797309.2018.8.06.0000/50001 - 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante : UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA - Agravada : FERNANDA VIEIRA COELHO. Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO
AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos
termos do voto da eminente Relatora.” 1.33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007950-69.2010.8.06.0001/50000 - 21ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: MIRIAM CAPISTRANO DE SOUSA - Embargado: UNIMED FORTALEZA
- SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL
(Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 062179260.2016.8.06.0000/50000 - 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A Embargado : ANTÔNIA TELMA LIMA DA SILVA - Embargado : VICENTE JOSÉ SOARES - Embargada : MARIA DE FÁTIMA
FREITAS COELHO
Embargado : MADALENA MARREIRO SOARES. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE
QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.35 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0514469-66.2011.8.06.0001 - 24ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUSA - Apelado : BANCO BMG S/A.
Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer parcialmente do recurso interposto e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, mantendo
inalterada a sentença primeva, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.36 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011760-16.2012.8.06.0055
- 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ - Apelante : ELIAS FABIANO PAULA ALVES - Apelado : SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora
e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos
termos do voto da eminente Relatora.” 1.37 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0179011-27.2012.8.06.0001 - 29ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Apelado :
JOSÉ IRAPUAN GOMES DA SILVA JÚNIOR. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL
(Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de apelação, para dar-lhe
parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.38 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0166032-28.2015.8.06.0001 - 3ª
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : MARIA AUXILIADORA BENÍCIO DOS
SANTOS - Apelado : G. K. B. DE A - Apelado : N. G. B. DE A - Apelado : K. G. B. DE A - CURADOR ESP.: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e
Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de Apelação, mas para negar-lhe
provimento, mantendo incólume a decisão recorrida, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.39 EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0127175-10.2015.8.06.0001/50000 - 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante :
MARÍTIMA SEGUROS S/A - Embargado : JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS
ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra.
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos Embargos
Declaratórios, dando-lhes parcial provimento, com efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada, reformando a sentença
de primeiro grau tão somente para fixar os honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora, no valor de R$
700,00 (setecentos reais), por equidade, com fulcro no art. 20, §4º, do CPC/73, vigente à época da prolação do decisum,
mantendo no mais o acórdão embargado, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.40 APELAÇÃO CÍVEL Nº 088198792.2014.8.06.0001 - 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: L. A. DE O - Apelado: L. G. DE L. O .
Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º