TJDFT 08/08/2008 -Pág. 175 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2008
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de agosto de 2008
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2008
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 9821/93 - Acao Popular - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF000001 - Promotor
de Justica. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, DF777777 - Procurador do DF. R: DISTRITO FEDERAL e
outros. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. R: FUNDACAO MARIA DO BARRO. Adv(s).: DF001669 - Benedito Oliveira Brauna. R: MARIA
AUGUSTA EHRICH DE MENEZES. Adv(s).: (.). R: IOLANDA GOMES RIBEIRO. Adv(s).: CE123456 - Defensoria Publica. R: IVANILDE PEREIRA
DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF012464 - Alancarde Ferreira de Almeida. R: TEREZINHA BAIA DE CASTRO BORGES. Adv(s).: (.). R: CARLOS
ALBERTO CAMARGO CAMPOS. Adv(s).: (.). R: ZELIA MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO PAPADOLIS. Adv(s).: DF004380 - Jorge Luiz
Papadopolis Bottega. R: JOSE SALIM SALOMAO. Adv(s).: (.). R: NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF002454 - Nilton Rodrigues
de Oliveira. Defiro o prazo de 10 dias requerido pelo D.F. para se manifestar sobre o pedido de desistência do Ministério Público.I.Brasília - DF,
quinta-feira, 17/04/2008 às 17h29..
Nº 83913-2/04 - Cautelar Inominada - A: OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO. Adv(s).: DF010969 - Gustavo Cortes de Lima, DF012250
- Claudismar Zupiroli. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos, DF777777 - Procurador do DF. Assim, remetamse os autos ao TJDFT para julgamento, observando que o processamento acontecerá apenas no feito principal.Brasília - DF, segunda-feira,
19/05/2008 às 18h59..
Nº 34206-2/99 - Anulatoria - A: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: TERRACAP.
Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF008947 - Rildete Xavier de Souza. DESPACHO
- Ao apelado (Terracap) para contra-razões, no prazo legal.Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 12/02/2008 às 15h46..
Nº 80158-2/2000 - Reintegracao de Posse - A: FRANCISCO DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF002663 - Lariel Ribamar Souza. A:
FRANCISCO DE ARAUJO SILVA e outros. Adv(s).: DF002663 - Lariel Ribamar Souza. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF007573 - Luiz Paulo Ferreira, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves.
R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros. Adv(s).: DF007573 - Luiz Paulo Ferreira. R: NOVACAP COMPANHIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL <>. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos, DF007573 - Luiz Paulo Ferreira. A:
MIRTES ANDRADE DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: (.). OPOSITORES: FRANCELINA DA COSTA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF014375 - Alessandro
Tertuliano da Costa Pinto, DF016101 - Wendel Sousa Reis. INTERESSADA: RENATO TEMPESTA. Adv(s).: DF018972 - Deivison Freire. Assine
o Dr. Deivson a petição de fls. 723, na qual fala pelo Sr. Perito, em 05 dias, sob pena de seu desentranhamento dos autos, inclusive os
documentos que acompanha.Depois, que as partes se manifestem sobre os esclarecimentos em 10 dias. Prazo comum. Em seguida, conclusos
para decisão.I.Brasília - DF, quarta-feira, 23/07/2008 às 15h12..
Nº 94768-2/04 - Ordinaria - A: OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO. Adv(s).: DF010969 - Gustavo Cortes de Lima, DF012250 - Claudismar
Zupiroli, DF015219 - Gabriel de Britto Campos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo, DF777777
- Procurador do DF. Assim, remetam-se os autos ao TJDFT para julgamento, observando que o processamento acontecerá apenas no feito
principal.Brasília - DF, segunda-feira, 19/05/2008 às 18h59..
Nº 152240-4/07 - Acao de Conhecimento - A: SALVIO ATAIZE DE MELO. Adv(s).: DF010969 - Gustavo Cortes de Lima, DF012250
- Claudismar Zupiroli. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, DF777777 - Procurador do DF. Intime(m)-se o(as)
Autor(es) para falar em réplica, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e documentos (art. 327 do CPC).I.Brasília - DF, quarta-feira, 30/07/2008
às 10h40..
Nº 108580-3/05 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio
Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos, DF777777 - Procurador do DF.
R: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos, DF777777 - Procurador do DF. R: ICS INSTITUTO CANDANGO
DE SOLIDARIEDADE. Adv(s).: DF008019 - Robson Neves Fiel dos Santos. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir,
justificando-as.I.Brasília - DF, terça-feira, 30/01/2007 às 16h04. LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito Substituta..
Nº 22166-4/99 - Acao Cautelar - A: HERBET SOARES CORREIA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. A: HERBET SOARES
CORREIA e outros. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho,
DF777777 - Procurador do DF. R: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho, DF777777 - Procurador do
DF. A: MARILUCIA DE QUEIROZ SOARES. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: TERRACAP <>. Adv(s).: DF010621 - Roberto
Louzada Melo, SP051646 - Antonio Corradi, DF013419 - Joao Pedro Ribeiro Sampaio de A. Camara. Intimem-se as partes a respeito do retorno
dos autos do Tribunal, a fim de que o julgado seja cumprido.I.Brasília - DF, quinta-feira, 18/10/2007 às 16h37..
Nº 44431-2/06 - Anulatoria de Debito Fiscal - A: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF011161
- Andreia Moraes de Oliveira Mourao. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013032 - Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira, DF777777 - Procurador
do DF, DF016531 - Angelo Barbosa Lovis. Às Partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a utilidade
de seus requerimentos.Se pretenderem ouvir testemunhas, que o rol venha com a especificação. Se quiserem produzir prova pericial deverão
juntar quesitos e indicar assistente técnico. Prova documental só se for de documento novo. Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de preclusão.
I.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 13h42..
Nº 34099/97 - Ordinaria - A: ADEMAR FIALHO DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. A: ADEMAR FIALHO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF022132 - Fabiola de Moraes Travassos, DF7777777 - Procurador do DF. Aos
autores sobre as manifestações do DF dando conta que cumpriu a obrigação de fazer. No que re à emenda que mandei fazer, meu entendimento
continua o mesmo e se não vier indeferirei o processamento da execução.I.Brasília - DF, quinta-feira, 19/06/2008 às 14h11..
Nº 59091-3/03 - Obrigacao de Fazer - A: VIACAO AGUAS LINDAS LTDA. Adv(s).: DF007318 - Jose Maria Cezar Nunes Campos,
DF007648 - Michele Fiore, DF019564 - Luiz Gustavo de Mira Pontes, DF014378 - Andre Rodrigues Costa Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos, DF777777 - Procurador do DF. R: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF010319 - Elenauro
Batista dos Santos. ASSISTENTE: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF014376 - Alexandre da Silva
Araujo. Defiro o pedido (fl. 755/756) para apresentação das alegações finais. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 19/06/2008 às 17h47..
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