TJCE 08/07/2022 -Pág. 333 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881
333
Nº 0620359-74.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: SALON NATAL RODRIGUES DE MOURA
- Agravado: Estado do Ceará - Agravado: Fundação Getúlio Vargas - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente
agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes
necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Oswaldo Flábio
Araújo Bezerra Cardoso (OAB: 36713/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Decio Flavio Gonçalves Torres Freire
(OAB: 30116/CE)
Nº 0620402-11.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Andre Porto
Cartaxo - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - José Edaviverton Alves de
Sousa (OAB: 43575/CE)
Nº 0620403-93.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Ulysses
Dutra Ribeiro - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Paulo César Maia Costa (OAB:
9125/CE)
Nº 0622486-19.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Fundação Getúlio Vargas - Agravado:
Thalyson Renan Correia Soares - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura
digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Decio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 30116/CE) José Edaviverton Alves de Sousa (OAB: 43575/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0620225-47.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Antônio
Darlan Nogueira da Silva - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura
digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - José Edaviverton
Alves de Sousa (OAB: 43575/CE) - Mateus Linhares Rego (OAB: 39486/CE)
Nº 0620226-32.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Wladson
Kelvyn Prudêncio da Silva - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura
digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - José Edaviverton
Alves de Sousa (OAB: 43575/CE)
Nº 0620244-53.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: ANTÔNIO
CLAUAN DE MESQUITA SOUSA - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura
digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Diego Guedêlha
Carlos (OAB: 20915/CE)
Nº 0620321-62.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravada: Maria de Fatima
Gomes Silva - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Cristiano Queiróz Arruda (OAB:
281140/CE)
Nº 0620335-46.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: MARIA INES ARAGÃO DIAS FREIRE Agravado: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
presente agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários.
Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs:
Defensoria Pública do Estado do Ceará - Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE)
Nº 0620348-45.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Bruno
Freire Costa - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Leiriana Ferreira Pereira de
Alencar (OAB: 45722/CE)
Nº 0620361-44.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: FRANCISCO LUCAS DE BARROS SILVA
- Agravado: Estado do Ceará - Agravado: Fundação Getúlio Vargas - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente
agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes
necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Oswaldo Flábio
Araújo Bezerra Cardoso (OAB: 36713/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Decio Flavio Gonçalves Torres Freire
(OAB: 30116/CE)
Nº 0625034-17.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Fundação Getúlio Vargas - Agravado:
Wladson Kelvyn Prudêncio da Silva - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da
assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Decio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º