TJDFT 02/12/2009 -Pág. 165 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2009
Brasília - DF, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA
HERMES BATISTA TOSTA e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA DE ENTORP. E CONTRAV. PENAIS
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 012980-3
CÉSAR LOYOLA
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
RONY BARBOSA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA DE ENTORP. E CONTRAV. PENAIS
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 023169-5
GEORGE LOPES LEITE
SANDRA DE SANTIS
ANA PAULA MAXIMIANO DE FARIAS
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA DE ENTORP. E CONTRAV. PENAIS
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 5 001074-4
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
MARIO MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RAIMUNDO ALVES DA SILVA
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
TJÚRI TAG - IP 86/1997 (7280/97)
APÓS VOTOS DIVERGENTES PEDIU VISTA O VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 03 1 000008-4
CÉSAR LOYOLA
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 03 1 001050-0
CÉSAR LOYOLA
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
ADRIANO QUIRINO DE SANTANA
ANTÔNIO EUGENIO LIMA MAXIMO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 03 1 001275-7
Réu Preso
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
MARIO MACHADO
FAUSTO ALVES DE CASTRO
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CEILANDIA
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 04 1 000010-9
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
MARIO MACHADO
FABIO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
2009 04 1 000372-8
Réu Preso
CÉSAR LOYOLA
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
ADRIANO DE OLIVEIRA MENESES
JOEL BARBOSA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
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