TJCE 21/08/2019 -Pág. 856 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2207
856
ROBERTO SAMPAIO LAURENTINO – Recorrido: FIDC NPL I – A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dandolhe parcial provimento, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator. Honorários advocatícios de 10% (dez
por cento) sobre o valor da condenação. 2. 0046841-74.2015.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: TELEFONICA
BRASIL SA – Recorrido: FRANCISCO FABIO MARTINS DAMASCENO - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso, mas para negar-lhe provimento. 3. 0046462-43.2015.8.06.0035 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: TELEFONICA
BRASIL SA - Recorrido: ANDREIA DA SILVA - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe
provimento. 4. 0046900-62.2015.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA - Recorrido:
ERIVALDO SOUSA DAVID - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. 5.
0047077-19.2015.8.06.0072 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA – Recorrido: BARTOLOMEU
PEREIRA LIMA - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. 6. 300004530.2016.8.06.0072 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA – Recorrido: JUSSARA APARECIDA DE
SOUZA - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. 7. 300098684.2017.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA - Recorrido: MARIA INES DE OLIVEIRA
- A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. 8. 0046184-17.2015.8.06.0011
- RECURSO INOMINADO – Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA – Recorrido: MARIA DE MELO LIMA - A Turma por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. 9. 3000943-04.2017.8.06.0009 - RECURSO
INOMINADO – Recorrente: ANTONIO FERNANDO FERNANDES - Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA - A Turma por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. 10. 3001304-12.2017.8.06.0012 - RECURSO
INOMINADO – Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA – Recorrido: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA - A Turma por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. 11. 0046373-46.2014.8.06.0167 - RECURSO
INOMINADO – Recorrente: RENATO ALVES DA SILVA – Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS NPL I - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento
reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator. Honorários sucumbenciais arbitrados em 10% (dez por
cento) sobre o valor da condenação. 12. 3000911-81.2016.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: MARIA
FERNANDES ARAUJO DE CARVALHO – Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL I - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, reformando a
sentença monocrática nos termos do voto do relator. Honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação. 13. 3000337-15.2016.8.06.0072 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I – Recorrido: LUIZ ALVES GRANGEIRO - A Turma por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do recurso, porém, para negar-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática por seus próprios
fundamentos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 14. 3000612-47.2016.8.06.0012
- RECURSO INOMINADO - Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
NPL I - Recorrido: ANA CARLA RAMOS OTAVIANO - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para
negar-lhe provimento. 15. 3000140-51.2016.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: ALZIRA FERREIRA PETRONILIO
- Recorrido: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus
termos. Condenação da parte recorrente em honorários advocatícios, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa
sua exigibilidade, pelo período de até 5 (cinco) anos, caso persista o estado de miserabilidade, a teor do art. 98, caput e §§ 2º e
3º do CPC. 16. 3000402-64.2017.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - Recorrido: RIZONETE FERREIRA DA SILVA - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator.
Honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 17. 3000837-88.2016.8.06.0102 - RECURSO
INOMINADO – Recorrente: FRANCISCA NITA DE SOUSA - Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator. Honorários advocatícios de 10% (dez por cento)
sobre o valor da condenação. 18. 3000466-29.2016.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Recorrido:
FRANCISCA FLAVIANA ALVES DO NASCIMENTO - A Turma por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso e declarar,
de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do
relator. 19. 3001263-65.2017.8.06.0070 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - Recorrido: EDGLEI LINHARES DE MOURA - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator. 20.
3000545-35.2018.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: FRANCISCO PIRES DA SILVA – Recorrido: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I – A Turma por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do recurso, porém, para negar-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos seus termos. 21.
3001248-96.2018.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO - Recorrente: MARIA ALVES LEITE - Recorrido: HSBC FINANCE
(BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO e outros (1) - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negarlhe provimento. 22. 3000088-67.2018.8.06.0016 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: ADRIANA AURILA ALBUQUERQUE
NOGUEIRA CARNEIRO – Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL
IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe
provimento. 23. 0047128-70.2015.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Recorrido: MARIA GORETE ALVES ARAUJO - A Turma por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. 24. 0046822-68.2015.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO – Recorrente:
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.- Recorrido: GERLEUDO LOPES SOARES - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, reformando a sentença monocrática nos
termos do voto do relator. Honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 25. 004635188.2015.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: MANOEL ALVES DA SILVA - Recorrido: RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRA S/A - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
parcial provimento, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator. Honorários advocatícios de 10% (dez por
cento) sobre o valor da condenação. 26. 0046390-33.2015.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO – Recorrente: RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.- Recorrido: CARLOS ADEVANIO MILITAO DE OLIVEIRA
- A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. 27. 0047804-18.2015.8.06.0091
- RECURSO INOMINADO – Recorrente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Recorrido: RAIMUNDO TACIANO CRISPIM DE OLIVEIRA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
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