TJCE 17/07/2020 -Pág. 373 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2418
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ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE), ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB
17677/CE) - Processo 0007154-33.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE:
Maria Leurimar de Alencar - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC.
ADV: RÔMULO ISMAEL ROCHA COELHO (OAB 40269/CE) - Processo 0007170-84.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum
Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Valbetânia Carvalho Pereira - determino a SUSPENSÃO do presente feito até
ulterior decisão final do Tribunal de Justiça do Ceará sobre o assunto em comento.
ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) - Processo 0007789-14.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum
Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Estenilda Oliveira - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação
à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) - Processo 0007795-21.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum
Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Lucia Silveira Lima - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação
à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) - Processo 0007799-58.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum
Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Marileuda Maia Silva - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação
à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) - Processo 0007802-13.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum
Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Suely da Silva Oliveira - Intime-se a parte autora para apresentar
impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) - Processo 0007808-20.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum
Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Marisete Caminha Gomes - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação
à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) - Processo 0007810-87.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum
Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Monica Maria dos Santos Costa - Intime-se a parte autora para apresentar
impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE) - Processo 0007819-49.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Lindenilce Maria Moreira de Carvalho - Intime-se a parte autora para
apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE) - Processo 0007820-34.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Ione de Lima - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação
à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE) - Processo 0007821-19.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Helena Maria de Almeida Coelho - Intime-se a parte autora para
apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE) - Processo 0007822-04.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisco Pereira da Silva - Intime-se a parte autora para apresentar
impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ANGELA MARIA COELHO (OAB 4589/CE) - Processo 0050301-75.2020.8.06.0108 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - REQUERENTE: Luiz Antônio Gurgel Barreto e outro - intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de
15 dias, emendar a inicial para recolher as custas de diligência dos Oficiais de Justiça, sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.
COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA - VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2020
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE) - Processo 0010267-49.2020.8.06.0111 (processo
principal 0010210-31.2020.8.06.0111) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro de vulnerável - REQUERENTE:
ANTÔNIO JAIRO DE OLIVEIRA SILVA - Conforme decisão proferida nos autos 0010264-94.2020.8.06.0111, faço o translado da
decisão proferida naqueles autos, em que ficou reconhecida a litispendência deste processo 0010267-49.
ADV: BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB 40825/CE), ADV: ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR (OAB 13564A/MA)
- Processo 0050008-96.2020.8.06.0111 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - IMPETRANTE: Bruno Araujo Sociedade
Individual de Advocacia - IMPETRADO: Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Adejeri - Ante todo o exposto, ante
a falta de interesse, extingo o processo, sem exame do mérito, consoante disposição contida no art. 485, inciso IV, do CPC, ao
passo em que DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/09. Ciência ao Ministério Público. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Expedientes necessários. Jijoca De Jericoacoara/CE, 08 de abril de 2020.
Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito Respondendo
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2020
ADV: MARIA APARECIDA MACHADO LIMA (OAB 11449/CE), ADV: LUCIANO ESMERALDO AMORIM (OAB 16676/CE),
ADV: CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL (OAB 20569/CE), ADV: ANTONIO EUVALDO DE LIMA (OAB 4325/CE), ADV: JOSE
ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 6964/CE), ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 11659/CE) Processo 0001374-18.2010.8.06.0112 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria
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