TJCE 03/11/2020 -Pág. 42 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2491
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0201587-09.2015.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Dardano Nunes de Melo. Advogados: Wagner
Barros Barreto Junior (OAB: 35201/CE) e outros. Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico:
Walter Sérgio de Souza Abreu (OAB: 31506/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção.
0260212-29.2020.8.06.9000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: José Marquinélio Tavares. Advogados: Cassio Felipe
Goes Pacheco (OAB: 17410/CE) e outros. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção.
4ª Câmara Direito Privado
0000573-97.2019.8.06.0141 - Apelação Cível. Apelante: IREP - Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda.
Advogados: Nelson Bruno do Rego Valença (OAB: 15783/CE) e outros. Apelada: Rayssa Alves Freitas. Advogado: Francisco
Roberto de Sousa Júnior (OAB: 23529/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000765-95.2018.8.06.0066 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Apte/Apdo: Francisca Damiana Sobreira Teixeira. Advogado: Roberli de Lima Alexandria (OAB:
24958/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001229-22.2018.8.06.0066 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco
Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Apte/Apdo: Maria do Socorro Freitas. Advogados: Rodrigo Sampson Vilarouca de
Freitas Leite (OAB: 39524/CE) e outro. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001232-74.2018.8.06.0066 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco
Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Apte/Apdo: Maria do Socorro Freitas. Advogados: Rodrigo Sampson Vilarouca de
Freitas Leite (OAB: 39524/CE) e outro. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001985-23.2017.8.06.0080 - Apelação Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE). Apelada: Antonia Alice de Jesus Silva. Advogada: Maria do Socorro
Medeiros Duarte (OAB: 33455/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003516-31.2000.8.06.0181 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Marcos Antônio Sampaio de
Macedo (OAB: 15096/CE) e outros. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0004327-21.2013.8.06.0153 - Apelação Cível. Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 23255/PE). Apelado: Isaias Lobo Sobrinho. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): MARIA
DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0005169-34.2017.8.06.0129 - Apelação Cível. Apelante: Francisco de Assis Marques. Advogado: Josimo Farias Filho
(OAB: 277510/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006460-94.2017.8.06.0153 - Apelação Cível. Apelante: Magazine Luiza S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:
17314/CE). Apelado: Luciano Vieira da Silva. Advogado: Roberto de Oliveira Lopes (OAB: 26512/CE). Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006543-11.2017.8.06.0089 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes
Júnior (OAB: 9075/CE). Apelado: Sebastião Coelho da Silva. Advogada: Ariely Lima da Silva (OAB: 315310/CE). Relator(a):
FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006661-13.2018.8.06.0166 - Apelação Cível. Apelante: Luiz Gonzaga da Silva. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil
(OAB: 31058/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti (OAB:
24315/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0008263-43.2019.8.06.0121 - Apelação Cível. Apelante: Maria Odete de Maria. Advogado: Francisco Expedito Galdino
Júnior (OAB: 34096/CE). Apelado: Banco Pan S/A. Advogado: Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE). Relator(a): MARIA
DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0012963-65.2017.8.06.0175/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogados: Joao Alves Barbosa Filho (OAB: 27954/CE) e outro. Embargado: Marllon Felipe Moura Freitas.
Advogados: Adriano Fernandes Pinheiro (OAB: 22161/CE) e outro. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0020142-05.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:
17314/CE). Apelado: Antonio Honorato da Silva. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0023069-58.2018.8.06.0173 - Apelação Cível. Apelante: I. da S. de O.. Advogado: Anderson de Amarante Dantas (OAB:
30672/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050068-40.2020.8.06.0153 - Apelação Cível. Apelante: José Patricio Bezerra de Oliveira. Advogada: Eurijane Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º