TJCE 19/02/2020 -Pág. 795 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2323
795
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Marcelo Lima da Costa - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado
às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça e de ordem da MM. Juíza de
Direito, disponibilizo os presentes autos as partes para intimação da Audiência, designada para o dia 30/04/2020, às 13:30
horas.
COMARCA DE CEDRO - VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO CARVALHO ARRAIS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2020
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: MARIA GÉSSICA
DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: LUANA LIS MINEU COSTA (OAB
36676/CE) - Processo 0001107-72.2019.8.06.0066 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - REQUERENTE:
Marcelo Roque de Matos - REQUERIDO: Samuel Eneias Pinheiro Viana - Tratando-se de fato atípico, rejeito a queixa-crime.
Sem custas e sem honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO CARVALHO ARRAIS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2020
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: LUANA LIS MINEU COSTA (OAB 36676/CE), ADV: MARIA GÉSSICA
DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE) - Processo 0001071-30.2019.8.06.0066
- Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: Silvana Maria Coelho
Leite Pinheiro - QUERELADA: Claudyana Costa de Araújo - Tratando-se de fato atípico, rejeito a queixa-crime. Sem custas e
sem honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995.
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: MARIA GÉSSICA DE
SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE), ADV: LUANA LIS MINEU COSTA (OAB 36676/CE) - Processo 0001073-97.2019.8.06.0066
- Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: Silvana Maria Coelho
Leite Pinheiro - QUERELADO: José Airton Araújo - Tratando-se de fato atípico, rejeito a queixa-crime. Sem custas e sem
honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995.
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: AMANDA
KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE), ADV: LUANA LIS MINEU COSTA (OAB 36676/CE) - Processo 000107482.2019.8.06.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE:
Silvana Maria Coelho Leite Pinheiro - QUERELADO: João Paulo Lima - Tratando-se de fato atípico, rejeito a queixa-crime. Sem
custas e sem honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995.
ADV: LUANA LIS MINEU COSTA (OAB 36676/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: LUCAS FREITAS
VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 0001075-67.2019.8.06.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: Silvana Maria Coelho Leite Pinheiro - QUERELADO: Manoel Siqueira Nazaré Tratando-se de fato atípico, rejeito a queixa-crime. Sem custas e sem honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55
da Lei 9.099/1995.
ADV: LUANA LIS MINEU COSTA (OAB 36676/CE), ADV: MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE), ADV: JOSE
AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 0001230-70.2019.8.06.0066
- Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: Silvana Maria Coelho
Leite Pinheiro - QUERELADA: Silvania Clésia Matias de Souza Bezerra - Tratando-se de fato atípico, rejeito a queixa-crime.
Sem custas e sem honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995.
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: MARIA GÉSSICA DE
SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE), ADV: LUANA LIS MINEU COSTA (OAB 36676/CE) - Processo 0001231-55.2019.8.06.0066
- Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: Silvana Maria Coelho
Leite Pinheiro - QUERELADO: Matheus Guedes Araujo - Tratando-se de fato atípico, rejeito a queixa-crime. Sem custas e sem
honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995.
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE) - Processo 000123240.2019.8.06.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE:
Silvana Maria Coelho Leite Pinheiro - QUERELADO: Ana Salomé Vieira Angelim - Tratando-se de fato atípico, rejeito a queixacrime. Sem custas e sem honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO CARVALHO ARRAIS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2020
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE) - Processo 000091627.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Sebastiana Naiane Nunes Duarte - REQUERIDO:
Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Dessa forma, indefiro a inicial e extingo o processo, sem resolução de
mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios.
ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 7681/CE) - Processo 000137614.2019.8.06.0066 (apensado ao processo 0000342-38.2018.8.06.0066) - Execução de Alimentos - Fixação - EXEQUENTE:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º