Edição nº 191/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Nº 178612-6/09 - Cobranca - A: MEG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS DE BRASILIA LTDA E. Adv(s).: DF020896 Fernando de Assis Gomes, DF030746 - Leonard Leduc Lamas, DF09886E - Rafael da Silva Oliveira. R: DJALMA PEREIRA JUNIOR. Adv(s).:
DF026841 - Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Defiro à parte recorrente os benefícios da justiça
gratuita, como requerido.Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para
resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimemse.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 15h27Hora..
Nº 192316-8/09 - Indenizacao - A: EDVALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF012538 - Marcus Ruperto Souza das Chagas,
DF019794 - Alexandre Correa Monteiro Vitoria. R: CONSORCIO SAGA. Adv(s).: DF024262 - Vinicius Olliver Domingues Marcondes. DECISÃO
Defiro à parte recorrente os benefícios da justiça gratuita, como requerido.Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo
43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal,
com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 14h50Hora..
Nº 11919-8/10 - Ordinaria - A: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. Adv(s).: DF01598A - Jose Carlos Carvalho, DF07163E Carlos Eduardo Cardoso Raulino. R: COBRAFIX COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Defiro à
parte recorrente os benefícios da justiça gratuita, como requerido.Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43,
Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com
as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 15h40Hora..
Nº 36452-3/10 - Declaratoria - A: RICARDO QUEZADO AMARO. Adv(s).: DF031058 - Paulo Eduardo Sampaio Mendonca. R: BV
FINANCEIRA SA . Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo
(Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma
Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 15h41..
Nº 37042-5/10 - Indenizacao - A: SHIRLEY CRISTINA LEMOS LARANJEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TAM
TRANSPORTES AEREOS SA. Adv(s).: DF019477 - Danielle Zulato Bittar. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente
devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia
Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 14h58..
Nº 40587-4/10 - Ressarcimento - A: FABIO ALBUQUERQUE SEIXAS. Adv(s).: DF031741 - Caio de Melo Evangelista, DF031949 Aldemir Pereira Nogueira. R: NET BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF020165 - Adriana Maria Cirino da Silva, MG057680 - Jose Henrique Cancado
Goncalves. R: CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS SPC. Adv(s).: DF021396 - Flavia de Oliveira Rocha. DECISÃO Recebo o recurso
inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente,
remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 15h44..
Nº 144998-8/08 - Obrigacao de Fazer - A: LEANDRO DA CUNHA ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF023573 - Maisa Leite Silva de Narvaez,
DF025521 - Francisco de Assis Lima Filho. R: CREDICARD CITI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO CITICARD S/A. Adv(s).:
SP126504 - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei
9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as
nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 14h58..
Nº 106156-8/09 - Obrigacao de Fazer - A: JOSELITA TAVARES DA SILVA BORGES. Adv(s).: DF030585 - Leandro Herbert Queiroz
Caland. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: DF022452 - Taiana Santos Azevedo, DF023167 - Tiago Cedraz Leite Oliveira. DECISÃO Defiro à parte
recorrente os benefícios da justiça gratuita, como requerido.Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei
9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as
nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 14h50Hora..
Nº 110934-0/09 - Acao Inominada - A: PEDRO ANTONIO DOURADO DE REZENDE. Adv(s).: DF010957 - Dennis Torres Mostacatto,
Sem Informacao de Advogado. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: DF030931 - Karen Silsa Fava Rocha. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no
seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetamse os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 15h03..
Nº 116413-2/09 - Repeticao de Indebito - A: NILSON RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SABEMI
SEGURADORA. Adv(s).: RS024304 - Homero Bellini Junior. DECISÃOVejo que o recurso retro foi interposto após transcorrido o prazo legal.
Tenho-o, pois, por intempestivo e nego-lhe seguimento. Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 14h51..
Nº 122365-6/09 - Indenizacao - A: EMERSON NUNES COELHO. Adv(s).: DF021302 - Degir Henrique de Paula Miranda. R:
PANAMERICANO S.A.. Adv(s).: DF018543 - Bruno Marques, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu
efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os
autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 15h18..
Nº 133281-3/09 - Reparacao de Danos - A: IVAN ANTONIO MORAES OTERO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL
TELECOM S.A . Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza, DF022832 - Samuel Rego Alves Vilanova. DECISÃO Recebo o recurso
inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente,
remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 07/10/2010 às 17h09..
Nº 133654-3/09 - Reparacao de Danos - A: ALLYNE SALDANHA DOS SANTOS. Adv(s).: PR017931 - Angelita Graciela Leprevost
de Medica Satriano. R: PONTO FRIO LTDA.- INVESTCRED/PONTOCRED. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. DECISÃO
Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10
(dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira,
08/10/2010 às 15h25..
Nº 191792-4/09 - Declaratoria - A: MAURICIO RIOS LOPES. Adv(s).: DF031665 - Diego Keyne da Silva Santos. R: BANCO ITAU S/A.
Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. DECISÃO Defiro à parte recorrente os benefícios da justiça gratuita, como requerido.Recebo
o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez)
dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira,
08/10/2010 às 15h16Hora..
Nº 2338-4/10 - Indenizacao - A: JARBAS JOCENIO FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF019025 - Marcus Aurelio Dias de Paiva. R: BANCO
DO BRASIL S.A. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo
(Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma
Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 15h02..
411