TJDFT 15/01/2010 -Pág. 371 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 10/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nº 32986-6/05 - Interdito Proibitorio - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF025163 - LILIANE MARQUES
THOMAZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - ALEXANDRE VITORINO SILVA. DESPACHO - Fls. 123/125. Regularize a procuração,
após voltem-me conclusos. Aguarde-se manifestação das partes, do despacho à fl.118. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2009 às 17h41..
Nº 117732-5/05 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - MIGUEL ROBERTO
MOREIRA DA SILVA. R: MAGNA MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros. Adv(s).: GO015634 - ADRIANO WALDECK FELIZ DE
SOUZA. R: MADEIREIRA CHAVES LTDA. Adv(s).: DF00668A - BRASIL JOSE BRAGA. R: COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL.
Adv(s).: DF00668A - BRASIL JOSE BRAGA. R: GILVANE DE CASTRO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO BASILIO DE AGUIAR. Adv(s).: DF00668A
- BRASIL JOSE BRAGA. R: HILDA ROMUALDA PEREIRA. Adv(s).: DF00668A - BRASIL JOSE BRAGA. R: CLAIR LUCINDO RODRIGUES.
Adv(s).: DF00668A - BRASIL JOSE BRAGA. R: MOYSES HENRIQUE DE PAULA VIEIRA. Adv(s).: DF00668A - BRASIL JOSE BRAGA.
PROCURADOR: BENEDITO PEREIRA SANTANA. Adv(s).: DF00668A - BRASIL JOSE BRAGA. DESPACHO - Fl.1.547/1.560. Intime-se o
i.perito designado para que se manifeste sobre a petição da parte autora.Indefiro a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos
apresentados pela TERRACAP à fl.1.562/1.565, pois conforme preceitua o art.421,§1º do CPC, tal indicação deverá ser feita no prazo de 5 dias
contados da nomeação do perito, trata-se de prazo legal e preclusivo, não sendo admitido a prorrogação de prazo fixado em Lei.Int.Brasília DF, segunda-feira, 11/01/2010 às 18h06..
Nº 197724-7/09 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS. R: LEILA
MORAIS DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Conforme decisão de fl.444. o presente autos encontrase suspenso. Assim, aguarde-se a decisão a ser proferida na Ação Civil Pública de nº 76708-5/03.Brasília - DF, segunda-feira, 11/01/2010 às
16h22.CARLOS D.V. RODRIGUES,Juiz de Direito.
Nº 18105-2/98 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: LAURA BRETONI e outros. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: ANTONIO BULA AZADINHO. Adv(s).: DF010671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO
KHOURI. R: JURACI SILVA. Adv(s).: DF006363 - CARLANE TORRES GOMES DE SA. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013958 - LENARD VIEIRA DE CARVALHO. DESPACHO - Fls. 763/764. Intimem-se os requeridos para se manifestarem sobre as
declarações apresentadas pelo Ministério Público.Brasília - DF, quarta-feira, 13/01/2010 às 17h18..
Nº 98671-8/02 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013428 - GUSTAVO DE CASTRO
PELUCIO PEREIRA. R: ANA MONICA ANDRADE e outros. Adv(s).: DF016477 - BARBARA BRITO DE ALMEIDA. R: VALCIR JOSE PEREIRA.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: FLAVIA MARIA DE JESUS CORREIA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Fl. 180. Defiro
o pedido de liberação de penhora apresentado à fl.180, formulado pela TERRACAP.Quanto aos demais executados intime-se a TERRACAP
para requerer o que entender de direito, e nesta oportunidade , informe se houve a desocupação voluntária da área objeto do litígio.Brasília DF, quarta-feira, 13/01/2010 às 17h15..
Nº 41022-4/03 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA e outros. Adv(s).: DF010491 - JOSE MANOEL DA
CUNHA E MENEZES. R: ARMIN REINERH NETO e outros. Adv(s).: DF000263 - FRANCISCO DE FARIA PEREIRA. R: ALBERTO SALVATORE
GIOVANNI VILARDO. Adv(s).: DF000263 - FRANCISCO DE FARIA PEREIRA. R: IRENE NOGUEIRA ROCHA CLEMENTINO. Adv(s).: DF000263
- FRANCISCO DE FARIA PEREIRA. R: FERNANDO PEDRO DE BRITES. Adv(s).: DF000263 - FRANCISCO DE FARIA PEREIRA. R: LUIS MANI
MOREIRA SOUTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA CRISTINA G. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
AGENOR LEITAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ADELINO DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. R: JOSE LUIS LACERDA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE MENEZES. Adv(s).: (.). DESPACHO Fls.247/248. Dê vista à opoente. Int.Após, dê vista dos autos à Defensoria Pública, conforme requerido à fl.250.. Brasília - DF, segunda-feira,
11/01/2010 às 17h49..
Nº 123468-0/06 - Ordinaria - A: VALDIVINO NUNES SOUSA e outros. Adv(s).: DF006996 - ALAIM AMBROSIO RIBEIRO. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - ANA LUCIA DE LIMA COSTA. DESPACHO - Em razão da manifestação do Distrito Federal prestada nos autos
em apenso de nº2006.01.1.123474-5 à fl.272/285, segundo o qual informa a possibilidade de reguarização da área objeto da lide, intime-se o
requerente para que diga se persiste io interesse no prosseguimento do feito.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 13/01/2010 às 16h51..
Nº 189502-7/09 - Excecao de Suspeicao - A: FABIO STARACE FONSECA e outros. Adv(s).: DF017147 - MARCIO CRUZ NUNES
DE CARVALHO . R: NAO DECLARADO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Fl.403/405. Nada a prover. Proceda conforme determinado na parte final da decisão de fl.329/332. Brasília DF, quarta-feira, 13/01/2010 às 16h56..
Nº 64820-3/2000 - Interdito Proibitorio - A: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C. Adv(s).: DF004785 - MARIO GILBERTO DE
OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES. DESPACHO - Fl.1420. Concedo o prazo
de 15 dias requerido pela TERRACAP.Brasília - DF, quarta-feira, 13/01/2010 às 17h03..
Nº 83190-2/06 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R: RICARDO
DUTRA VITOR e outros. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R: VALQUIRIA ROCHA. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO
RAIMUNDO MICHETTI. R: LUIZ PONTES. Adv(s).: (.). R: MILTON DE LIMA. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R:
DILMA PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R: TEREZA CRISTINA VIANA DO VALE. Adv(s).: DF009265 LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R: CLEA MARIA FIALHO DE SOUSA. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R: MANOEL
GOMES LEITAO. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R: HUGO RAIMUNDO DE JESUS. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO
RAIMUNDO MICHETTI. R: JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA MARQUES RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: JOAO LUIZ DA SILVA. Adv(s).:
DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R: DANIEL LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: CELIA
LOPES SILVEIRA. Adv(s).: DF020798 - CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO. R: LINDALVA MELO FARIA LOPES. Adv(s).: DF003845 EMILIANO CANDIDO POVOA. R: EXPEDITA DA CONCEICAO DE SIQUEIRA FRANCA. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R:
VALDIR DE SOUZA BARBOSA. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: ELZA DE FREITAS SILVA. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO
CANDIDO POVOA. R: MARINALVA COELHO MATOS. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: IRAN COELHO MATOS. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: CAESB. Adv(s).: DF013181 - CARLOS AUGUSTO LEONCIO LOPES. R: ADEMAR PINTO PONTES. Adv(s).: DF009265 LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R: TACIUS
TADEU SILVEIRA SIQUEIRA. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: RICARDO PEREIRA HENRIQUES DE MOURA. Adv(s).:
DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R: TEREZINHA MARIA RIBEIRO DE MOURA. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO
MICHETTI. R: CAROLINA DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF020798 - CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO. R: PETRONIO PEREIRA DA SILVA.
Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: DARLON COELHO MATOS. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R:
MARCELO NARDELLI DE ALMEIDA MANGUEIRA. Adv(s).: DF020798 - CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO. R: INES ELOI RODRIGUES
BRAZ. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: WILSON LUIZ BRAZ. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R:
SATUKO MIURA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Fl.1492/1649. Dê-se vista às partes.Brasília - DF, quarta-feira, 13/01/2010 às 17h20..
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