TJDFT 08/09/2010 -Pág. 553 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 168/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010
parte autora arcará com as custas processuais. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, segundafeira, 30/08/2010 às 19h14..
Nº 50318-9/09 - Revisao de Contrato - A: MARIA LEDA FREIRE. Adv(s).: DF022228 - Wilson Cesar Rascovit, DF02343A - Rodrigo
Daniel dos Santos. R: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF01631A - Diogo Leite da Silva. Vistos etc.,Trata-se de Ação de Conhecimento
proposta por MARIA LEDA FREIRE em face de BRB - BANCO DE BRASILIA S/A, conforme qualificação constante dos autos.A autora pleiteia
a desistência do feito, face a iminente celebração de acordo entre as partes. O réu concordou às fls. 238.Isto posto, homologo o pedido de
desistência formulado e, em conseqüência, extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil.Condeno, ainda, a autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em R$ 100,00 (cem reais),
com base no artigo 20, parágrafo 4º, do CPC, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50.Publique-se. Registre-se.
Intime-se e, após, arquivem-se.Brasília - DF, terça-feira, 31/08/2010 às 16h06..
Nº 99670-2/10 - Anulatoria - A: MASTERSON SILVA SANTOS. Adv(s).: DF031704 - Ricardo Santoro Nogueira. R: CAESB COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.,Trata-se de Ação de Conhecimento proposta por
MASTERSON SILVA SANTOS em face de CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF, conforme qualificação constante dos
autos.O autor pleiteia a desistência do feito. Verifica-se que a citação do réu ainda não foi efetivada nos autos.Isto posto, homologo o pedido
de desistência formulado e, em conseqüência, extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil.Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intime-se e, após, arquivem-se.Brasília DF, terça-feira, 31/08/2010 às 10h49..
Nº 41361-9/07 - Cominatoria - A: PEDRO MACHADO PORTELA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. Vistos etc.,Trata-se de Ação de Conhecimento proposta por PEDRO MACHADO
PORTELA em face de DISTRITO FEDERAL, conforme qualificação constante dos autos.O autor pleiteia a desistência do feito, face a perda
superveniente do objeto. O réu anuiu com a desistência à fl. 93.Isto posto, homologo o pedido de desistência formulado e, em conseqüência,
extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Condeno, ainda, o autor ao pagamento
das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em R$ 100,00 (cem reais), com base no artigo 20, parágrafo 4º, do
CPC, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50.Publique-se. Registre-se. Intime-se e, após, arquivem-se.Brasília DF, terça-feira, 31/08/2010 às 10h46..
Nº 53502-0/03 - Reparacao de Danos - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao, DF015309 - Robson
Caetano de Sousa. R: TATYANNA PINHO FALCAO. Adv(s).: DF013795 - Jose Edilberto Mourao, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).:
LENY PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. Vistos etc.,Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o
presente processo nos termos do art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas processuais e em honorários
advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, após, arquivem-se.Brasília - DF, terça-feira, 31/08/2010 às 14h26..
Sentenca
Nº 43340-6/01 - Ordinaria - A: JOSE RENATO DA ROSA. Adv(s).: DF004459 - Oremio Roque de Mello, DF005562 - Raimundo Joao
Coelho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. A: FRANCISCO HERBERT MILANEZ PAIXAO. Adv(s).:
DF004459 - Oremio Roque de Mello, DF005562 - Raimundo Joao Coelho. A: ELOI FERREIRA DA CUNHA. Adv(s).: DF004459 - Oremio
Roque de Mello, DF005562 - Raimundo Joao Coelho. A: FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA. Adv(s).: DF004459 - Oremio Roque de Mello,
DF005562 - Raimundo Joao Coelho. A: DEMETRIUS NUNES. Adv(s).: DF004459 - Oremio Roque de Mello, DF005562 - Raimundo Joao Coelho.
LITISCONSORTE PASSIVO: MACIEL SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: WALTER JOSE PRAZERES FILHO.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: ADELMO DE LIMA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: RAUL DA SILVA GONCALVES. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE PASSIVO: WILSON BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: AILTON FERNANDES EVANGELISTA.
Adv(s).: DF014467 - Pedro Tadeu Oliveira da Silva. LITISCONSORTE PASSIVO: LUCINEIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF014467 - Pedro
Tadeu Oliveira da Silva. LITISCONSORTE PASSIVO: JANEIDE PINHEIRO BARRETO. Adv(s).: DF014467 - Pedro Tadeu Oliveira da Silva.
LITISCONSORTE PASSIVO: EDNA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF014467 - Pedro Tadeu Oliveira da Silva. LITISCONSORTE PASSIVO:
PAULO CEZAR DA SILVA. Adv(s).: DF014467 - Pedro Tadeu Oliveira da Silva. LITISCONSORTE PASSIVO: CARLOS PEREIRA LIMA. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: JACIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS. Adv(s).: (.), Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-DENILSON FONSECA
GONCALVES, ISCONSORTE PASSIVO - PR-RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO. Ao lume do exposto, conheço os presentes Embargos
de Declaração, dando-lhe parcial provimento para modificar o dispositivo da sentença prolatada às fls. 506. Desta forma, indefiro o pedido
formulado pelos autores de desistência dos litisconsortes necessários não citados e determino o prosseguimento da ação, devendo os autores
apresentar o endereço dos litisconsortes que ainda não foram citados no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção por falta de pressupostos
de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 31/08/2010 às 16h57.Rômulo de Araújo
Mendes Juiz de Direito.
Nº 160628-6/10 - Mandado de Seguranca - A: MARINA SENA ALVES. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro. R:
DIRETORA ESCOLA CETEB JOV ADUL CENTRO ENSINO TEC BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, DENEGO
A SEGURANÇA vindicada na inicial do presente Mandado de Segurança, e julgo extinto o presente mandamus, nos termos do art. 269, I, do
CPC, c/c art. 285-A, do CPC.Condeno a Impetrante ao pagamento de custas processuais. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25
da Lei 12.016/2009 e Súmulas 105, STJ e 512, STF.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 31/08/2010 às 15h13.Rômulo
de Araújo Mendes Juiz de Direito.
Nº 118151-9/05 - Ordinaria - A: WANDERLEY ESTEFAN SAD. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz Velho. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda. A: LAZARO BOTELHO DE ANDRADE. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia
Queiroz Velho. A: MANOEL GERALDO FERREIRA. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz Velho. A: AGRIPINA MARTINS
DAMASCENO. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz Velho. A: GERALDO MARQUES DUARTE. Adv(s).: DF016362 - Mariana
Prado Garcia Queiroz Velho. A: ORESTE SOUZA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz Velho. A: FRUTUOSO
RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz Velho. A: NELSON FUJISHIMA. Adv(s).: DF016362 - Mariana
Prado Garcia Queiroz Velho. A: MANOEL LISBOA AMARAL. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz Velho. A: VALDIR LISBOA
AMARAL. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz Velho. A: ARISTOTELINA VASCONCELOS GADELHA. Adv(s).: DF016362 Mariana Prado Garcia Queiroz Velho. A: HELENA MARIA H DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz Velho.
A: ANTONIO FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz Velho. A: DOMINGOS RIBEIRO MACHADO BRITO.
Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz Velho, Proc(s).: PR-GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. Vistos etc.,Trata-se de Ação de
Execução proposta por WANDERLEY ESTEFAN SAD, LAZARO BOTELHO DE ANDRADE, MANOEL GERALDO FERREIRA, AGRIPINA
MARTINS DAMASCENO, GERALDO MARQUES DUARTE, ORESTE SOUZA SILVA SANTOS, FRUTUOSO RODRIGUES DE SOUZA, NELSON
FUJISHIMA, MANOEL LISBOA AMARAL, VALDIR LISBOA AMARAL, ARISTOTELINA VASCONCELOS GADELHA, HELENA MARIA H DE
VASCONCELOS, ANTONIO FERREIRA DA COSTA, DOMINGOS RIBEIRO MACHADO BRITO em face de DISTRITO FEDERAL, conforme
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