TJDFT 13/08/2009 -Pág. 100 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Origem
Decisão
5ª VCR-BSB IP. 40/2008
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2008 01 1 043373-0
MARIO MACHADO
FABRÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS
REILOS MONTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VCR-BSB IP.13 PR.68610-9/2007
DF022612 - REILOS MONTEIRO. Usou da palavra: Reilos Monteiro (Adv.) OAB-DF - 22.612
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2008 07 1 011014-9
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
MARIO MACHADO
CLAYTON DA SILVA ALMEIDA
EVANDRO SARAIVA REATO - NAJ/UNICEUB DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VCR-TAG IP. 116/2007 TRASLADO
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2008 09 1 016281-2
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
MARIO MACHADO
SILVÂNIA DOS SANTOS PEREIRA
FRANCISCA ALANNE RICARTO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO FLS. 71
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VCR DT-SAM IP. 351/2008
DESPROVER. UNÂNIME
A sessão foi encerrada às dezesseis horas. Eu, JOÃO ALVES COSTA FILHO, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Criminal, lavrei a presente ata
que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO. Des.
MARIO MACHADO
Presidente da 1ª Turma Criminal
28ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 28ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 30 de julho de 2009. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador MARIO MACHADO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores EDSON ALFREDO
SMANIOTTO, JOÃO EGMONT, LUÍS GUSTAVO B.DE OLIVEIRA e CÉSAR LOYOLA. Participou da sessão o Senhor Procurador de Justiça Dr.
AMARÍLIO TADEU.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 008381-1
Réu Preso
JOÃO EGMONT
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO
TJÚRI SAM 251/96 IP 88/96
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O PRIMEIRO VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 008555-2
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
RAFAEL CALVET CORTES
UBIRAJARA FERNANDO CARDOSO
RAFAEL CALVET CORTES
7ª VCR BSB 84311-6/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (83872-3/09 IP 117/09)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 008565-6
JOÃO EGMONT
RAFAEL CALVET CORTES
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS
RAFAEL CALVET CORTES
7ª VCR BSB 84303-6/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (83872-3/09 IP 117/09)
ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
2009 00 2 008570-9
Réu Preso
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
RAFAEL CALVET CORTES
ADRIANO CESÁRIO DE SANTANA
RAFAEL CALVET CORTES
7ª VCR BSB 84306-9/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (83872-3/09 IP 117/09)
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
100