TJDFT 10/08/2010 -Pág. 696 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 149/2010
Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010
Nº 117646-9/09 - Cobranca - A: ANDRE FELIPE CARVALHO BARBOSA. Adv(s).: GO022932 - Mauricio Moreira Costa. R:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL:
IRANI ALVES CARVALHO BARBOSA. Adv(s).: (.). A ação de interdição não é mero incidente processual, mas ação autônoma cuja competência
absoluta para processamente e julgamento é da Vara de Família, na forma nos termos da Lei 11697/08, art. 27, alínea "a".Ademais, é certo que
o autor não poderia requerer sua própria interdição conforme disposto no art. 1.177 do CPC.Dessa forma, concedo ao autor derradeiro prazo de
10 (dez) dias para entender o que de direito, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 15h15..
Nº 103848-6/01 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONFERE COM E SERV DE ALIM E PRODUTOS DE SEG ELETRONICA
LTDA. Adv(s).: DF008832 - Darcy Maria Goncalves, DF018889 - Marcelo Martins da Cunha. R: CIBRAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
GERAIS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Expeça-se carta precatória, conforme determinado, intimando-se o exequente a proceder
seu cumprimento. Após, a reavaliação, decidirei sobre o pedido de adjudicação.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 14h38..
Nº 75783-9/03 - Execucao - A: PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF009505 - Manoel Guilherme Fernandes Donas, DF013297
- Augusto Silveira de Almeida Junior, DF017988 - Nara de Almeida Gianelli, DF030655 - Herbert Medeiros Leda, DF05823E - Diogo Cavalcanti
de Paula Monteiro, DF07840E - Herbert Medeiros Leda. R: CLAUDIA MARIA BANDEIRA DE MELO ROCHA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: MARIA DANIELLA ROCHA HOSKEN. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS DA SILVA HOSKEN. Adv(s).: (.). A: VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: (.). Proceda-se a alteração do polo ativo, ante a manifestação de fl. 206/208 e documentos juntados. Recebo a
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime(m)-se o(as) Apelado(as) a ofertarem suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação da presente decisão.Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.Brasília - DF, quartafeira, 28/07/2010 às 19h42..
Nº 114624-6/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ANCAR EMPRENDIMENTOS COMERCIAIS SA. Adv(s).: DF006235 - Arnaldo
Versiani Leite Soares, DF023674 - Aldair Jose de Sousa. R: CHRISTIAN ROSS CONFECCOES ARTESANAIS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA. Adv(s).: (.). A: SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA . Adv(s).: (.). R: RENATO LUIZ KOCH. Adv(s).: (.). R: VANIDIA LAKUS KOCH. Adv(s).: (.). Defiro a citação por edital.Brasília - DF, quintafeira, 29/07/2010 às 14h58..
Nº 60504-3/07 - Cobranca - A: JOSE PEDRO TELCK SCHWARTZ. Adv(s).: DF009450 - Paulo Silva Peixoto, DF027659 - Felipe Tostes
Peixoto. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira, DF028183 - Vinicius Riveira do Nascimento, DF08655E
- Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira. Ao autor, conforme art. 398, do C.P.C., no prazo de 05 dias. Após, anote-se conclusão para sentença, na
ordem preferencial.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 15h32..
Nº 77319-5/08 - Revisao de Contrato - A: MARIA APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de
Magalhaes, DF027585 - Ana Cecilia Silva de Souza, DF09032E - Doralice Costa Queiroz. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF022743 - Amanda
Betine Freitas. Esclareça a requerida o requerimento de levantamento de valores em seu nome, dado o acordo entabulado que expressamente
requer o levantamento dos valores depositados em nome da procuradora da autora. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, quintafeira, 29/07/2010 às 16h22..
Nº 174499-4/09 - Revisional - A: FRANCISCO JENILSON DA SILVA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF08323E Ronaldo Barbosa Junior, DF09411E - Wander Gualberto de Brito. R: BANCO HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Certifique-se a concessão de efeito suspensivo ao recurso, em caso negativo, cite-se,
conforme determinado.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 16h17..
Nº 118066-2/09 - Revisao de Contrato - A: CLAUDIA JULIA DE SA BARRETO. Adv(s).: DF008140 - Aureliano Curcino dos Santos,
DF08727E - Jose Claudio Martins da Silva Filho. R: HSBC BANK BRASIL SA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Atente-se a autora que
por ser afeta ao pedido a emenda deverá vir na forma de nova petição inicial, com as alterações pertinentes, nos termos do art. 282, do C.P.C.
Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento inicial.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 15h17..
Nº 110463-7/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: FINANCEIRA ALFA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Adv(s).: DF09485E - Jose Ribamar Costa Salgado, DF09512E - Darlan Joao Fontinele, SP084314 - Jose Martins. R: ANALUCIA DE CARVALHO
PINHEIRO BORGES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Comprove a exequente a insuficiência de recursos de modo a justificar a concessão
do benefício da justiça gratuita, pois é certo que a mera declaração de pobreza não gera presunção absoluta. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento.Brasília - DF, quarta-feira, 28/07/2010 às 19h18..
Nº 63462-8/08 - Ordinaria - A: FATIMA APARECIDA DE JESUS LANTYER. Adv(s).: DF013811 - Marcelise de Miranda Azevedo,
DF07914E - Fernanda Caiado de Araujo. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz
Machado, DF07197E - Rafael Tavares Silva, DF08703E - Elida Littiere Gomes Louza. R: FUNDACAO 14 DE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).:
DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime(m)-se o(as) Apelado(as) a ofertarem
suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão.Após, remetam-se os autos à superior instância,
com as nossas homenagens.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 16h31..
Nº 109079-5/08 - Declaratoria - A: MAYSA VIEIRA DOS SANTOS HONORATO. Adv(s).: GO018857A - Luiz Sergio Verissimo dos Santos.
R: JOSINA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF024999 - Camila de Abreu Jayme Guimaraes. Às partes para apresentação de quesitos e indicação
de assistentes técnicos, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.Brasília - DF, quarta-feira, 28/07/2010 às 19h16..
Nº 49121-5/09 - Revisao de Contrato - A: CANDIDA LEOPOLDINO RODRIGUES. Adv(s).: DF024814 - Luiz Cesar Barbosa Lopes,
DF025868 - Danielle Cassiano Albo, DF08670E - Erick William do Nascimento Ferreira. R: BANCO CITIBANK SA. Adv(s).: SP126504 - Jose
Edgard da Cunha Bueno Filho, SP161979 - Alessandra Cristina Mouro. À autora sobre fl.155/161, no prazo de 05 dias. Após, remetam-se os
autos ao TJDFT, com nossas homenagens.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 15h34..
Nº 117516-9/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MAKTUB FACTORING FOMENTO MERCANTIL. Adv(s).: SP015746 - Jose
Luciano Netto. R: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA VIANA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o exequente a indicar bens do
devedor passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 15h29..
Nº 45909-4/10 - Revisional - A: MARIA HILDA MOREIRA CORRENTE. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF09411E
- Wander Gualberto de Brito. R: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão guerreada, por seus
próprios fundamentos.Certifique-se a concessão de efeito suspensivo ao recurso, em caso negativo, cite-se, conforme determinado.Brasília - DF,
quinta-feira, 29/07/2010 às 16h16..
Nº 118532-2/04 - Revisional - A: VALDO CESAR DUARTE RODRIGUES. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: VARIG
UNIBANCO MASTERCARD VISA. Adv(s).: DF01420A - Jose Pedro Olszewski, DF019032 - Antonio Chaves Abdalla. Recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida.Oficie-se à Distribuição, informando-a
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