TJCE 05/03/2020 -Pág. 577 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2332
577
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
para -NEGAR -LHE provimento. 0046325-88.2014.8.06.0102 RECORRENTE:MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO:BANCO
DAYCOVAL S/A JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 004649172.2014.8.06.0021 RECORRENTE:JOSE HIGINO DE SOUSA PAZ FILHO RECORRIDO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE PARCIAL provimento. 0046565-95.2015.8.06.0020
RECORRENTE:JOSE SARAIVA MOURA RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S.A. JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do
Recurso Inominado, para NEGAR -LHE provimento.0046686-68.2015.8.06.0006 RECORRENTE:MEIRIANY DE OLIVEIRA
FURTADO RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A JULGAMENTO: Acordam
os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 0046729-44.2015.8.06.0090 RECORRENTE:RAIMUNDO
FREIRE DO NASCIMENTO RECORRIDO:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
NPLI
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento 0046769-21.2014.8.06.0006
RECORRENTE:ROBSON CORDEIRO COSTA RECORRIDO:M DE SOUSA ADRIAO – ME JULGAMENTO: Acordam
os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE provimento. 0046813-84.2015.8.06.0174 RECORRENTE:IRAM
FERREIRA DE MELO RECORRIDO:BRADESCO AG. JOSE WALTER JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para -NEGAR -LHE provimento.0047426-60.2015.8.06.0221 RECORRENTE:MARIA DE FATIMA CASTRO MOURA
RECORRIDO:TELEMAR NORTE LESTE S/A NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A JULGAMENTO: Acordam os membros
da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento.0047455-72.2015.8.06.0072 RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL
RECORRIDO:MARIA PEREIRA DOS SANTOS JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR
-LHE provimento. 0046081-76.2014.8.06.0065 RECORRENTE:MARIA AUXILIADORA DE LIMA MESQUITA
RECORRIDO:TELEMAR NORTE LESTE S/A JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR
-LHE provimento.
0046280-44.2015.8.06.0007 RECORRENTE:JOSE SANTOS DA SILVA FILHO RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL SA
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento.0046366-25.2014.8.06.0015
RECORRENTE:RAPHAELA RODRIGUES NOBRE DE AQUINO RECORRIDO:TNL PCS S/A JULGAMENTO: Acordam os membros
da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para DAR LHE PARCIAL provimento.0048087-41.2015.8.06.0091 RECORRENTE:ANTONIO SOARES
CAVALCANTE LUIZIA GUELFI CAVALCANTE RECORRIDO:COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA JULGAMENTO: Acordam
os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE PARCIAL provimento.0046260-59.2016.8.06.0220
RECORRENTE:COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO:VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA JULGAMENTO:
Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR -LHE provimento.0046355-89.2015.8.06.0102 RECORRENTE:COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE RECORRIDO:ANDERSON BARROSO DE FARIAS JULGAMENTO: Acordam os membros
da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento.032.2013.932.277-3 RECORRENTE:JOSE MARIA MATEUS
DANTAS FILHO-ME RECORRIDO:GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO JULGAMENTO: : Acordam os membros da 4ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para -NEGAR -LHE provimento.050.2012.929.147-7 RECORRENTE:COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
RECORRIDO:JOSE CLAUDIO LOPES FREIRE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE
provimento.0046713-47.2015.8.06.0072 RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A RECORRIDO: MARIA CICERA COELHO SILVA
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR -LHE provimento.
RELATORIA – Sirley Cintia Pacheco Prudencio
Mandado de Segurança 032.2012.907.521-7 IMPETRANTE: ANTONIO NEREU DIAS CATONHO IMPETRADO:TOP MÓVEIS
(DELTA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA)
JULGAMENTO: : Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR -LHE provimento. 037.2010.902.079-4
IMPETRANTE: JOSE AILTON FERREIRA DA SILVA IMPETRADO:COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA – COELCE
JULGAMENTO: : Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE provimento. EMBARGO DE DECLARAÇÃO
032.2011.931.896-5 EMBARGANTE:BANCO ITAUCARD S/A LOJAS MACAVIM MAXXI MARAPONGA OTICA LARA LTDA
EMBARGADO:ELZA MARIA LOURENCO AZEVEDO SENTENÇA: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR
LHE provimento. 0046685-90.2014.8.06.0015 EMBARGANTE:RONALDO DA SILVA LIMA EMBARGADO:EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE
provimento.0046891-97.2015.8.06.0006 EMBARGANTE:BRADESCO AG. JOSE WALTER EMBARGADO:JOSE AURINETO DE
BARROS SENTENÇA: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 032.2013.935.9189 RECORRENTE:PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA RECORRIDO:BRUNO MALLIO BRANDAO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º