Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2523
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encaminhamento/relator.
0502528-22.2011.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Aldeniran Martins da Silva. Advogado: Renan
Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Agravado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: João
Rosa (OAB: 37066A/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0621261-32.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Sandra Imaculada Souza Frota. Advogados: Liduina
Ofelia Duarte Barreto (OAB: 6080/CE) e outro. Agravado: Banco Citicard S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/
CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: encaminhamento/relator.
0621667-53.2020.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Ademir José Costa Júnior. Advogados: José Oliveira de Brito Filho (OAB:
9096/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0626641-07.2018.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 24217A/CE). Agravado: Marcelo Lima Guerra. Advogados: Flávia Luiza Brito Pereira (OAB: 36383/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhamento/relator.
0629005-78.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Organização Educacional Farias Brito
Ltda. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE). Embargado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0632334-35.2019.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Francisco de Lucena Cabral Júnior. Advogados:
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE) e outros. Agravado: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A.
Advogados: Rubens Emídio Costa Krischke Júnior (OAB: 25189A/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA
LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0632896-44.2019.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Tobias Carvalho Melo - ME. Advogado: Adan Marx Ximenes Coelho (OAB:
23924/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: encaminhamento/relator.
0639514-68.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Ribamar do Amaral. Advogados: Paulo Napoleão
Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE) e outros. Agravada: Maria Rozita Patricio. Advogado: Bruno Gaspar Marques (OAB: 22097/
CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0639516-38.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Cível. Impetrante: José Parente Prado Neto. Paciente: M. F. D. da S..
Advogado: José Parente Prado Neto (OAB: 38850/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Eusébio. Relator(a):
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0639547-58.2020.8.06.0000.
0639522-45.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Ultragaz S/A. Advogados: Christianna
Lucia Gondim Soares Lopes (OAB: 5945/CE) e outro. Agravada: Malena Souza Fontenele. Agravado: Davi Eugênio Amorim
Fontenele. Advogado: José Genézio de Vasconcelos (OAB: 23575/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0639531-07.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: T. K. B. N. R. P. T. B. de F.. Advogado: Carlos Henrique
Gomes da Silva (OAB: 38047/CE). Agravado: F. C. T. do N.. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0639542-36.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Aldemir Ponte. Advogado: Gustavo Carvalho
Espíndola (OAB: 43092/CE). Agravado: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará
Ltda.. Advogados: José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/CE) e outros. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625697-34.2020.8.06.0000.
0639547-58.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Cível. Impetrante: José Parente Prado Neto. Paciente: M. F. D. da S..
Advogado: José Parente Prado Neto (OAB: 38850/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Eusébio. Relator(a):
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0639558-87.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Cristiane Lorena de Castro Peixoto. Advogados: Carlos
Sergio Bezerra da Fontoura (OAB: 17337/CE) e outro. Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:
16477/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0639575-26.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Foeppel Duarte Serviços Ltda. Advogados: Victor
Eduardo Custodio Bartholomeu (OAB: 23200/CE) e outro. Agravado: Banco Volkswagen S/A. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA
DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
1ª Câmara Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º