TJCE 23/02/2022 -Pág. 174 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2791
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mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 174 Embargos de Declaração Cível Nº 0000728-94.2019.8.06.0143/50000 (D) - Pedra Branca. Embargante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Embargada: Maria Rodrigues dos Santos Farias. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto
da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 175 - Embargos de Declaração Cível Nº 001145974.2017.8.06.0126/50000 (D) – Mombaça. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Embargada: Francisca Alves
Pinheiro. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des.
FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso
para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 176
- Embargos de Declaração Cível Nº 0000464-82.2018.8.06.0088/50000 (D) – Quixadá. Embargante: Banco Bradesco S/A.
Embargado: José Policarpo Rodrigues de Sousa. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora),
Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora
Relatora, conforme acórdão lavrado”. 177 - Embargos de Declaração Cível Nº 0098003-04.2007.8.06.0001/50000 (D) –
Fortaleza. Embargante: J A Comércio e Importação de Confecções Ltda. Embargante: Inês Vasconcelos de Albuquerque.
Embargante: José Valdeque da Silva. Embargante: Célia Regina da Silva. Embargante: José Alaor de Albuquerque Júnior.
Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora),
Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da
Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 178 - Embargos de Declaração Cível Nº 062260463.2020.8.06.0000/50001 (D) – Fortaleza. Embargante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Embargado: Carolina Pulu Teodoro.
Repr. Legal: Bruna Pulu Teodoro. Repr. Legal: Wanderley Teodoro da Silva Júnior. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO
ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos
termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 179 - Embargos de Declaração Cível Nº 062968908.2017.8.06.0000/50002 (D) – Araripe. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Francisco Alves Dantas. Julgadores:
Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negarlhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 180 - Agravo de Instrumento
Nº 0635112-41.2020.8.06.0000 (D) – Icó. Agravante: Massa Falida da Federal de Seguros S/A. Agravada: Maria de Fátima
Araújo dos Santos. Agravado: Erialdo Alves Bezerra. Agravada: Sônia Maria da Silva. Agravada: Helena Julião Amaro. Agravada:
Clara Cunha Angelim. Agravada: Maria do Socorro de Souza Brito. Agravada: Raimunda Ferreira de Souza. Agravada: Cecilia
Maria Clares da Cruz. Agravada: Eloiza dos Santos Silva. Agravada: Nazianne Limeira da Silva. Julgadores: Desa. MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE.
Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, tudo nos termos do voto da
Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 181 - Agravo Interno Cível Nº 0635112-41.2020.8.06.0000/50000 (D)
– Icó. Agravante: Massa Falida da Federal de Seguros S/A. Agravada: Maria de Fátima Araújo dos Santos. Agravado: Erialdo
Alves Bezerra. Agravada: Sônia Maria da Silva. Agravada: Helena Julião Amaro. Agravada: Clara Cunha Angelim. Agravada:
Maria do Socorro de Souza Brito. Agravada: Raimunda Ferreira de Souza. Agravada: Cecilia Maria Clares da Cruz. Agravada:
Eloiza dos Santos Silva. Agravada: Nazianne Limeira da Silva. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em julgar prejudicado o recurso, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora,
conforme acórdão lavrado”. 182 - Agravo de Instrumento Nº 0624496-70.2021.8.06.0000 (D) – Fortaleza. Agravante: Aldair
Santos Pereira. Agravado: Banco Volkswagen S/A. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora),
Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da
Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 183 - Agravo Interno Cível Nº 0621116-73.2020.8.06.0000/50001 (D)
– Fortaleza. Agravante: Otávio Madeiro Barros Neto. Agravado: Banco Honda S/A. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO
ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, tudo nos termos do voto da Desembargadora
Relatora, conforme acórdão lavrado”. 184 - Apelação Cível Nº 0015287-28.2016.8.06.0154 (D) – Quixeramobim. Apelante:
Dominga Correia de Oliveira Castelo. Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda. Julgadores: Desa. MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE.
Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento,
tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 185 - Apelação Cível Nº 019044197.2017.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: Luiz Carlos Gomes. Apelado: Banco BMG S/A. Julgadores: Desa. MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE.
Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento,
tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 186 - Apelação Cível Nº 004324859.2012.8.06.0064 (D) – Caucaia. Apelante: Francisco de Assis Matos Nogueira. Apelado: Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira (Fundo PCG-Brasil). Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora,
conforme acórdão lavrado”. 187 - Apelação Cível Nº 0158129-68.2017.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: José Dermeval
Santos Rocha. Apelado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto
da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 188 - Apelação Cível Nº 0004404-04.2016.8.06.0063 (D) – Catarina.
Apelante: Maria de Fátima Benevides Custódio. Apelado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Julgadores:
Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe
provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 189 - Apelação Cível Nº
0622667-86.2000.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: José Maurício de Menezes. Julgadores:
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