TJCE 15/04/2020 -Pág. 60 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2355
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Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0183061-52.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Eliana Alves dos Santos. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0183062-37.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Emília Maria Lima Dantas. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE).
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0183093-57.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Hoelta Pereira de Sousa. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE).
Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0183499-15.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Enio do Nascimento Lima. Advogado: Rodrigo
Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Francisco
Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
0183927-60.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Recorrido: José Ronald Gomes Bezerra. Advogado: Bergson Gomes Bezerra (OAB: 5969/CE). Relator(a): MÔNICA
LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0183935-37.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Procª.
Jurídica: Ana Carolina Camerino de Melo (OAB: 22001/CE). Recorrido: Raimundo Barros Cavalcante. Advogada: Tiara Kelly
Gomes da Silva Bitencourt (OAB: 23872/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: equidade.
0183936-22.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: José Ronald Gomes Bezerra. Advogado: Bergson Gomes Bezerra (OAB: 5969/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0184012-46.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Denilza Silva Malta. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0184037-59.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Eva Vilma Alves da Silva. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE).
Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0184124-15.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrido: Nilson Daniel Silva Barbosa. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE).
Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0184896-46.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Recorrido: Claudio Pacheco Campelo. Advogado: Claudio Pacheco Campelo (OAB: 37342/CE). Relator(a): MÔNICA
LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0185123-02.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Recorrida: Isabel Andrade Correia Bitu. Advogados: Beatriz de Paiva Pontes (OAB: 22846/CE) e outro. Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0186279-88.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Recorrido: Francisco Nelson Silva Costa. Advogado: Francisco Nelson Silva Costa (OAB: 30595/CE). Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0186396-50.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Williams Ferreira Rodrigues Neto. Advogada: Maria do Desterro Teixeira Cabral (OAB: 28736/CE).
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção.
0186586-42.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Rosineide Maria dos Santos de Farias. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB:
15721/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0186589-94.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Maria Eliane dos Santos Ferreira. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0186617-62.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrido: Erico Bezerra de Almeida. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE).
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0186639-23.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Marcilena Maria Tavares. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º