TJCE 16/12/2022 -Pág. 101 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990
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e dar-lhe provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” 8- 1.12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 012730932.2018.8.06.0001 -FORTALEZA/38ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Apelante: VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA. .
Apelado: FRANCISCO ALBANI ABREU BARRETO. Apelado: EGILSON TEIXEIRA GOMES. RELATOR (A): LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA. Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO.
Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar
parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.”. 10- 1.13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024658603.2022.8.06.0001- FORTALEZA 16ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Apelante: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. . RELATOR( A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Julgadores:
EXMA Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO. Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer, mas para negar provimento ao recurso de apelação, nos
termos do voto da eminente Relatora.” 11. 1.14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0629896-31.2022.8.06.0000- SOBRAL13ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. Agravante: UNIMED FORTALEZA - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. .
Agravado: HILDEBERTO JOSÉ PEREIRA BARROSO. Repr. Legal: MARIA PASTORA SOUSA VERAS. . RELATOR(A): LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA. Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO
FILHO e EXMO. Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”. 12- 1.15- - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0627050-41.2022.8.06.0000- FORTALEZA/ 19ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Agravante: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA.. Agravado: JOÃO AUGUSTO FERNADES DE SOUSA. . RELATOR (A): LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA. Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO
FILHO e EXMO. Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do recurso negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 13-1.16- AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº
0625843-07.2022.8.06.0000/50000- FORTALEZA 13ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Agravante: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. Agravada: ANA BEATRIZ AMORA COSTA. RELATOR (A): LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA. Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e
EXMO. Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 15-1.17- - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 062410144.2022.8.06.0000/50000- FORTALEZA/21ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Agravante: UNIMED FORTALEZA-SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA . Agravada: ANA PAULA VIEIRA DA SILVA.. RELATOR( A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA.
Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO. Des.
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso,
nos termos do voto da eminente Relatora’’. 16- 1.18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624101-44.2022.8.06.0000FORTALEZA /21ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Agravante: ANA PAULA VIEIRA DA SILVA. . Agravado: UNIMED
FORTALEZA - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. . RELATOR (A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Julgadores: EXMA
Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO. Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA
COSTA Síntese de julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos
termos do voto da eminente Relatora.” 17- 1.19-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622540-82.2022.8.06.0000- FORTALEZA
/31ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Agravante: SETEC.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI.. Agravado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL. RELATOR (A): LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA. Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO.
Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
recurso,para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 18-1.20- - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0622232-46.2022.8.06.0000- FORTALEZA /21ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Agravante: B HOLDING EIRELI. Agravado:
WL COSTA TELEFONIA. RELATOR (a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO. Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da
eminente Relatora.” 19-1.21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0638733-12.2021.8.06.0000- FORTALEZA /10ª VARA CÍVEL
DE FORTALEZA. Agravante: CONDOMÍNIO OFFICE PLAZA BUSINESS CENTER. Agravado: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA
COMERCIAL LTDA. RELATOR (a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA.
Julgadores:
EXMA Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO. Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto da
eminente Relatora.” 20-1.22- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0629510-35.2021.8.06.0000- FORTALEZA 28ª VARA CÍVEL DE
FORTALEZA. Agravante: UNIMED FORTALEZA - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA . Agravado :EDILBERTO
SOARES DA ROCHA. REPR. LEGAL: NEURACY SENA DA ROCHA. . RELATOR (A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA.
Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO. Des.
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de julgamento: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso e
negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” 21- 1.23- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0621804-982021.8.06.0000- FORTALEZA /37ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Agravante :UNIMED FORTALEZA - SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA. . Agravada: RITA DE CÁSSIA ASSUNÇÃO FERNANDES. REPR. LEGAL: MARIA DO
SOCORRO FERNANDES DIAS. RELATOR (A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA.
Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO. Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto
da eminente Relatora.” 22- 1.24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0010965-80.2009.8.06.0001/5000- FORTALEZA
22ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Embargante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. . Embargado:
Tales Montano de Sá Cavalcante. RELATOR (A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO. Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da
eminente Relatora.” 23-1.25-- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0110162-90.2018.8.06.0001/50000- FORTALEZA /
39ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA. Embargante:VIAÇÃO SIARÁ GRANDE LTDA. Embargado: ANTONIO LUIZ LIMA.
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINS FALCÃO (OAB: 29583/CE). RELATOR: (A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA.
Julgadores: EXMA Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA(Relatora),EXMO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO e EXMO. Des.
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Síntese de julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” 25- 1.26- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013705-90.2017.8.06.0175-TRAIRI 2ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI. Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: MIGUEL FERREIRA DE MENESES. ADVOGADO: NEIO LÚCIO FERRAZ PASSES .
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