TJCE 12/01/2023 -Pág. 64 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2994
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Sousa (OAB: 45879/CE). Agravado: L. B. da C.. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição:
Sorteio automático.
0630318-06.2022.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Gabriel Rodrigues Martins. Repr. Legais: Fabiana
Rodrigues da Costa e outro. Agravado: Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado: David Sombra
Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0641169-07.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein. Advogada: Gislene Cremaschi Lima Padovan (OAB: 125098/SP). Agravado: Eugenio de Campos Guida. Relator(a):
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0641255-75.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: M. N. L.. Advogado: Antônio Werner Feitosa (OAB:
21574/CE). Agravada: A. C. R. G. N.. Advogado: Monaliza Alves Brígido (OAB: 42969/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL
PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0641258-30.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Alves Magalhães. Advogado: Matheus Custódio
Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP). Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE
SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0641304-19.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Cível. Impetrante: Eilson Maciel Filho. Paciente: R. B. G. dos S.. Advogado:
Eilson Maciel Filho (OAB: 47002/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
0641356-15.2022.8.06.0000.
0641366-59.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Cível. Impetrante: Thiago Lucas David de Carvalho Soares Pereira. Paciente:
A. H. C. J.. Advogado: Thiago Lucas David de Carvalho Soares Pereira (OAB: 17947/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara
de Família da Comarca de Fortaleza. Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao processo 0200544-08.2013.8.06.0001.
0641613-40.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: M. S. C. de J.. Advogada: Livia Alves Pinheiro (OAB:
21915/CE). Agravada: F. M. de O.. Advogada: Fernanda Romano (OAB: 119723/RS). Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES
CORREIA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0641720-84.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Cível. Impetrante: Thiago Lucas David de Carvalho Soares Pereira. Paciente:
A. H. C. J.. Advogados: Thiago Lucas David de Carvalho Soares Pereira (OAB: 17947/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito
da 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao processo 0200544-08.2013.8.06.0001.
0641738-08.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Lilian Sanders de Oliveira Sousa. Advogado: Eladario
Rampal da Costa (OAB: 23182/CE). Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estacio Ribeirao Preto Ltda. Advogado: Márcio
Rafael Gazzineo (OAB: 22417A/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio
automático.
1ª Câmara Direito Público
0000202-57.2017.8.06.0189/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Catunda. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Catunda. Agravado: Francisco das Chagas Marques Fidelis. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB:
24951/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0000898-77.2014.8.06.0196 - Apelação Cível. Apelante: Município de Ibaretama. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Ibaretama. Apelado: Angela Cecília Lopes de Medeiros. Advogados: Hermenegildo César de Almeida Júnior (OAB:
25395/CE) e outro. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014057-61.2016.8.06.0182/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Viçosa do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Embargada: Maria Enedina Araújo do Nascimento. Advogado:
Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0014064-53.2016.8.06.0182/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Viçosa do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Embargada: Luciene Silva de Araújo. Advogado: Reginaldo
Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0014113-94.2016.8.06.0182/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Viçosa do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Embargado: Claudemir Ferreira de Lima. Advogado: Reginaldo
Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0014222-11.2016.8.06.0182/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Viçosa do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Embargada: Gleiciane Silva do Nascimento. Advogado:
Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º