TJCE 03/11/2020 -Pág. 963 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2491
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mérito, no caso de ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus
efeitos, restando ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050243-56.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Julia Araujo Cruz - Chamo o feito à ordem
para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes, pessoalmente,
comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, no caso de
ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus efeitos, restando
ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050244-41.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Vieira dos Santos - Chamo o feito à ordem
para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes, pessoalmente,
comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, no caso de
ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus efeitos, restando
ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050245-26.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Raimunda Pinto de Albuquerque Barroso - Chamo
o feito à ordem para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes,
pessoalmente, comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do
mérito, no caso de ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus
efeitos, restando ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050247-93.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Raimundo Vieira Saraiva - Chamo o feito à ordem
para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes, pessoalmente,
comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, no caso de
ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus efeitos, restando
ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050249-63.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Adalfran Mreira Sousa - Chamo o feito à ordem
para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes, pessoalmente,
comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, no caso de
ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus efeitos, restando
ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050251-33.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Antonio Marcos Vieira dos Santos - Chamo o
feito à ordem para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes,
pessoalmente, comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do
mérito, no caso de ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus
efeitos, restando ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050253-03.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Fabiana Paiva dos Santos - Chamo o feito à ordem
para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes, pessoalmente,
comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, no caso de
ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus efeitos, restando
ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050255-70.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Francisca Marcos Dias dos Santos - Chamo o
feito à ordem para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes,
pessoalmente, comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do
mérito, no caso de ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus
efeitos, restando ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050259-10.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Erivanda Gomes dos Santos - Chamo o
feito à ordem para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes,
pessoalmente, comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do
mérito, no caso de ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus
efeitos, restando ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050260-92.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Raimunda Vieira dos Santos - Chamo o feito à ordem
para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes, pessoalmente,
comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, no caso de
ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus efeitos, restando
ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050263-47.2020.8.06.0178 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Ana Claudia Albuquerque Barroso - Chamo o feito à ordem
para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes, pessoalmente,
comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, no caso de
ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus efeitos, restando
ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE) - Processo 0050265-17.2020.8.06.0178 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Antonio Raimundo da Silva Sousa - Chamo o
feito à ordem para tornar sem efeito o último parágrafo, parte final, do despacho/decisão inicial, devendo, portanto, as partes,
pessoalmente, comparecerem ao ato audiencial (videoconferência), sob pena de extinção do processo, sem resolução do
mérito, no caso de ausência da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, ou aplicação do instituto da revelia e seus
efeitos, restando ausente a parte ré, consoante art. 20, do mesmo diploma legal. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º