TJCE 19/02/2020 -Pág. 624 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2323
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de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0019734-12.2017.8.06.0029 Recorrente: Ana de Lima Recorrido: Banco Bradesco S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do
recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0036830-06.2018.8.06.0029
Recorrente: Francisca de Oliveira Medeiros Recorrido: Banco BMG S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para,
no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0002792-65.2018.8.06.0029 Recorrente: Ana
Francisca de Jesus Recorrido: Banco BMG S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0000403-73.2019.8.06.0029 Recorrente: Francisco Ferreira de Oliveira
Recorrido: Banco Itaú Consignado S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0000684-29.2019.8.06.0029 Recorrente: Tereza Leonardo da Silva
Recorrido: Banco Bradesco S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme
acórdão lavrado, por unanimidade. 0003758-28.2018.8.06.0029 Recorrente: Luiz Ferreira de Lima Recorrido: Banco Bradesco
S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por
unanimidade. 0019043-95.2017.8.06.0029 Recorrente: Maura Laura de Souza Pereira Recorrido: Banco Bradesco S. A . Síntese
de Julgamento: Julgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 000030962.2018.8.06.0029 Recorrente: Eva Silvino da Silva Recorrido: Banco Itaú Consignado S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram
do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade 0000121-75.2018.8.06.0124
Recorrente: Lúcia Maria da Conceição Recorrido: Banco Panamericano S. A. Síntese de Julgamento: Julgado prejudicado o
recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 0021454-14.2017.8.06.0029 Recorrente:
Francisca dos Santos Recorrido: Banco Ole Bonsucesso S. A. Síntese de Julgamento: Julgado prejudicado o recurso sem
resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 0037218-06.2018.8.06.0029 Recorrente: Raimunda Ferreira
Lima Recorrido: Banco Itaú Consignado S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade 0000019-35.2018.8.06.0033 Recorrente: Banco Santander Brasil S. A.
Recorrido: Flávia Geane Pereira Oliveira Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade 0000222-13.2016.8.06.0212 Recorrente: Tim Celular S. A. Recorrido: Maria Jarlene
Oliveira Ribeiro Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão
lavrado, por unanimidade. 0000720-33.2018.8.06.0150 Recorrente: Banco Bradesco S. A. Recorrido: Maria Ivonilde Ferreira
Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por
unanimidade. 0020911-11.2017.8.06.0029 Recorrente: Banco Bradesco S. A. Recorrido: Maria Socorro da Conceição Síntese de
Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade
0020451-24.2017.8.06.0029 Recorrente: Banco Itaú BMG Consignado S. A. Recorrido: Laice Teixeira Dima da Silva Síntese de
Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade
0019382-54.2017.8.06.0029 Recorrente: Ativos S. A. Securitizadora Recorrido: Francisco Bezetta da Costa Síntese de
Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade .
0004450-20.2016.8.06.0054 Recorrente: Bionor Pereira de Lima Recorrido: Banco BMG S. A. Síntese de Julgamento:
Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade 000580693.2015.8.06.0051 Recorrente: Francisco Dias da Costa Recorrido: Banco Bradesco S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram
do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade 0005811-18.2015.8.06.0051
Recorrente: Antônia Martins de Souza Recorrido: Banco Bradesco S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para,
no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade 0006493-26.2018.8.06.0161 Recorrente: José
Augusto Linhares Recorrido: Banco Itaú Consignado S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, darlhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0006854-24.2014.8.06.0051 Recorrente: Raimunda Pessoa de
Lima Recorrido: Banco Bradesco S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade 0009598-39.2017.8.06.0163 Recorrente: Rita Sousa Costa Recorrido: Banco
Cetelem S. A. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado,
por unanimidade 0009813-10.2016.8.06.0176 Recorrente: Maria Marli de Morais Medeiros Recorrido: Banco Bradesco S. A.
Síntese de Julgamento: Julgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.
0001439-53.2019.8.06.0029 Recorrente: Antônio Crispim de Lima Recorrido: Banco Bradesco S.A. Síntese de Julgamento:
Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. RETIRADO DE
PAUTA: 0010916-89.2014.8.06.0154: Motivo: solicitação do magistrado. RELATORIA: IRANDES BASTOS SALES: 000198727.2016.8.06.0080 Recorrente: Oi Móvel S/A. Recorrido: Carlos Alberto Ferreira de Freitas Síntese de Julgamento: Conheceram
do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0001986-42.2016.8.06.0080.
Recorrente: Oi Móvel S/A. Recorrido: Carlos Alberto Ferreira de Freita Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no
mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 1988-12.2016.8.06.00801 Recorrente: OI
MOVEL S/A Recorrido: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITAS Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no
mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0009688-16.2014.8.06.0175 Recorrente:
FRANCISCO ROBSON DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso,
para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0004255-81.2015.8.06.0050 Recorrente:
RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. Recorrido: JOSÉ CARLOS MORAIS Síntese de
Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0006621-11.2012.8.06.0176 Recorrente: WOSHNGTON SOUSA COUTINHO Recorrido: RONALDO COSTA MACEDO Síntese
de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0004324-15.2010.8.06.0107 Recorrente: FRANCISCA LIRANEIDE OLIVEIRA MOURAO Recorrido: F C LANDIM ME Síntese de
Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0005219-29.2014.8.06.0141 Recorrente: CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA. Recorrido: SANDRA NARA
ANGELO CARNEIRO. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme
acórdão lavrado, por unanimidade. 0002698-63.2011.8.06.0094 Recorrente: TIM CELULAR S/A. Recorrido: FAGUNDES
LOURENÇO DE MELO. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão
lavrado, por unanimidade. 0007042-83.2014.8.06.0126 Recorrente: TIM CELULAR S/A. Recorrido: TEREZINHA MARQUES DA
SILVA Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado,
por unanimidade. 0001903-02.2014.8.06.0046 Recorrente: ANTÔNIA SILMAR FERRIRA DE CALAES E OUTRO. Recorrido:
EMANOEL DE OLIVEIRA BARBOZA. Síntese de Julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0013835-72.2013.8.06.0029 Recorrente: CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTO DO CEARA. Recorrido: CICERA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS. Síntese de Julgamento: Conheceram do
recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0005842-27.2014.8.06.0066
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º