TJCE 15/10/2021 -Pág. 539 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2717
539
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2021
ADV: HUTAN MACHADO DE LIMA (OAB 9082/AM) - Processo 0212909-50.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Wesley Rodrigues de Araujo - Ciente do acórdão de fls. 118/129. Considerando que já existe
guia de recolhimento provisória (fls. 154/155), expeça-se ofício ao juízo da 4ª Vara de Execução Penal, encaminhando as cópias
necessárias. para instruírem o processo executório em andamento. Comunique-se ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral
-TRE. Observo petição da defesa, às fls. 218/223, mas deixo de apreciá-la em razão de já existir processo de execução em
curso, cujo juízo detem competência para a analise do requerimento. Intimem-se. Ultimadas as formalidades legais, arquivemse os autos. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2021
ADV: GEORGE NEI TELES DA SILVA (OAB 13629/CE) - Processo 0676905-35.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - RÉU: Antonio Edvanio
Ferreira da Silva e outros - Intime-se, através do Diário da Justiça, após o cadastro no sistema, o Dr. George Nei Teles da Silva,
OAB/CE 13.629, advogado constituído pelo réu ANTÔNIO EDIVANIO FERREIRA DA SILVA, fls. 397/398, para apresentação de
memoriais escritos, nos termos do art. 403, § 3º do CPP. Expediente necessário.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2021
ADV: DACIO PERES DA SILVA (OAB 6472/CE) - Processo 0011124-23.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Daniel Miranda da Silveira - Diante da petição de fls. 67-69, em que é
apontada uma série de equívocos que contribuíram para a não realização da citação pessoal, o que prejudicou o exercício pleno
do direito de defesa, entendo por justificada a situação e procedo ao levantamento da revelia do acusado Daniel Miranda da
Silveira e determino a intimação do advogado constituído para apresentar resposta à acusação.
EXPEDIENTES DA 10ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2021
ADV: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 8023/CE), ADV: RAFAEL SILVA MACHADO (OAB 24797/
CE) - Processo 0106874-71.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RÉU: Roberto Reis da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis
Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Intimei o representante do Ministério Público e o Advogado de Defesa, bem como,
confeccionei os expedientes da audiência designada para o dia 06/12/2021 às 11h00min, a qual ocorrerá por videoconferência,
através do link de acesso: https://bit.ly/371hEfK , conforme despacho de fls. 120 e ato ordinatório de fls. 122.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2021
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE) Processo 0134934-69.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Francisco Helio Alves
Caxile e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,
pratiquei o ato processual abaixo: Intimei o representante do Ministério Público e os Advogados do réu, bem como, confeccionei
os expedientes da audiência designada para o dia 07/12/2021 às 15h15min, a qual ocorrerá por videoconferência, a ser
acessada através do link: https://bit.ly/371hEfK , conforme despacho de fls. 104.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2021
ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE) - Processo 0236238-57.2021.8.06.0001
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Francisco Weiver Lima Teixeira - Vistos em conclusão. Intimese a defesa constituída ás folhas 96, para participar da audiência aprazada para o dia 21 de outubro de 2021, ás 10:00hs, a ser
realizaada de forma virtual através do seguinte link de acesso á reunião: https://bit.ly/371hEfK. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2021
ADV: FRANCISCO VALDENI DA SILVA (OAB 11101/CE) - Processo 0080159-41.2007.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Osmarildo Viana Lira -
EXPEDIENTES DA 11ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º