TJCE 27/09/2021 -Pág. 1133 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2704
1133
prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes
necessários.
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE) - Processo
0006316-11.2018.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria
Edite Pereira dos Santos - REQUERIDO: Cagece ( Companhia de Agua e Esgoto do Ceara ) - Recebo o presente recurso no
efeito devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no
prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes
necessários.
ADV: JOAO PAULO GOMES DIAS (OAB 20746/CE), ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE) - Processo
0006318-78.2018.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Joana
Darque Feitosa da Costa - REQUERIDO: Cagece ( Companhia de Agua e Esgoto do Ceara ) - Recebo o presente recurso no
efeito devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no
prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes
necessários.
ADV: JOSENILTON ROCHA LOPES (OAB 19882/CE) - Processo 0006374-14.2018.8.06.0178 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Auxiliadora Pires de Freitas - Intimem-se as partes para,
justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda desejam ver produzidas, sob pena de seu
silêncio ser reputado como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Exp. Nec.. Uruburetama, data da assinatura digital.
José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE) - Processo
0006561-85.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria
de Lourdes da Silva Pereira - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Recebo o presente recurso no
efeito devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no
prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes
necessários.
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE) - Processo
0006565-25.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria
Edinete Araujo Cruz - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Recebo o presente recurso no efeito
devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo
de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes
necessários.
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE) - Processo
0006574-84.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria
Hilma Alves de Oliveira - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Recebo o presente recurso no
efeito devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no
prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes
necessários.
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE) - Processo
0006886-60.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Andreia
Pinto Ferreira Leitao - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Recebo o presente recurso no efeito
devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo
de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes
necessários.
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE) - Processo
0007028-64.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: francisca
araujo saraiva - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Recebo o presente recurso no efeito
devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no
prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes
necessários.
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE) - Processo
0007083-15.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria
da Penha França de Mesquita Ferreira - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Recebo o presente
recurso no efeito devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões
recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Expedientes necessários.
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE) - Processo
0007087-52.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Manoel
Teodosio dos Santos - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Recebo o presente recurso no efeito
devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo
de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes
necessários.
ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo
0007347-32.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Cicero
Jackson Barroso Pinheiro - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Recebo o presente recurso no
efeito devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no
prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes
necessários.
ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo
0007348-17.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Bie
dos Santos - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Recebo o presente recurso no efeito devolutivo,
vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez)
dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes necessários.
ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo
0007362-98.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º