TJDFT 19/06/2009 -Pág. 139 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 19 de junho de 2009
1ª Turma Criminal
103ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 26
2009 00 2 006316-4
GEORGE LOPES LEITE
C. M.
L. F. S.
CALEB DE MELO FILHO
T JÚRI BSB 57676-7/08 IP 158/08
"(...) Assim, não mais subsistem os fundamentos da impetração, tendo em vista a cessação do alegado constrangimento.
Reconhecendo a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, com fundamento no art.
659 do Código de Processo Penal combinado com o art. 68, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 15 de junho de 2009. GEORGE LOPES LEITE - Relator".
Num Processo
2009 00 2 006587-5
Relatora Desª.
SANDRA DE SANTIS
Impetrante(s)
C. C. A. J. D. F.
Paciente
A. K. S. S.
Advogado(s)
DEFENSORIA PÚBLICA
Origem
1ª VIJ 3319-5/09 PAAI 1337/09
DESPACHO
FLS."(...) Uma vez cessado o constrangimento ilegal e ausente qualquer possibilidade de violação ao devido processo
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legal ou de efetivo prejuízo para o paciente, cabível a decisão, em homenagem aos princípios da razoabilidade,
instrumentalidade e celeridade processual. Portanto, ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado writ, nos
termos do art. 659 do Código de Processo Penal. I. Brasília-DF, 15 de junho de 2009. Desembargadora Sandra De
Santis - Relatora".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 60
2009 00 2 006662-9
GEORGE LOPES LEITE
J. R. N.
S. M. A. S.
JOÃO RODRIGUES NETO
1ª VCR BSB 1191-6/06 IP 290/05
"J. nos autos, aguardando-se o julgamento de mérito, eis que mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.
DF, 15/06/2009. Desembargador GEORGE LOPES LEITE - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 73
2009 00 2 006888-0
GEORGE LOPES LEITE
RAFAEL CALVET CORTES
WEVERSON RODRIGUES FERREIRA
RAFAEL CALVET CORTES
VCRTJÚRI DT SSEB 2880-3/2009 LIBERDADE PROVISÓRIA (2862-7/09 IP 233/09)
"(...) Assim, não mais subsistem os fundamentos da impetração, tendo em vista a cessação do alegado constrangimento.
Reconhecendo a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, com fundamento no art.
659 do Código de Processo Penal combinado com o art. 68, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 15 de junho de 2009. GEORGE LOPES LEITE - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 80
2009 00 2 006890-7
GEORGE LOPES LEITE
RAFAEL CALVET CORTES
RODRIGO FREIRE
RAFAEL CALVET CORTES
VCRTJÚRI DT SSEB 2875-6/2009 LIBERDADE PROVISÓRIA (2862-7/09 IP 233/09)
"(...) Assim, não mais subsistem os fundamentos da impetração, tendo em vista a cessação do alegado constrangimento.
Reconhecendo a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, com fundamento no art.
659 do Código de Processo Penal combinado com o art. 68, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 15 de junho de 2009. GEORGE LOPES LEITE - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 78
2009 00 2 006891-5
GEORGE LOPES LEITE
RAFAEL CALVET CORTES
JESSER DE ASSIS LOPES
RAFAEL CALVET CORTES
VCRTJÚRI DT SSEB 2877-2/2009 LIBERDADE PROVISÓRIA (2862-7/09 IP 233/09)
"(...) Assim, não mais subsistem os fundamentos da impetração, tendo em vista a cessação do alegado constrangimento.
Reconhecendo a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, com fundamento no art.
659 do Código de Processo Penal combinado com o art. 68, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 15 de junho de 2009. GEORGE LOPES LEITE - Relator".
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
2009 00 2 008026-0
SANDRA DE SANTIS
DEFENSORIA PÚBLICA DE SAMAMBAIA
SEVERINO RUBENS DE ANDRADE
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