TJCE 13/07/2020 -Pág. 1071 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2414
1071
17677/CE) - Processo 0007148-26.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria
Marcileuda da Silva - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa face
à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da
assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE), ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB
17677/CE) - Processo 0007149-11.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria
Lenice de Carvalho - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela autora, cuja exigibilidade resta suspensa face à
concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da
assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE) - Processo 0007150-93.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Jovelina Oliveira Monteiro Coelho - III. DISPOSITIVO Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela autora, cuja exigibilidade
resta suspensa face à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes.
Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
36270/CE) - Processo 0007151-78.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE:
Isaac Lima Coelho - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa face
à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da
assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
36270/CE) - Processo 0007152-63.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE:
Maria Genilda Silva Fernandes - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela autora, cuja exigibilidade resta
suspensa face à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/
CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0007160-40.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Pedro Saboia da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO
INICIAL, e JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento nos artigos 485, I c/c 321,
parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Expedientes Necessários. Após o trânsito em julgado
e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA
THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0007201-07.2019.8.06.0108 - Averiguação de
Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: J.V.D. - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e
JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento nos artigos 485, I c/c 321, parágrafo
único, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Expedientes Necessários. Após o trânsito em julgado e cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Juiz em respondência
ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0007207-14.2019.8.06.0108 - Interdição Antecipação de Tutela / Tutela Específica - INTERTE: M.S.B. - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a apreciação
do mérito, em face do falecimento dO interditandO e por ser intransmissível a ação, nos termos do art. 485, inciso IX, do CPC,
determinando o arquivamento dos autos. Revogo a curatela provisória deferida às fls. 15/19.
ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) - Processo 0007512-95.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Aila Maria Alves Oliveira - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela autora, cuja exigibilidade resta
suspensa face à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/
CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) - Processo 0007513-80.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Alexandra Coelho da Silva - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC.
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE)
- Processo 0007520-72.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisca Lucia
Abreu Damasceno - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Assim, reconheço a LITISPENDÊNCIA e extingo
o processo sem resolução de mérito. Sem custas. Sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Exp. Necessários.
Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) Processo 0007521-57.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisco Farias
Neto - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Assim, reconheço a LITISPENDÊNCIA e extingo o processo
sem resolução de mérito. Sem custas. Sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Exp. Necessários. Jaguaruana/CE,
data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE), ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) Processo 0007525-94.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Juliene Rebouças
Moreira Silva - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Assim, reconheço a LITISPENDÊNCIA e extingo
o processo sem resolução de mérito. Sem custas. Sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Exp. Necessários.
Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE)
- Processo 0007527-64.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Luzia Neide de
Carvalho Lopes - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC.
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) Processo 0007791-81.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Guadalupe
Caminha Silva - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º