TJDFT 30/04/2010 -Pág. 300 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de abril de 2010
Nº 73968-7/05 - Indenizacao - A: DJAIR CASTILHO DE CAMARGO. Adv(s).: DF017589 - Flavio Rodrigues Zebral, DF017590 - Ivan
Marques Simoes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. Ao autor sobre os documentos juntados pelo
DF.Para a produção da prova pericial se aguarda o julgamento do AGI20090020137153.Depois de reler os autos vejo que existe interesse público
a exigir a participação do MP.Assim, que o autor fale em até 05 dias sobre os documentos juntados. Depois, ao MP para requerer o que entender
de direito e/ou emitir parecer sobre o mérito.I.Brasília - DF, segunda-feira, 26/04/2010 às 17h41..
Nº 57775-6/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA LUCIA SARMENTO MACEDO DAS NEVES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar
Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista que os
rendimentos do(a) autor(a) demonstram a ausência de hipossuficiência.A parte autora deve emendar a inicial para indicar quais os meses que
devem ser objeto da condenação, indicando, inclusive, os valores que deixou de receber para que a condenação seja líquida.Venha a emenda e
as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.I.Brasília - DF, segunda-feira, 26/04/2010 às 17h53..
DECISÃO
Nº 116762-0/05 - Interdito Proibitorio - A: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VAREJAO. Adv(s).: DF005778 - Regina Maria de Freitas
Castro, DF014524 - Rogerio de Castro Pinheiro Rocha, DF014676 - Mauricio Gonzalez Nardelli, DF022283 - Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil,
DF04682E - Bruno Arruda Santos de Oliveira, DF05518E - Aline de Castro Pinheiro Rocha. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson
Rodrigues Damasceno. A: MONIQUE MEDEIROS BAIA. Adv(s).: (.). Em face do exposto, com base no art. 113 do Código de Processo Civil,
declino da competência deste Juízo para o Juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, para onde
os autos devem ser encaminhados após a preclusão.Preclusa, envie os autos na forma legal, dando as necessárias baixas.Intimem-se.Brasília
- DF, segunda-feira, 26/04/2010 às 18h..
Nº 54338-9/99 - Indenizacao - A: IRACI FERREIRA SOARES FAVATO. Adv(s).: DF012883 - Cleberson Roberto Silva, DF03428E Evandro Araujo Beserra Neto. R: FUNDACAO HOSPITALAR DO DF. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, DF012596 - Dilemon Pires Silva,
DF012883 - Cleberson Roberto Silva, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-ZELIO MAIA DA ROCHA, 77777 - PR-JANAINA CARLA
MENDONçA HERINGER. Vistos e etc.Em que pese os argumentos da autora de fls. 160/169, não havendo disposição dela de adiantar honorários
para a realização da perícia, como demonstrou não haver, dou a instrução por encerrada, tal fundamentei no despacho de fls. 158.Assim, venham
as alegações finais em até 10 dias consecutivos. Depois, conclusos para sentença.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 26/04/2010 às 18h13..
SENTENÇA
Nº 48884-4/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto
Leoncio Lopes, DF013649 - James Correa Caldas, DF021616 - Jose de Castro Meira Junior. R: GERARDO OLIVEIRA MAGALHAES. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Em face do exposto, com base no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo sem resolução
de mérito.Custas, se houver, pelo(a) autor(a). Sem honorários.Transitada em julgado, dê baixa e arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira,
26/04/2010 às 18h25..
DESPACHO
Nº 14132/97 - Cobranca - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio
Martins Bahia. R: DISTRIBUIDORA DE PROD TAMBAU COM E REP LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE LIMA SIMOES <> .
Adv(s).: DF014751 - Marilaine Alves de Assis. Cite-se a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TAMBAÚ COMÉRICO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
por edital com prazo de 20 dias. Preparados os editais, que o autor os retire em até 30 dias e os faça publicar em igual prazo.Elaborados os
editais, que se intime.Brasília - DF, terça-feira, 27/04/2010 às 13h25..
Nº 46581-4/10 - Acao de Conhecimento - A: MARGARETE SANT ANNA DE MACEDO. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES
DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. Recebo a emenda. A parte autora deve recolher as custas
inciais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito.I.Brasília - DF, terça-feira, 27/04/2010 às 13h52..
Nº 60717-9/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE LOURDES AGUIAR URSULINO. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES
DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. Defiro a gratuidade de justiça.A parte autora deve emendar
a inicial para indicar quais os meses que devem ser objeto da condenação, indicando, inclusive, os valores que deixou de receber para que a
condenação seja líquida.Venha a emenda, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.I.Brasília - DF, terça-feira, 27/04/2010 às
18h09..
Nº 60760-3/10 - Acao de Conhecimento - A: ETER CRISTINA SILVA BALESTIE PELUFFO. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR
BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. Defiro a gratuidade de justiça.A parte autora
deve emendar a inicial para indicar quais os meses que devem ser objeto da condenação, indicando, inclusive, os valores que deixou de receber
para que a condenação seja líquida.Venha a emenda, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.I.Brasília - DF, terça-feira,
27/04/2010 às 18h20..
Nº 60763-6/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA REGINA SOUSA SARAIVA NAZARENO. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR
BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. Revogo o despacho de fls. 30, e indefiro a
gratuidade de justiça, tendo em vista que os rendimentos do(a) autor(a) demonstram a ausência de hipossuficiência.A parte autora deve emendar
a inicial para indicar quais os meses que devem ser objeto da condenação, indicando, inclusive, os valores que deixou de receber para que a
condenação seja líquida.Venha a emenda e as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.I.Brasília - DF,
terça-feira, 27/04/2010 às 18h15..
Nº 82653-2/09 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico.
R: FUNDACAO GONCALVES LEDO. Adv(s).: DF008713 - Helio Francisco Marques Junior, Sem Informacao de Advogado. R: FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF. Adv(s).: DF019262 - Luiz Henrique Oliveira de Carvalho. Juntem-se as peças do agravo
e da comunicação que se encontram na contra-capa dos autos. Depois, envie os autos ao MP em réplica.I.Brasília - DF, terça-feira, 27/04/2010
às 13h53..
Nº 148087-7/09 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura
de Mello. R: ALESSANDRA BARROS SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a suspensão conforme requerido às fls. 20/21.
Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 26/04/2010 às 18h44..
Nº 25837-6/01 - Mandado de Seguranca - A: EMY SOARES VAZ. Adv(s).: DF015049 - Ricardo Luiz Rocha Cubas, DF016512 - Bruno
Bittar. R: DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADRIANA CAVALCANTI DE
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