TJCE 07/05/2020 -Pág. 595 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2369
595
193, no qual foi consignado que a 1ª vara da Comarca de Rio Verde, GO, é competente para analisar o pedido de baixa de
gravames no BNMP.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GILSON BATISTA DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2020
ADV: FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA (OAB 2984/CE) - Processo 0010263-64.2020.8.06.0029 (processo principal
0050518-64.2020.8.06.0029) - Relaxamento de Prisão - Ameaça - MASSA FALIDA: André Augusto Saraiva Ferrreira - Vistos
hoje. Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 29-38. Dê-se vistas dos autos ao recorrido para contrarrazoar o referido
recurso. Com a resposta do recorrido, nova conclusão, a teor do que vaticina o art. 589 do CPP, para fins de exercício do juízo
de retratação. Expedientes necessários.
COMARCA DE ALTO SANTO - VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2020
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000265-03.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Raimundo Valdoenes Macedo
Moura - REQUERIDO: Município de Alto Santo-CE - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem
produzir outras provas,
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000421-88.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: João Anchibergue Feitosa
Oliveira - RÉU: Município de Alto Santo-CE - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir
outras provas,
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000423-58.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Maria Elisgardênia Costa de
Souza - REQUERIDO: Municipio de Alto Santo - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem
produzir outras provas,
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000437-42.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Paulo Fábio Diogenes Moreira
- REQUERIDO: Município de Alto Santo-CE - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir
outras provas,
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000438-27.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: José Ivan Oliveira Bezerra RÉU: Município de Alto Santo-CE - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir outras
provas,
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000484-16.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Maria Marlene Gomes Maia RÉU: Município de Alto Santo-CE - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir outras
provas,
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000485-98.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Maria Verônica de Paula Pereira
Silva - RÉU: Município de Alto Santo-CE - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir
outras provas,
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000486-83.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - Pagamento - AUTOR: Francisco Batista de Freitas - RÉU: Município de Alto Santo-CE - Intimem-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir outras provas,
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000487-68.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Maria Luzia Costa de Almeida
- RÉU: Município de Alto Santo-CE - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir outras
provas,
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0002922-15.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Maria Cineide Felix dos
Santos - RÉU: Município de Alto Santo-CE - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir
outras provas,
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2020
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000426-13.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Maria Sineide Silva de Souza
Vieira - RÉU: Município de Alto Santo-CE - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir
outras provas,
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0000427-95.2019.8.06.0031 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Francisca Nilzete Soares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º