TJCE 19/01/2021 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2532
515
réplica no prazo legal. Expedientes necessários.
ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE) - Processo 0016066-28.2018.8.06.0084 Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: Municipio de Guaraciaba do Norte - R hoje.
Ao autor, sobre o retorno dos autos, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
Expedientes necessários.
ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0030159-59.2019.8.06.0084 - Procedimento Comum
Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Antonia Soares da Silva - R hoje. Intime-se a parte apelada para apresentar
as contrarrazões no prazo legal. Expedientes necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE) - Processo
0030380-42.2019.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Tereza Rodrigues Xavier REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - R hoje. Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
Expedientes necessários.
ADV: WESLEYANA CAMELO ARAUJO (OAB 27665/CE) - Processo 0050293-73.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum
Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - REQUERENTE: Francisco Ferreira de Sales - Intime-se o requerido acerca da
petição retro.
ADV: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563/CE), ADV: LUIZ FERNANDO BEZERRA MARQUES (OAB 44032/CE) Processo 0050402-87.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Município
de Guaraciaba do Norte - REQUERIDA: Maria das Graças de Sousa Silva - Intime-se o município pelo portal acerca do despacho
retro. Expedientes necessários.
ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE), ADV: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563/
CE) - Processo 0050411-49.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Município de Guaraciaba do Norte - REQUERIDA: Maria dos Prazeres Ferreira de Sousa - Pelo que foi exposto, julgo
IMPROCEDENTE o pedido inicial, com análise de mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil. Condeno o
requerido ao pagamento de honorários de sucumbência, fixando este em 10% do valor atualizado da causa. Sem condenação
ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivemse os autos.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE)
- Processo 0050688-65.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco
Ferreira de Sales - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - R hoje. Intime-se o requerido pelo Diário,, acerca do despacho retro.
vez que constituiu advogado. Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.
ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE), ADV: ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA (OAB 24510/CE), ADV:
FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0050689-50.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Ferreira de Sales - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - R hoje.
Intime-se o requerido acerca do despacho retro. Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.
ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE), ADV: ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA (OAB 24510/CE) Processo 0050712-93.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - REQUERENTE: Lucelia Maria de Araujo Abreu
- Raimunda Maria de Araujo Abreu - Ante ao exposto, com arrimo no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado na inicial. Condeno parte autora em honorários advocatícios e custas judicias, ficando suspensa sua exigibilidade por
05 (cinco) anos, em face da gratuidade judiciária a qual defiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada esta em julgado,
arquivem-se.
ADV: CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA (OAB 19040/CE) - Processo 0050907-78.2020.8.06.0084 - Procedimento
Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Município de Guaraciaba do Norte - Ao autor, em réplica.
Expedientes necessários.
ADV: CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA (OAB 19040/CE) - Processo 0050966-66.2020.8.06.0084 - Procedimento
Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Município de Guaraciaba do Norte - Intime-se a parte autora
para se manifestar em réplica pelo portal.
ADV: MARCELO VIEIRA COSTA (OAB 27409/CE) - Processo 0051022-02.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível
- Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Adélia de Sousa Martins - R hoje. Intime-se a parte autora para
apresentar réplica no prazo legal. Expedientes necessários.
COMARCA DE HIDROLÂNDIA - VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2021
ADV: JOSÉ DE SOUSA FARIAS NETO (OAB 37623/CE) - Processo 0010149-54.2020.8.06.0085 (processo principal
0050210-54.2020.8.06.0085) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - REQUERENTE: Carlos Leorik Oliveira
Lima - Em razão do exposto, em consonância com o parecer ministerial, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO do aparelho
de telefone móvel Iphone X 512G, IMEI2 357206093359059, determinando que a autoridade policial proceda à restituição
ao requerente CARLOS LEORIK OLIVEIRA LIMA, mediante termo nos autos onde ocorreu a apreensão (IP 546-109/2020).
Intimem-se. Expedientes necessários. Após as formalidades legais, e, ultrapassado o prazo recursal, ARQUIVEM-SE os autos
com as cautelas legais cabíveis.
COMARCA DE HORIZONTE - 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º