TJCE 16/10/2019 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2247
18
DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0575405-43.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelada: Josefa Gonçalves Beserra. Apelado: Francisco Fabiano de Mesquita. Apelada: Rita Maria do Nascimento Góes.
Apelada: Clara Cavalcante de Lavor. Apelada: Maria Ednete Alves de Sousa. Apelada: Leonita Barbosa Fragoso. Apelada: Maria
do Socorro da Silva. Advogado: José Lindival de Freitas Júnior (OAB: 13116/CE). Advogado: Pedro Parente Teixeira (OAB:
25266/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC,
INADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o
trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza,
data e hora fornecidas pelo sistema DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
1088018-38.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Benedito Soares Pereira. Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves
Quezado (OAB: 3183/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Assistente: Roberto Carlos Venini Tapia. Advogado: Robson Augusto Mata de Carvalho (OAB: 29205/CE). Despacho: Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo
recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem com a devida
baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA
NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0575462-61.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE).
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Izaleina Pereira Calixto. Apelada: Marizete Alves Loiola. Apelada:
Maria de Fátima Franco Pinheiro. Apelado: Francisco Galvany do Nascimento. Apelado: José da Costa Campos. Apelada:
Ana Maria Dantas da Silva. Apelada: Alinis Oliveira. Apelada: Isabel Cristina Guedes. Apelado: José Silvestre da Costa Regis.
Apelada: Anália Tavares de Araújo. Advogado: Pedro Parente Teixeira (OAB: 25266/CE). Despacho: - Diante do exposto, com
base no art. 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade
de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo com a devida baixa na distribuição.
Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora fornecidas pelo sistema DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO
NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS JUDICIAIS
Gerência de Distribuição
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Em audiência realizada em 15/10/2019, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os
seguinte feitos:
1ª Câmara Criminal
0000635-71.2002.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Francisco Lopes Teixeira. Advogados: Maria da Penha Batista de Araujo
(OAB: 1862/CE) e outro. Apelado: Ministério Público. Apelado: A Justiça Pública. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO.
Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: CPA Nº 8521566-37.2018.8.06.0000 e Art. 321, § 1º do RITJCE.
0003250-38.2019.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Antônio José Portácio da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0003411-48.2019.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Dantas Pereira de Sousa. Advogado: José Eurian
Teixeira Assunção (OAB: 6252/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0006246-39.2001.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Elias Gondim. Paciente: Allan de Morais Iwata. Advogado:
Elias Gondim (OAB: 7485/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 13a.vara Criminal da Comarca de Fortaleza-ce. Relator(a): LIGIA
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