TJDFT 12/02/2010 -Pág. 189 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2010

Brasília - DF, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal
Varas da Fazenda Pública do DF
1ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz
Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 94283-6/2000 - Ordinaria - A: JUVENIL JUAQUIM DE MELO e outros. Adv(s).: DF010141 - FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF03873E - CELIA REGINA AMANCIO DE SOUSA, DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa.
LITISCONSORTE ATIVO: AFONSO DE SOUSA RIBEIRO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: AILTON NUNES DA SILVA. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE ATIVO: ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ALMIR LAURENO GUIMARAES. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE ATIVO: ANDREA GERLARD DELFORGE. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA CRUZ.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANTONIO DE SENA SAMPAIO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ARIOVALDO BARBOSA DA SILVA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: BENEDITO RUY DOS SANTOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: CRISTOVAN ALVARES CABRAL.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: DAILTON DAS GRACAS GOMES FRANCO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: DANIEL BRASILEIRO
RAMALHO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: DAVID PEREIRA PIRES FILHO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ERNESON JOSE
RODRIGUES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: EZIO CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: FONTINEL COSTA
SANTANA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: FRANCISCO
FURTADO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: FRANCISCO MOURA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
GENTIL DE PAULA PASSOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: GEOVANO FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
ATIVO: GESSE CAROLINO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: HELIO ESPINDULA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
JOAQUIM PEREIRA FILHO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JORCELINO LOUREDO DE BESSA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
JORGE ARCANJO CALDAS EWERTON. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JOSE AIRTON DE PAIVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JOSE NUNES DIENER. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JOSIMAR
DIAS MATOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JUCELITO RODRIGUES ELIAS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LAUDIENE
ANDRADE DRISTIG. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LUIZ CARLOS RODRIGUES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LUIZ CLAUDIO
DE SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARCELO LUIZ GARCIA SALLES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARCELO
MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MAURICIO RAIMUNDO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: NATAL
BALDOINO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: OCTACILIO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: OSMAR DE
VASCONCELOS MOTA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: PAULO BENVINDO MASCARENHAS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
PAULO UMBERTO ESPINDOLA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: RAMAO NELSON GONCALVES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
RIVELINO MENDES DE LACERDA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ROBERT SOUZA PRAZERES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
SEBASTIAO DANIEL. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: SEBASTIAO RIBEIRO DA PAIXAO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ULISSES
APARECIDO RIBEIRO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: VALDI LUCIANO LUZ. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: VANILDO NUNES.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: VICTOR HUGO GARCIA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que no curso da inspeção
cartorária realizada neste Juízo constatei que os autos aguardavam devolução de mandado desde 03.10.2007. De modo a regularizar o curso
processual, segue breve relato dos fatos relativos à existência de citação e eventual pagamento de débito pelos executados: Foram expedidos
mandados de citação em nome dos autores/executados, constantes às fls. 385-403. Revendo o teor dos mandados de citação devolvidos e
juntados aos autos constatei que os executados AFONSO DE SOUSA RIBEIRO (não citado fls. 496/ efetuou pagamento do débito às fls. 437);
ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI (não citada fls. 496/ efetuou pagamento do débito às fls. 416); ANTONIO DE SENA SAMPAIO (citado fls. 496/
efetuou pagamento do débito às fls. 491); ARIOVALDO BARBOSA DA SILVA (citado fls. 482/ efetuou pagamento do débito às fls. 478); BENEDITO
RUY DOS SANTOS (citado fls. 429/ efetuou pagamento do débito às fls. 409); DAILTON DAS GRACAS GOMES FRANCO (citado fls. 472/
efetuou pagamento do débito às fls. 480); DANIEL BRASILEIRO RAMALHO (não citado fls. 489/ efetuou pagamento do débito às fls. 441); DAVID
PEREIRA PIRES FILHO (citado fls. 447/ efetuou pagamento do débito às fls. 413); EMERSON JOSE RODRIGUES (não citado fls. 496/ efetuou
pagamento do débito às fls. 455); FONTINEL COSTA SANTANA (não citado fls. 468/ efetuou pagamento do débito às fls. 410); FRANCISCO
DAS CHAGAS ALMEIDA (não citado fls. 465-466/ efetuou pagamento do débito às fls. 457); FRANCISCO MOURA DE CARVALHO (citado fls.
470/ efetuou pagamento do débito às fls. 459); GENTIL DE PAULA PASSOS (citado fls. 473/ efetuou pagamento do débito às fls. 435); HELIO
ESPINDULA (citado 496/ efetuou pagamento do débito às fls. 423); JOAQUIM PEREIRA FILHO (citado fs. 468/ efetuou pagamento do débito às
fls. 405); JOSE AIRTON DE PAIVA (citado fls. 449/ efetuou pagamento do débito às fls. 445); JOSE NUNES DIENER (citado fls. 482/ efetuou
pagamento do débito às fls. 445); JOSIMAR DIAS MATOS (não citado 496/ efetuou pagamento do débito às fls. 490); LAUDIENE ANDRADE
DRISTIG (não citada fls. 454/ efetuou pagamento do débito às fls. 503); LUIZ CARLOS RODRIGUES (citado fls. 496/ efetuou pagamento do débito
às fls. 494); MARCELO MORAIS DE OLIVEIRA (citado fls. 501/ efetuou pagamento do débito às fls. 492); PAULO BENVINDO MASCARENHAS
(citado fls. 474/ efetuou pagamento do débito às fls. 461); PAULO UMBERTO ESPINDOLA (citado fls. 496/ efetuou pagamento do débito às fls.
425); RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (citado fls. 452/ efetuou pagamento do débito às fls. 439); RIVELINO MENDES DE LACERDA
(não citado fls. 496/ efetuou pagamento do débito às fls. 427); ULISSES APARECIDO RIBEIRO (citado fls. 443/ efetuou pagamento do débito às
fls. 456) e VALDI LUCIANO LUZ (citado fls. 496/ efetuou pagamento do débito às fls. 420).Os executados AILTON NUNES DA SILVA (não citado
fls 496); ANDREA GERLARD DELFORGE (não citada fls. 485); ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA CRUZ (não citado fls. 499); CRISTOVAN
ALVARES CABRAL (não citado fls. 447); EZIO CORDEIRO DA SILVA (não citado fls. 487); FRANCISCO FURTADO DE ALMEIDA (não citado,
mandado não cumprido fls. 498); GEOVANO FERNANDES DE OLIVEIRA (não citado fls. 496); GESSE CAROLINO DOS SANTOS (não citado
fls. 496) ; JORCELINO LOUREDO DE BESSA (não citado, precatória expedida às fls. 403 encontra-se pendente de cumprimento na contracapa
dos autos); JORGE ARCANJO CALDAS EWERTON (não citado, mandado não cumprido fls. 498); JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (não citado fls.
408); JUCELITO RODRIGUES ELIAS (não citado fls. 468); LUIZ CLAUDIO DE SOUZA (não citado fls. 463); MARCELO LUIZ GARCIA SALLES
(não citado fls. 487); MAURICIO RAIMUNDO TEIXEIRA (não citado, mandado não cumprido fls. 498); NATAL BALDOINO TEIXEIRA (não citado
fls. 496); OCTACILIO LUIZ DA SILVA (não citado fls. 485); OSMAR DE VASCONCELOS MOTA (não citado, mandado não cumprido fls. 467);
RAMAO NELSON GONCALVES (não citado, mandado não cumprido fls. 498); ROBERT SOUZA PRAZERES (não citado, mandado não cumprido
fls. 414); SEBASTIAO DANIEL (não citada fls. 449); SEBASTIAO RIBEIRO DA PAIXAO (não citado fls. 496); VANILDO NUNES (não citado fls.
496); VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA (não citado fls. 496) e VICTOR HUGO GARCIA (não citado fls. 496); não foram citados e não
efetuaram pagamento de débito de modo espontâneo nos autos. O executado JUVENIL JOAQUIM DE MELO, foi citado às fls. 466, todavia
não efetuou pagamento de débito nos autos.Em 01.02.2010 expedi certidão de inteiro teor dos autos a pedido da parte interessada LUZIA DA
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