Edição nº 33/2010
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
2007 00 2 008297-3
405782
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdão indene de vícios (CPC, art. 535). Recurso conhecido e não
provido. Unânime.
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
2007 00 2 008398-3
405779
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdão indene de vícios (CPC, art. 535). Recurso conhecido e não
provido. Unânime.
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
2007 00 2 008825-8
405776
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdão indene de vícios (CPC, art. 535). Recurso conhecido e não
provido. Unânime.
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
2007 00 2 009047-2
405781
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdão indene de vícios (CPC, art. 535). Recurso conhecido e não
provido. Unânime.
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
2007 00 2 009083-8
405777
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdão indene de vícios (CPC, art. 535). Recurso conhecido e não
provido. Unânime.
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
2007 00 2 009350-6
405788
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdão indene de vícios (CPC, art. 535). Recurso conhecido e não
provido. Unânime.
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
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