TJDFT 18/09/2009 -Pág. 494 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de setembro de 2009
7ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009
Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira
Juiz de Direito Substituto: Francisco Marcos Batista
Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 98312-5/01 - Acao Penal - VITIMA: VOLTAIRE VALLE GASPAR FILHO. Adv(s).: DF013743 - JONAS MODESTO DA CRUZ, DF017482
- Alano Franco Bastos. Defiro a cota ministerial de fl. 622 e verso ( seja intimada a vítima para informar a conta-corrente onde deve ser depositado
o valor fixado a título de repação de dano. Essa intimação também deverá ser feito por intermédio de assistente de acusação ).
Nº 110238-7/05 - Acao Penal - R: EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA. Adv(s).: DF004895 - JOAQUIM FLAVIO SPINDULA. Considerando
a instrução conjunta dos processsos 2005.01.1.110238-7, 2005.01.1.102974-5, 2006.01.1.001175-6 e 2006.01.1.001029-6, intime-se a Defesa
a apresentar suas alegações finais..
Nº 9129-8/06 - Acao Penal - R: EDMAR DOMINGOS MENEZES DA SILVA. Adv(s).: DF003061 - HAMILTON RIBEIRO DE FREITAS.
Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de novembro de 2009 às 14 horas.
Nº 108375-7/06 - Acao Penal - R: FATIMA DO ROSARIO DANTAS DE ARAUJO. Adv(s).: DF007972 - VALERIO DA SILVA. Designada
audiência de suspensão condicional do processo (artigo 89, da Lei 9.099/95) para o dia 30 de setembro de 2009 às 14 horas..
Nº 60306-9/08 - Acao Penal - R: IVAN LEANDRO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF022239 - Luiz Roberto Lobo Rodrigues. Desigada
audiência para o dia 12 de novembro de 2009 para a continuação da audiência de instrução e para a oitiva das testemunhas..
Nº 16294-0/09 - Traslado - R: EDVAN DE ALBUQUERQUI ALMEIDA. Adv(s).: GO015737 - Antonio Ribeiro dos Santos. Dê-se vista dos
autos à Defesa para os fins do artigo 403, § 3, do CPP.
Nº 103534-3/04 - Acao Penal - R: LUIS AUGUSTO NUNES FERREIRA. Adv(s).: DF017067 - MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO.
R: CONRADO NUNES BARBOSA JUNIOR. Adv(s).: DF017067 - MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO. Designada audiência de instrução e
julgamento para o dia 19 de outubro de 2009 às 14 horas..
Nº 111611-8/04 - Acao Penal - R: ANDRE LUIZ DE CARVALHO RODRIGUES e outros. Adv(s).: MG108818 - LUIZ ACACIO BACCOLI.
Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2009 às 15 horas.
DECISAO
Nº 142631-6/09 - Liberdade Provisoria - A: PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS e outros. Adv(s).: DF016567 - RAFAEL CALVET
CORTES. A: UBIRAJARA FERNANDO CARDOSO. Adv(s).: DF016567 - RAFAEL CALVET CORTES. A: ADRIANO CESARIO DE SANTANA.
Adv(s).: DF016567 - RAFAEL CALVET CORTES. (...) Pelo exposto, INDEFIRO o pedido e mantenho as custódias cautelares.Intimem-se..
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