TJCE 22/06/2020 -Pág. 565 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2399
565
ADVOGADO: DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA - OAB/CE 17369
RECORRIDO: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA
ADVOGADO: CORINTHO DE ARRUDA FALCAO NETO - OAB/RJ 095788
ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - OAB/GO 51175
RELATOR: MICHEL PINHEIRO
0001051-07.2007.8.06.0051 – COBRANÇA
CLASSE: RECURSO INOMINADO
RECORRENTE: EVILÁSIO CAVALCANTE GARCIA
ADVOGADA: JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA OAB/CE 18340
RECORRIDA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTRO OAB/PB 20111
RELATORA: VALÉRIA MÁRCIA BARROS LEAL
036.2014.919.209-2 – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
CLASSE: RECURSO INOMINADO
RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA OAB 15196B-CE
ADVOGADO: ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA OAB 24741B-CE
ADVOGADO: SAVIO FEITOSA SIEBRA OAB 24741N-CE
ADVOGADO: ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA OAB O138436A-SP
ADVOGADO: ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA OAB 138436N-SP
ADVOGADO: ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA OAB 13843604A-SP
RECORRIDO: MARIA REIJANE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA
OAB 25850N-CE
ADVOGADO: KATYANA RIBEIRO DE AQUINO OAB 25851N-CE
ADVOGADO: DIOGO DIMAS BENTO SERAFIM OAB 26404N-CE
ADVOGADO: ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA OAB 28174N-CE
ADVOGADO: LEANDRO BESSA BASTOS GONCALVES OAB 28714A-CE
ADVOGADO: ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA OAB 28714N-CE
ADVOGADO: FABIANE DANNI ARAUJO OAB 29222N-CE
RELATORA: VALÉRIA MÁRCIA BARROS LEAL
JUIZ MICHEL PINHEIRO
PRESIDENTE DA 4ª TURMA RECURSAL
4ª TUR MA RECURSAL
PAUTA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL DA 4ª TURMA RECURSAL
SERÃO JULGADOS NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 26/06/2020, às 09h (sexta- feira), ao DIA 27/06/20 às 18h (sábado),
NOS MOLDES DA PORTARIA Nº 1.728/2019, OS PROCESSOS LISTADOS ABAIXO:
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terão seu julgamento adiado
para a sessão virtual subsequente, independentemente de nova intimação.
Ficam os advogados cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.
Ficam, ainda, os advogados cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral deverão ser requeridos por meio
de peticionamento eletrônico nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para início da sessão de
julgamento, nos termos do art. 4º, § 2º, da Portaria nº 1.728/2019.
Ficam, por fim, os advogados cientes e advertidos de que os processos com pedidos de sustentação oral requeridos nos
termos do art. 4º, § 2º, da Portaria nº 1.728/2019 serão julgados em Sessão presencial com data a definir.
0046376-53.2015.8.06.0009 – Corretagem
CLASSE: RECURSO INOMINADO
RECORRENTE: HELBERSON NOGUEIRA UCHOA
ADVOGADO: DANUBIO HOLANDA MENDES – OAB/CE 20575
RECORRIDO: MD CE VISCONDE DO RIO BRANCO CONSTRUCOES SPE LTDA
ADVOGADO: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO – OAB/PE 27112
ADVOGADO: EMILIA MOREIRA BELO – OAB/PE 23548
RELATOR: MICHEL PINHEIRO
0047268-05.2015.8.06.0221 – PLANO DE SAÚDE
CLASSE: RECURSO INOMINADO
RECORRENTE: LUCIA NOBERTO DE SOUZA
ADVOGADO: ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR – OAB/CE 20227
RECORRIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/CE 16477
RELATOR: MICHEL PINHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º