TJCE 03/07/2020 -Pág. 17 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2408
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(OAB: 28800/CE) e outros. Agravada: P. S. de F. M. R. P. F. S. S. C.. Advogado: Daniel Campelo da Penha (OAB: 16186/CE).
Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0629014-40.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Cível. Impetrante: K. A. H. de V.. Paciente: G. H. N. da M.. Advogada: Karen
Abreu Hissa (OAB: 26849/CE). Impetrado: J. de D. da 1 V. de F. da C. de F.. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0620997-15.2020.8.06.0000.
0629017-92.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Cível. Impetrante: Karen Abreu Hissa de Vasconcelos. Paciente: George
Henrique Nunes da Mota. Advogada: Karen Abreu Hissa (OAB: 26849/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara de Família da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0629014-40.2020.8.06.0000.
0629126-77.2018.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco Finasa S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Agravado: Antônio Monteiro da Silva Neto. Advogado: Francisco Joatan Almeida Andrade (OAB: 5548/
CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0629650-40.2019.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: EMC Participações e Holding Ltda. Advogado:
Sanzio Teixeira de Paula (OAB: 11683/CE). Agravada: Gardênia Barbosa Torres. Advogado: Vlademir Gouveia Ponte Dantas
(OAB: 6664/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0630796-19.2019.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Comercial de Combustíveis Almeida Bastos.
Advogados: José Eurian Teixeira Assunção (OAB: 6252/CE) e outro. Agravado: SH Comercio de Combustiveis e Lubrificantes
Eireli. Advogados: Jeferson Cavalcante de Lucena (OAB: 18340/CE) e outros. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA
NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0853612-81.2014.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Resulting Treinamentos, Gestão Profissional e
Gerencial Ltda - EPP. Advogados: Hércules Saraiva do Amaral (OAB: 13643/CE) e outro. Agravado: Nika Lauda Fernandes
Siqueira. Advogado: Gelter Thadeu Maia Rodrigues (OAB: 15456/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0853612-81.2014.8.06.0001/50002 - Agravo Interno Cível. Agravante: Resulting Treinamentos, Gestão Profissional e
Gerencial Ltda – Epp. Advogados: Hércules Saraiva do Amaral (OAB: 13643/CE) e outros. Agravada: Nika Lauda Fernandes
Siqueira. Advogado: Gelter Thadeu Maia Rodrigues (OAB: 15456/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0905687-97.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Mrv Engenharia e Participações S/A. Advogados: Paulo Ramiz
Lasmar (OAB: 44692/MG) e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
1ª Câmara Direito Público
0000561-13.2019.8.06.0035 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Glória Maria Marques de Lima. Advogada: Danielli
Gondim Campelo (OAB: 18218/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Impetrada: Secretária de
Planejamento e Administração do Município de Aracati Sra. Meire Silvestre Cambé Jucá. Procurador: Procuradoria do Municipio
de Aracati. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001401-94.2020.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais
da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro:
Nutrinor Restaurantes de Coletividade Ltda. Advogados: Ricardo Carvalho de Pinho Gomes (OAB: 12923/CE) e outro. Terceiro:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0001402-79.2020.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais
da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro:
Nutrinor Restaurantes de Coletividade Ltda. Advogados: Ricardo Carvalho de Pinho Gomes (OAB: 12923/CE) e outro. Terceiro:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Apensos na origem.
0001928-38.2017.8.06.0069 - Apelação Cível. Apelante: Município de Coreaú. Procuradores: Antônio Karlos de Albuquerque
(OAB: 17417/CE) e outro. Apelado: Francisco Dionísio Pinto. Advogado: Charles Antônio Ximenes de Paiva (OAB: 36025/CE).
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002719-29.2018.8.06.0115 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Limoeiro do Norte. Procurador:
Procuradoria do Município de Limoeiro do Norte. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte.
Apelado: José Ary Viana Mesquita. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006535-69.2016.8.06.0121 - Apelação Cível. Apelante: Município de Massapê. Procurador: Procuradoria do Município de
Massapê. Apelada: Maria Vilanir dos Santos. Advogado: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Júnior (OAB: 5054/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento
à decisão de fl. 115.
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