TJCE 18/06/2019 -Pág. 727 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2163
727
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO SONIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO SERGIO CAVALCANTE DUAVY
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2019
ADV: ANA CAROLINA FERREIRA MATOS (OAB 30309/CE), ADV: LARA DOURADO MAPURUNGA PEREIRA (OAB 36101/
CE) - Processo 0111294-51.2019.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - REQUERENTE: Ana Paula Alves Lima - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para movimentar o vertente
feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com esteio no art. 485, § 1º da Nova lei Adjetiva Civil.
ADV: PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA (OAB 40819/CE) - Processo 0119037-15.2019.8.06.0001 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Isaias Fernandes de Oliveira - Ante
o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, especialmente documento de fls. 12, julgo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, PROCEDENTE o pedido autoral, a fim de deferi-lo, em seus termos, com esteio no
art. 109 da Lei 6.015/73, determinando que após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se Mandado ao Cartório de
origem para que seja realizada a retificação pretendida, fazendo constar no assento de nascimento de ISAIAS FERNANDES DE
OLIVEIRA, o nome de seu genitor como sendo EDILSON FERNANDES DO CARMO. Custas, prejudicadas. Após, dê-se baixa
na distribuição e arquive-se. P.R.I.
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 10190/CE) - Processo 0119801-98.2019.8.06.0001 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: ISAAC SOUSA DE CASTRO rep. por
Regilane Pereira de Castro - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, especialmente documento de fls. 10,
julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROCEDENTE o pedido autoral, a fim de deferi-lo, em seus
termos, com esteio no art. 109 da Lei 6.015/73, determinando que após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se Mandado
ao Cartório de origem para que seja realizada a retificação pretendida, fazendo constar no assento de nascimento de ISAAC
SOUSA DE CASTRO, o nome de sua genitora como sendo MARIA ISALENE COELHO DE CASTRO. Custas, prejudicadas.
Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I.
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 10190/CE) - Processo 0121155-61.2019.8.06.0001 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Evenira Barros de Oliveira
Moreira - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, especialmente documento de fls. 11, julgo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROCEDENTE o pedido autoral, a fim de deferi-lo, em seus termos, com
esteio no art. 109 da Lei 6.015/73, determinando que após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se Mandado ao Cartório
de origem para que seja realizada a retificação pretendida, fazendo constar no assento de casamento da autora, o nome de
sua genitora como sendo MARIA ZENIRA BARROS DE OLIVEIRA. Custas, prejudicadas. Após, dê-se baixa na distribuição e
arquivem-se. P.R.I
ADV: IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 20973/CE), ADV: ILKA NAJARA NUNES MESSIAS (OAB 15605/
CE) - Processo 0122697-51.2018.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - REQUERENTE: Francy Rodrigues Alves - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, documentos
de fls. 21/22 , parecer ministerial favorável, julgo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, PROCEDENTE
o pedido exordial, a fim de deferi-lo, em seus termos, com esteio no art. 57 da Lei 6.015/73, determinando que após o trânsito
em julgado desta decisão, expeça-se Mandado ao Cartório de origem para que seja realizada a alteração pretendida, fazendo
constar no assento de nascimento em epígrafe que o requerente passa a nominar-se ISRAEL RODRIGUES ALVES, publicandose a alteração por edital para ciência de terceiros. Custas, prejudicadas. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I.
ADV: PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB 30291/CE) - Processo 0127934-32.2019.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Retificação de Nome - REQUERENTE: Josefa Lourenço Soares - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para
movimentar o vertente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com esteio no art. 485, § 1º da Nova lei Adjetiva
Civil.
ADV: VALERIA MARIA DE VASCONCELOS (OAB 11645/CE) - Processo 0130677-15.2019.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: José Samuel Barbosa de Moura - Intime-se a parte autora,
pessoalmente, para movimentar o vertente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com esteio no art. 485, § 1º
da Nova lei Adjetiva Civil.
ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTE LIMA TAVEIRA (OAB 15988/CE) - Processo 0131552-82.2019.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Retificação de Nome - REQUERENTE: Weigele Barros Macedo Lira - Considerando o decurso do prazo, e especialmente
a documentação acostada aos autos, dê-se vista ao Representante do Ministério Público.
ADV: NANCY TANIA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 31712/CE) - Processo 0132305-39.2019.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Família - REQUERENTE: Nancy Tânia Lima do Nascimento - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para movimentar
o vertente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com esteio no art. 485, § 1º da Nova lei Adjetiva Civil.
ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA MORAES SAUNDERS (OAB 12754/CE) - Processo 0149417-55.2018.8.06.0001 - Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Luzimar de Alencar Lima - Intime-se a
parte autora, pessoalmente, para movimentar o vertente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com esteio no
art. 485, § 1º da Nova lei Adjetiva Civil.
ADV: ELIEZER GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8575/CE) - Processo 0167966-16.2018.8.06.0001 - Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Edeline Rocha Monteiro - Intime-se a
parte autora, pessoalmente, para movimentar o vertente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com esteio no
art. 485, § 1º da Nova lei Adjetiva Civil.
ADV: PATRICIA MARTINS PEREIRA (OAB 13561/GO) - Processo 0183163-11.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Pessoas naturais - REQUERENTE: Maria Osmar Andrade Costa - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para movimentar o
vertente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com esteio no art. 485, § 1º da Nova lei Adjetiva Civil.
ADV: IRACEMA NOGUEIRA DIOGENES SALDANHA (OAB 26711/CE), ADV: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO (OAB 7447/
CE), ADV: TATIANNE HOLANDA LEITAO (OAB 23576/CE), ADV: GEORGE HAMILTON MAURICIO MAIA (OAB 16524/CE), ADV:
MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA (OAB 15511/CE), ADV: CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE),
ADV: LUIZ CRESCENCIO PEREIRA JUNIOR (OAB 5023/CE) - Processo 0197138-13.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Odete Silva de Oliveira - REQUERIDO: Eduardo Araújo Tertius e outros Considerando o trânsito em julgado da decisão de fls. 449/451, do Superior Tribunal de Justiça, intime-se o requerido sobre o
acórdão de fls. 395/401.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º