TJCE 31/07/2019 -Pág. 967 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2193
967
o diploma em apreço é inválido ou se insiste na expedição de ofício para a UVA para que seja respondida a indagação sobre a
validade ou não do documento. Expedientes por DJE.
ADV: JUVÊNCIO GONÇALVES DE FREITAS NETTO (OAB 35883/CE) - Processo 0018149-64.2018.8.06.0133 Procedimento do juizado especial criminal - sumariíssimo - Representação caluniosa - IMPETRANTE: Luiz Teixeira Freitas - R.
Hoje. Recebo o recurso de apelação de fls. 152/155, posto que tempestivo. Intime-se o apelado para, no prazo legal, apresentar
contrarrazões ao recurso. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Expedientes necessários,
ADV: FLAVIO BARBOZA MATOS (OAB 28410-N/CE) - Processo 0018156-56.2018.8.06.0133 - Procedimento Comum Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Francisco de Assis Bandeira Marques - Fernanda Ferreira Ferro - R.
Hoje. Considerando a resposta de fl. 87, dê-se vista a parte autora para que requeira o que for de direito no prazo de 10 (dez)
dias. Expedientes por DJE.
COMARCA DE NOVO ORIENTE - VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LEANDRO DE ALENCAR BARRETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2019
ADV: JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE (OAB 29099/CE) - Processo 0000098-02.2018.8.06.0134 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Desobediência - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - DENUNCIADO: Huiriany
Rodrigues Braz - Instrução Data: 11/11/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA (OAB 11064/CE) - Processo 0007589-94.2017.8.06.0134 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUCTE: Ministério Público - DENUNCIADO: Francimar Lacerda de
Loiola - Instrução Data: 11/11/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: SARAH EMANUELY MENDES MENEZES (OAB 28336/CE) - Processo 0007795-45.2016.8.06.0134 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUCTE: Ministério Público - DENUNCIADO: Jurandi Batista
de Sousa - Considerando a impossibilidade de realização da audiência de instrução aprazada para 10/06/2019, às 17:00h,
devido ao fato de o d. Membro do Ministério Público, Dr. JOSÉ HAROLDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, estar participando de
audiência do Tribunal do Juri na Comarca de Quiterianópolis, conforme Certidão retro, redesigne-se o ato para o dia 18/11/2019,
às 17:00h, com as devidas intimações.
ADV: JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE (OAB 29099/CE) - Processo 0007981-34.2017.8.06.0134 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUCTE: Ministério Público - DENUNCIADO: Vicente
Claiton Marcelino de Sousa - Instrução Data: 18/11/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE (OAB 29099/CE) - Processo 0008026-38.2017.8.06.0134 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUCTE: Ministério Público - DENUNCIADO: Welliton Viana
de Sousa - Instrução Data: 18/11/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 17994/CE) - Processo 0008043-74.2017.8.06.0134 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUCTE: Ministério Público - DENUNCIADO: Antonio
Wesley Ferreira - Instrução Data: 18/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
COMARCA DE OCARA - VARA UNICA VINCULADA DE OCARA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OCARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS MEDEIROS DE LIMA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO GOMES DUARTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2019
ADV: ALINE CUNHA MARTINS (OAB 36681/CE) - Processo 0000878-89.2019.8.06.0203 (apensado ao processo 000055839.2019.8.06.0203) (processo principal 0000558-39.2019.8.06.0203) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado REQUERENTE: CLEVANILDO FREITAS DA SILVA JUNIOR - Diante do exposto, em consonância com o parecer da Promotoria
de Justiça de Ocara/CE, mantenho a prisão preventiva de CLEVANILDO FREITAS DA SILVA JUNIOR, porquanto, permanecem
hígidos os fundamentos da sua segregação, rejeitando, desta feita, os pedidos exarados na inicial. Intimem-se. Ciência ao
Ministério Público Estadual. Expedientes necessários.
COMARCA DE ORÓS - VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS
JUIZ(A) DE DIREITO RAMON ARANHA DA CRUZ
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MYTSA KARLA FÉLIX NOGUEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2019
ADV: ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS (OAB 10636/CE) - Processo 0000014-95.2018.8.06.0135 - Arrolamento Sumário
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: Emanoel Souza Melo - Diante do exposto, HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 93/95,
acolhendo-o como acordo, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ‘a’, do Código de Processo
Civil de 2015. Custas processuais e honorários advocatícios pelo requerente, que ficam suspensos pelo prazo prescricional ante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º